III - ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DO PERÍODO COLONIAL

Capitanias Hereditárias
O rei D. João III ("O Colonizador") instituiu este regime, em 1534, graças à influência de Diogo de Gouveia. Nosso país foi dividido em lotes de terras ("Capitanias"), doadas a Capitães (Donatários); começavam no litoral indo até o meridiano de Tordesilhas.
Motivos que levaram o rei de Portugal a instituir este sistema:
a grande extensão territorial do Brasil;
a experiência bem sucedida dos portugueses nas ilhas do Atlântico: Açores, Madeira, Cabo Verde, ...
os recursos limitados da Coroa portuguesa, devido ao insucesso dos negócios doOriente (Índias). Mas, como as capitanias hereditárias solucionariam os problemas portugueses? Em primeiro lugar, defenderiam a terra face á ameaça externa e transferiam para particulares o ônus da colonização, preservando a Coroa e criando uma alternativa ao comércio do Oriente.

Carta de doação e foral eram documentos que regulamentavam as Capitanias. Pela carta de doação, o Capitão-mor (donatário) recebia a concessão da terra do rei. Através do foral eram fixados os direitos e deveres dos donatários e colonos. Direitos dos donatários: fundar vilas ou núcleos de povoação; distribuir lotes de terras ou sesmarias; exercer a justiça civil e criminal; colonizar, defender e fazer progredir a Capitania com seus próprios recursos.

Entre os direitos da Coroa (Metrópole) podemos citar: monopólio da exploração do pau-brasil; fabricação de moedas; o quinto de ouro e das pedras preciosas. São Vicente e Pernambuco foram as Capitanias que mais prosperaram. Na Capitania de São Vicente foram fundadas as povoações (vilas) de santos (por Brás Cubas), Santo André da Borda do campo, São Paulo de Piratininga e Itanhaém.

Diversos fatores do relativo insucesso das Capitanias: a indisciplina dos colonos, os ataques dos indígenas, as incursões de estrangeiros (franceses), a falta de recursos dos donatários, a inexistência de um governo central para ajudar os donatários.
São Vicente, doada a Martim Afonso de Sousa, foi administrada pelo Padre Gonçalo Monteiro. São Vicente incluía dois lotes. Principal riqueza: cana-de¬açúcar. A extinção das Capitanias Hereditárias ocorreu na administração do Marquês de Pombal (1759). A instituição das Capitanias resultou numa grande descentralização: o rei dava ao donatário amplos poderes.

As Capitanias são em número de quinze e os donatários, doze. Entretanto o regime das Capitanias hereditárias não apresentou o resultado esperado, comprometendo essa primeira iniciativa de Colonização.
Diversos fatores contribuíram para o relativo insucesso das Capitanias: o direito do couto e do homizio, a grande extensão dos lotes, a indisciplina dos colonos.
Governos Gerais
O insucesso das Capitanias Hereditárias mostrou a impossibilidade da colonização com base apenas no capital particular. O Governo Geral foi instituído pelo rei D. João III em 1548, a conselho de Luís de Góis. Foi criado tendo em vista a necessidade de organizar e centralizar a administração, exercer uma melhor fiscalização, promover a defesa da Colônia contra os ataques estrangeiros e para dar " favor e ajuda" aos donatários das Capitanias.

As atribuições do Governador Geral estavam no Regimento (Regimento de Almeirim ou Regimento da Castanheira). A Capitania da Bahia de Todos-os-Santos foi adquirida pelo rei, mediante indenização, para ser a sede do Governo Geral. Os três auxiliares do Governador Geral eram: provedor-mor, ouvidor-mor e
o capitão-mor da costa. O provedor-mor era encarregado de assuntos financeiros; o ouvidor-mor cuidava de assuntos judiciais; o capitão-mor da costa era encarregado da defesa.

O Governo Geral foi criado mediante em Regimento que procurava superar os antigos obstáculos encontrados. Seus artigos dão atribuições muito bem definidas ao novo representante do governo português na Colônia.
Ao Governador-Geral competia:
coordenar a defesa da terra contra ataques, instalando e refazendo fortes, construindo navios e armando os colonos;
fazer alianças com os índios, iniciando sua catequese;
explorar o sertão, informando a Coroa Portuguesa sobre as descobertas feitas;
doar sesmarias, facilitando o estabelecimento de engenhos;
proteger os interesses metropolitanos no que diz respeito ao estanco do pau-brasil e à arrecadação de impostos.
É importante lembrar que o Governo Geral não foi criado para acabar com as
Capitanias hereditárias, mas sim para centralizar a administração.

