Ao solicitar o financiamento pelo Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior (Fies), os estudantes que tenham concluído o ensino médio a partir do ano letivo de 2010 deverão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 ou ano posterior, com aproveitamento de pelo menos 450 pontos na media das provas e nota maior do que zero na redação. A regra vale a partir de janeiro de 2015.

Ficam isentos da exigência do Enem apenas os professores da rede pública de ensino, que estejam em efetivo exercício do magistério da educação básica e que sejam integrantes do quadro de pessoal permanente de instituição pública, regularmente matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

A nova regra também define a utilização do ProUni e do Fies ao mesmo tempo. O bolsista parcial do ProUni pode pedir o FIES para complementar a mensalidade, desde que seja para o mesmo curso e mesma instituição onde tem bolsa do ProUni e que a soma dos dois benefícios não ultrapasse o valor dos encargos educacionais com desconto.

* Artigo atualizado em janeiro de 2015.