A regulamentação e fiscalização de cursos de medicina deverão ter regras novas a partir deste ano. O ministro da Educação, Fernando Haddad, convidou o ex-ministro da Saúde Adib Jatene para trabalhar neste projeto, que terá como ponto de partida os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), cuja divulgação é esperada para maio.

Jatene criticou a expansão acelerada dos cursos de medicina nos últimos dez anos. No período, o número de faculdades dobrou, passando de 82, em 1996, para os atuais 167.

Para Jatene, para uma expansão nesse ritmo, a qualidade teve de ser deixada de lado. "Nenhum país do mundo conseguiria criar o corpo docente e a infra-estrutura necessários para atender a mais de 80 novos cursos de medicina em um prazo tão curto", observou.

O ex-ministro, que também é professor de medicina, avalia que hoje há muitos profissionais que entram no mercado sem preparo adequado. "É preciso ter cuidado para que alunos mal treinados não sejam colocados no mercado. E para isso é essencial melhorar a qualidade das faculdades."

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defende o aumento do número de anos para cursos de residência. Para Haddad, no entanto, é preciso primeiro garantir a qualidade da graduação.

Direito

Ação semelhante foi realizada ano passado com cursos de Direito. O MEC fez um cruzamento dos dados do Enade com os resultados de aprovação nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil. Instituições que tiveram mau desempenho foram avaliadas in loco. Muitas tiveram de fazer alterações, como redução do número de vagas e aumento das instalações, como bibliotecas.

No caso da medicina, a fiscalização deverá adotar critérios específicos, ainda não definidos. Um dos desafios será justamente encontrar outros mecanismos para avaliação, além do Enade.

Residência

Não há, na medicina, exame similar à Ordem dos Advogados do Brasil (que submete os bacharéis de Direito a testes como pré-requisito do título de advogado).

O mais próximo existente são os exames para ingresso no curso de residência médica. No entanto, eles são bastante heterogêneos, variam muito de acordo com a instituição que os promove.

Além disso, para algumas especialidades, a disputa por uma vaga é mais acirrada, o que impede uma avaliação simplesmente guiada por índices de aprovação.

O ministro Fernando Haddad afirmou que os novos critérios deverão analisar também algumas variáveis mais complexas, como as condições dos hospitais e a oferta de residências médicas.

Haddad adiantou que o Enade de Medicina de 2007 foi mais rigoroso do que o de 2004. Ele observou que na primeira edição da avaliação, era feita uma média da avaliação dos cursos. Desta vez, há o valor agregado.

"O curso tem de ser bom todos os dias. Não adianta ele ter um desempenho e, na semana seguinte, demitir todo o corpo docente", completou.