As Capitanias continuaram existindo e sendo administradas pelos seus donatários, que, entretanto, a partir daí, deveriam prestar obediência política ao Governador-Geral. O que desapareceu foi a descentralização política, pois o governador como representante do rei português, simbolizava a autoridade suprema na Colônia, o poder centralizado de onde partiam as decisões política em nome de Portugal.
Os três primeiros Governadores do Brasil foram, respectivamente, Tomé de
Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá.

1 Governador Geral (Tomé de Souza - 1549/1553)
Os fatos principais foram: chegou à Bahia em 1549 e, neste mesmo ano, fundou Salvador, a primeira cidade e capital brasileira. Foi auxiliado pelo náufrago Diogo Álvares Correia (" Caramuru" ); trouxe o primeiro grupo de padres jesuítas incluindo Manuel da Nóbrega para iniciar o trabalho de catequese; criação do primeiro bispado do Brasil, sendo D. Pedro Fernandes Sardinha nosso primeiro (1551); realizado uma visita às Capitanias do Sul; mandou que se organizasse uma expedição para fazer o reconhecimento do interior da Bahia (Francisco Bruza Espinoza). Incrementou a cultura da cana-de-açúcar; importou gado da ilha de Cabo Verde; introduziu escravos negros africanos no Brasil.
2 Governador Geral (Duarte da Costa - 1553/1557)
Fatos principais: trouxe sete jesuítas incluindo o " Apóstolo do Brasil e do Novo Mundo" (José de Anchieta); houve a invasão da Baía de Guanabara pelos franceses chefiados por Villegaignon; surgiu a questão entre o 1 Bispo e o filho do Governador (Álvaro da Costa); foi fundado o colégio de São Paulo de Piratininga pelos padres jesuítas (Nóbrega, Anchieta, Manuel de Paiva, Leonardo Nunes e Outros); houve uma insurreição dos indígenas ("Confederação dos Tamoios") chefiada por Cunhambebe.
3 Governador Geral (Mem de Sá - 1558/1572)
Expulsão dos franceses da Baía de Guanabara, graças à participação dos tamoios pelos jesuítas Nóbrega e Anchieta ("Paz de Iproig"); fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro por Estácio de Sá (1565); organização de três entradas; combate à escravização indígena e antropofagia; chegada do segundo Bispo do Brasil (D. Pero Leitão), em 1559.

Os quarenta mártires do Brasil

D. Luís Fernandes de Vasconcelos foi nomeado quarto Governador Geral. Não chegou ao Brasil em virtude de sua esquadra Ter sido atacada por corsários calvinistas em alto-mar (Jacques Sória - 1570 e Jean Capdeville - 1571). No primeiro ataque o Governador foi morto e diversos padres jesuítas chefiados por Inácio de Azevedo foram sacrificados ("Os quarenta mártires do Brasil").
Divisão do Brasil em dois governos
Em 1572, o rei de Portugal, Dom Sebastião, resolveu dividir o Brasil em dois governos:
Norte, sediado em Salvador, sob a chefia de Luís de Brito e Almeida.
Sul, sediado no Rio de Janeiro, chefiado por Antônio Salema.

IV - A ECONOMIA COLONIAL

Aspectos gerais
"A mentalidade mercantilista entre os séculos XIV e XV caracterizou-se pelo espírito do lucro fácil e enriquecimento rápido". "Portugal não pensou no Brasil como região para onde seria transferida a população. Considerou sua Colônia americana como supridora ou fornecedora de matérias primas e consumidora de produtos enviados pela metrópole".

Ciclos econômicos
O estudo da formação econômica do Brasil pode ser orientado através do estudo dos ciclos, isto é, o período no qual determinado produto ou atividade econômica constituiu realmente o esteio econômico básico da Colônia. Segundo este conceito os ciclos de nossa economia podem ser limitados, no tempo, da seguinte forma: ciclo do pau - brasil (de 1500 a 1553); ciclo da cana-de-açúcar (de 1600 a 1700); ciclo do ouro ou da mineração (de 1700 a 1800).

Importantes aspectos
As características básicas eram monocultura, escravidão, latifúndio e exportação. Elas estão mais identificadas com a produção açucareira. Principais produções: açúcar e mineração. Atividades subsidiárias: algodão, tabaco, extrativismo vegetal.
Outra forma de produção não escravista: a pecuária. A existência de "produtos-rei" ou "ciclos" em nossa economia resulta da dependência ao mercado externo, ou seja, uma produção voltada basicamente para o exterior. Manufaturas que se desenvolveram na etapa colonial: charqueadas e curtumes, cerâmica e cordoaria, estaleiros, caieiras, artefatos de ferro, ourivesaria, manufaturas de tecidos, etc.

