O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser feito por pessoas que buscam o certificado de conclusão dessa etapa de ensino. Ou seja, quem não cursou ou não concluiu o ensino médio tem agora a chance de fazer a prova. Caso atinja a pontuação mínima exigida — 400 pontos em cada uma das quatro áreas de conhecimento e 500 na redação — terá direito ao certificado.

As matrículas do Enem de 2010 foram abertas na segunda-feira, 21, e vão se estender até 9 de julho, pela internet. Ao fazer a inscrição, o candidato à certificação deve indicar o número do CPF e preencher o questionário socioeconômico. As provas serão aplicadas em 6 e 7 de novembro.

Como estabelece o edital retificado, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 22, o candidato à obtenção do certificado de conclusão não precisa ter frequentado a escola regular nem a educação de jovens e adultos. A condição para obter a certificação é ter 18 anos completos na data de realização da primeira prova.

Cabe ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) receber as inscrições dos candidatos, aplicar e corrigir as provas. A emissão do certificado é de competência das secretarias
estaduais de educação.

Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia e os centros federais de educação tecnológica (Cefets) também podem fazer a certificação com base nos resultados do Enem. Assim, o candidato deve, no ato da inscrição, indicar a secretaria, instituto ou centro federal pelo qual pretende obter a certificação. Da ficha de inscrição consta a relação de instituições certificadoras que firmaram acordo de cooperação técnica com o Inep.