Companhia de comércio
Portugal exerceu, inicialmente, o direito de exclusividade (monopólio) sobre certos produtos (ex.: pau-brasil). No período da União Ibérica (1580 - 1640), o monopólio tornou-se total. Após a União Ibérica, Portugal continuou com o sistema de monopólio, através das Companhias de Comércio.
As Companhias de Comércio na época colonial foram:
Companhia Geral do Comércio do Brasil (1649).
Contribuiu para a expulsão dos holandeses do Nordeste brasileiro, sendo criada
por sugestão do Padre Vieira.

Companhia de Comércio do Estado do Maranhão (1682).
Esteve ligada à revolta de Beckman
Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão (1755) e
Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e da Paraíba (1759).
Foram criadas pelo Marquês de Pombal.


A agroindústria açucareira
A empresa açucareira foi a solução que possibilitou a valorização econômica das terras descobertas e dessa forma garantiu a posse pelo povoamento da América Portuguesa. O cultivo da cana-de-açúcar desenvolveu-se no litoral, especialmente na Zona da Mata Nordestina. A cana-de-açúcar foi o mais importante produto agrícola até o Primeiro Reinado. Esta atividade favoreceu o aparecimento de uma nova estrutura social e econômica.

Durante mais de século e meio, a produção do açúcar representou, praticamente, a única base da economia brasileira. Até meados do século XVII, o Brasil foi o maior produtor mundial de açúcar. A escolha da empresa açucareira não foi feita por acaso. Os portugueses escolheram a exploração da monocultura da cana-de¬açúcar porque, além de seu aspecto econômico, ela viabilizaria a colonização do país. Obs.: Portugal não tinha condições econômicas suficientes para estabelecer sozinho, uma empresa açucareira no Brasil.

Diante dessas dificuldades, os portugueses recorreram aos holandeses, que financiaram as despesas, mas fizeram algumas exigências, tais como o direito de refinar e negociar o açúcar. A facilidade de levantar empréstimos dos holandeses se deveu ao fato deles já comerciarem o açúcar, produzido pelos portugueses nas ilhas atlânticas desde o século XV e, principalmente, porque a empresa açucareira brasileira despontava como algo viável e altamente rentável.

Conseqüências da produção açucareira:
ocupação das terras úmidas do litoral nordestino (Zona da Mata);
a formação da família patriarcal;
surgimento de uma aristocracia rural (os senhores-de-engenho);
as invasões holandesas no Nordeste ("Guerra do açúcar");
introdução do escravo negro africano;
fixação do colono à terra;
progresso das Capitanias de Pernambuco e São Vicente;
desenvolvimento da monocultura e do latifúndio;
surgimento de povoados, vilas e cidades.

Importante: o sociólogo Gilberto Freyre no livro "Casa Grande e Senzala", descreveu muito bem a sociedade açucareira nordestina onde predominava o patriarcalismo.

Atividade pastoril
A criação de gado (pecuária) durante o Brasil-Colônia esteve, inicialmente, associada ao cultivo da cana-de-açúcar junto ao litoral, porque era uma atividade acessória (de subsistência).
Com a expansão da agro-indústria açucareira surgiram conflitos entre criadores de gado e plantadores de cana. O gado foi obrigado a se deslocar para o sertão, porque as terras do litoral eram necessárias ao cultivo da cana-de-açúcar. Junto ao Rio São Francisco ("Rio dos Currais") surgiram várias fazendas de gado como a de Garcia D'Ávila, proprietário da Casa de Torre e Guedes de Brito. A iniciativa de afastar o gado do litoral partiu dos senhores de engenho, no que foram apoiados pela metrópole.

Para os senhores, era importante afastar o gado dos engenhos porque ele causava-lhes prejuízo, pois estragava o plantio da cana-de-açúcar, e a sua importância era absolutamente inferior. O gado servia apenas como alimento, transporte e força de trabalho em alguns engenhos, ao passo que a empresa açucareira era, então, a fonte fundamental da riqueza colonial.

A pecuária brasileira, no período colonial, caracterizou-se por:
- exigir pequeno investimento inicial; daí estar aberta a quase todos os homens livres;
- aproveitar a mão-de-obra indígena, que a ela se adaptava mais que à agricultura;
- Ter-se desenvolvido de forma extensiva, contribuindo para o povoamento do interior (sertão brasileiro);
- Ter sido motivo de sobrevivência econômica de regiões em que outras atividades entraram em decadência.

A pecuária originou ainda um novo tipo social, o fazendeiro de gado. Alguns senhores, inclusive, já tinham sido proprietários de terra no litoral e, decadentes, buscavam agora formar fazendas de gado no interior.
O vaqueiro era um homem livre. Não estava sujeito aos abusos e ao chicote do feitor. Além disso, o vaqueiro tinha o direito de ter a sua própria roça, recebia um salário anual e podia formar a sua própria fazenda, pois a montagem de uma fazenda de gado não exigia a aplicação de muito capital. A terra era abundante e
o vaqueiro conseguia as suas primeiras cabeças de gado, ganhando do fazendeiro uma cabeça para cada quatro que nasciam.
Alguns índios se adaptaram ao trabalho nas fazendas de gado e se tornaram boiadeiros.
Conseqüência da criação de gado:
influencia do folclore: "bumba meu boi, negrinho do pastoreio", etc. contribuiu para ocupação do sertão nordestino e do Centro Sul do país; ocupação dos Estados do Piauí e Maranhão (do sertão para o litoral); surgimento de cidades no interior; incorporação do Índio à sociedade brasileira; facilitou a integração das regiões brasileiras.

A MINERAÇÃO

O ciclo do ouro, diamantes e pedras preciosas fez com que nosso país passasse a ter novas riquezas. Teve importância decisiva na ocupação da região de Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás e Planalto Baiano. A mineração tornou-se a mais importante atividade econômica do Brasil-Colônia no século XVIII.
Pela própria característica desta atividade, altamente lucrativa, a Coroa, para evitar evasão de divisas, teve que exercer controle direto sobre a produção. Foi assim a atividade econômica que maior fiscalização sofreu por parte de Portugal. De início, era permitida a livre exploração, devendo ser pago como tributo a metrópole, a quinta parte (20%) de tudo que era extraído ("o quinto"). Depois dos primeiros achados de ouro em Minas Gerais (1693), surge o Regimento de Superintendentes, guardas-mores e oficiais deputados para as minas de ouro (1712), em que era estabelecido a Intendência das Minas, através da qual o superintendente dirigia, fiscalizava e cobrava o tributo ("o quinto").
Foi estabelecida depois a cobrança indireta através da capitação, isto é, um tributo fixo pago em ouro e que recaia sobre cada um dos trabalhadores empregados nas minas.
Para evitar o descaminho e o contrabando, Portugal proibiu a circulação de ouro em pó e em pepitas e criou as Casas de Fundição (1720). Quando o quinto arrecadado não chegava a cem arrobas (1500 Kg), procedia-se a "Derrama", isto é, obrigava-se a população a completar a soma.
Havia dois tipos de extração de ouro: a faiscação e as lavras.


a faiscação ou faisqueira era a pequena extração, feita por homens livres e nômades; era uma atividade realizada normalmente nas areias dos rios ou riachos. As lavras eram a extração de grande porte, exigiam maior investimento de capital, eram estabelecimentos fixos, dispondo de mão de obra escrava e algumas ferramentas. A lavra foi o tipo de extração mais freqüente na fase áurea da mineração.

Intendência das Minas
Era o órgão responsável pelo policiamento da mineração, pela fiscalização e direção da exploração das jazidas. Era o local onde se fazia o registro das minas descobertas. Funcionou como tribunal e era responsável pela cobrança de impostos. A descoberta de uma jazida deveria ser comunicada ao Intendente das Minas que procedia a divisão das datas (lotes).
O indivíduo que havia descoberto tinha o direito de escolher os dois primeiros lotes. Em seguida, era escolhida uma data para a Fazenda Real, que depois a vendia em leilão. Os outros lotes eram sorteados entre os interessados presentes.

Mão de obra
O negro escravo africano predominou como mão de obra na área mineradora. O negro, na área mineradora, desfrutava de uma situação melhor do que na região açucareira: podia conseguir a carta de alforria, pagando certa quantia.

Áreas de produção
As principais áreas mineradoras no Brasil-Colônia foram Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás ou seja, a parte Centro-Sul do país.

Apogeu da mineração
O século XVIII corresponde à fase de apogeu da mineração, levando certo autor a falar na "Idade do Ouro" do Brasil. Neste período houve grande desenvolvimento artístico e cultural na região de Minas Gerais, como o estilo barroco das construções das igrejas e moradias, a Escola Literária Mineira, as esculturas do "Aleijadinho", as músicas cantadas nas igrejas e associações religiosas.
Tratado de Methuen - 1703
O tratado estipulava o seguinte:
Portugal admitia só consumir tecidos ingleses.
A Inglaterra admitia só consumir vinhos portugueses.

Como conseqüência desse tratado, Portugal tornou-se um país exclusivamente agrário, o que prejudicou as possibilidades de desenvolvimento de uma indústria manufatureira, colocando o país submisso ao capital inglês. O tratado tornou-se um dos motivos para o escoamento do ouro brasileiro para os cofres britânicos.

As jazidas de ouro e diamantes encontradas no Brasil eram de aluvião. Isto quer dizer que elas estavam na superfície da terra e, por isso mesmo, era mais fácil explorá-las. Por esse motivo, as jazidas se esgotaram rapidamente e a mineração entrou em decadência.
Em 1765, o Marquês de Pombal, ministro português, determinou a cobrança de impostos atrasados. Esta cobrança, denominada "derrama", era feia com muita violência pelas autoridades portuguesas.

Extração de diamantes
O Brasil foi o primeiro grande produtor moderno de diamantes. Os primeiros achados foram na região do Arraial do Tijuco, depois Distrito Diamantino (subordinado diretamente a Portugal) e atual cidade de Diamantina situada em Minas Gerais.

Conseqüências
A atividade mineradora ocasionou muitas transformações para a Colônia (Brasil) e trouxe conseqüências (internas e externas) no plano político, social e econômico.
Podemos alinhar como conseqüência da mineração:
o surgimento das inúmeras povoações (núcleos urbanos) no interior: as "Vilas do
Sertão";

o controle direto do sistema de produção mineral pela Coroa, para assegurar grandes núcleos na exploração das minas;
surgimento de reações contra a política fiscal (Revolta de Vila Rica e Inconfidência Mineira);
a transferência da capital em 1763, da Bahia (Salvador) para o Rio de Janeiro, que tornar-se-á o principal centro urbano da Colônia;
a sociedade torna-se mais complexa, surgindo atividades de trabalho livre como artesão, comerciantes, militares e funcionários;
progresso cultural com o aparecimento do estilo barroco nas igrejas de Minas Gerais e os trabalhos esculpidos por "Aleijadinho";
deslocamento do eixo econômico do Nordeste açucareiro (em crise) para a área mineradora (Centro-Sul);
a Guerra dos Emboabas (1707-1709), que foi uma luta entre paulistas(descobridores das minas) e os forasteiros;
um rápido crescimento demográfico. O número de habitantes do Brasil aumentou consideravelmente, tendo em vista o afluxo de pessoas provenientes de várias partes do mundo, em busca de riquezas minerais;
surgimento do mercado interno por causa do desenvolvimento do comércio; - ocupação de todo o centro do continente sul-americano pela colonização portuguesa;
criação das Capitanias de Minas Gerais (1720), Goiás (1744) e Mato Grosso (1748);
abertura das primeiras estradas entre o interior "sertão" e o litoral;
desenvolvimento da pecuária.

Conseqüências externas da mineração
A principal conseqüência da produção mineradora do Brasil, no plano externo foi a forte concentração de capital na Inglaterra, que possibilitou a Revolução Industrial.
Outros produtos: fumo, algodão e "drogas do sertão".

Cultivo do algodão
Inicialmente utilizado para a produção de vestimentas de pobres escravos, atingiu apogeu no século XVIII com o desenvolvimento da indústria têxtil, durante a Revolução Industrial. Teve grande produção no Maranhão e Pernambuco.

Cultivo do fumo
O fumo (tabaco) era cultivado no litoral da Bahia (Recôncavo), de Sergipe e Alagoas, tendo-se constituído num comércio complementar e dependente ao do açúcar pois servia para a troca (escambo) de escravos da África.

Extração das "Drogas do Sertão"
"Drogas do Sertão" eram assim chamados os produtos extraídos da exuberante Floresta Amazônica, Pará e Maranhão. Na extração das "drogas do sertão" foi empregada a mão de obra indígena. "Droguistas do Sertão" eram expedições que penetravam no Vale Amazônico à procura destes produtos. "Tropas de Resgate" eram expedições militares que iam escravizar índios na Amazônia para trabalhar nas fazendas do Maranhão e Pará.