VII. A Independência do Brasil


 


Bandeira do Reino unido

Em 1799, Napoleão Bonaparte assumiu o poder na França. Seus projetos industrialistas e expansionistas levaram ao con-fronto direto com a Inglaterra. Por isso, em 1806, determinou o Bloqueio Continental: o continente foi proibido de manter re-lações com os britânicos. Isto afetou diretamente Portugal.

Ameaçada de invasão, a Corte do Regente D. João retirou-se para o Brasil. Pressões inglesas e brasileiras o levaram a assinar a abertura dos portos, em 1808, pondo um fim no Pacto Colonial. Era o domínio inglês.

Os Tratados de 1810 selaram de vez tal domínio. E o Brasil foi elevado a Reino Unido de Portugal, em 1815. Esta submissão de D. João a Londres irritou profundamente a burguesia lusitana, pois a Independência parecia inevitável. Mesmo a repressão joanina aos republicanos da Revolução Pernambucana de 1817 não bastou para aplacar a ira de Lisboa.

Assim, em 1820, a Revolução do Porto implantou a monarquia constitucional e D. João VI voltou a Portugal. Aqui deixou o Príncipe D. Pedro como Regente. Formaram-se duas agremiações rivais: o Partido Português, desejando a recolonização do Brasil, e o Partido Brasileiro, da aristocracia. Em 1822, por duas vezes, D. Pedro foi intimado a retornar: em 9 de Janeiro deu a decisão do “Fico” e a 7 de Setembro, o “Grito do Ipiranga”. Nascia o Império.

VIII . O Primeiro Reinado

A monarquia brasileira consolidou-se de forma crítica. A marca do 1 Reinado foi a disputa pelo poder entre o Imperador Pedro I e a elite aristocrática nacional. O primeiro confronto deu-se na outorga da Constituição de 1824.
 
Durante o ano anterior as relações entre o governo e a Assembléia Constituinte foram tensas. Enquanto a maioria “brasileira” pretendia reduzir o poder do Trono, os “portugueses” defendiam a monarquia centralista. O desfecho foi o golpe da “noite da agonia”: a Constituinte foi dissolvida. D. Pedro, então, outorgou a Constituição que seus conselheiros elaboraram e fortaleceu-se com o Poder Moderador.


Quinta da Boa Vista

A reação veio na revolta da Confederação do Equador, em 1824. A repressão custou a vida de expoentes liberais, como Frei Caneca. Neste mesmo ano os E.U.A. reconheceram o Brasil livre. Mas os reconhecimentos português e inglês só vieram após intrincadas negociações que geraram a dívida externa. Em seguida, Pedro I envolveu-se na questão sucessória portuguesa e na Guerra Cisplatina, perdendo o Uruguai.

Em 1830, as agitações resultaram no assassinato do jorna-lista de oposição Líbero Badaró e na “noite das garrafadas”, entre lusos e brasileiros. Foi a crise final: no dia 7 de Abril de 1831, a abdicação de D. Pedro encerrou o 1 Reinado.

IX. As Regências do Império

O Período Regencial (1831-40) foi o mais conturbado do Império. Durante as Regências Trinas, Provisória e Permanente, a disputa pelo poder caraterizou um “Avanço Liberal”. O Partido Português tornou-se o grupo restaurador “Caramuru” defen-dendo a volta de Pedro I; o Partido Brasileiro dividiu-se nos grupos Exaltado (“Farroupilha”) e Moderado (“Chimango”), respectivamente a favor e contra uma maior descentralização política.

A Regência Trina Permanente criou, em 1831, a Guarda Nacional, através do Ministro da Justiça Padre Diogo Feijó. A nova arma servia à repressão interna e deu origem aos “coronéis” das elites agrárias. A Constituição foi reformada através do Ato Adicional de 1834. Foram criadas as Assembléias Legislativas Provinciais, abolido o Conselho de Estado e substituída a Regência Trina pela Una.

Estas parcas vitórias liberais produziram, então, o Regresso Conservador. Os regentes Feijó, do Partido Progressista, e Araújo Lima, do Regressista, enfrentaram a radicalização das Re-beliões Regenciais: Cabanagem (PA), Sabinada (BA), Balaiada (MA) e a Guerra dos Farrapos (RS/SC) foram as principais. Todas de caráter federativo, embora tão distintas. E a principal conseqüência foi o Golpe da Maioridade, em 1840.

De 1840 a 1889

X. O Império do Café

O café foi introduzido no Brasil em princípios do século XVIII. Sua rápida ascensão o pôs na ponta da economia entre as décadas de trinta dos séculos XIX e XX. A independência e a re-volta dos escravos no Haiti, principal produtor, abriu espaço para o Brasil no mercado mundial.

O café pôde aproveitar a infra-estrutura econômica já instalada no Sudeste, os solos adequados da região (sobretudo a terra roxa) e não precisou de mão-de-obra qualificada na instalação das primeiras lavouras. Assim, o investimento inicial de capital foi relativamente baixo.

As consequências imediatas mostraram-se na moderniza-ção das relações de produção. O café foi gradativamente substituindo os escravos pelos assalariados, sobretudo imigrantes europeus. Para tanto, contribuíram as pressões inglesas pelo fim do tráfico negreiro.

Em 1844, foi aprovada a Lei Alves Branco, que extinguiu taxas alfandegárias favoráveis aos ingleses, vigentes desde 1810. Invocando os mesmos tratados daquele ano, foi promulgado o Bill Aberdeen, em 1845. Esta lei, juntamente com a Lei Eusébio de Queirós de 1850, extinguiram o tráfico e levantaram a questão abolicionista.

Eram os primeiros passos capitalistas de um país, ainda in-capaz de aceitar a industrialização sonhada pelo Barão de Mauá.


XI. A Glória de Pedro II



D. Pedro II

Em 1847, o jovem imperador prematuramente entronado em 1840, completou vinte anos. Foi instaurado o sistema parla-mentarista de governo e o café ganhou os mercados do mundo. A última guerra civil do Império sangrou Pernambuco na Revolução Praieira de 1848. A monarquia mostrava-se mais uma vez surda às reivindicações “radicais” dos liberais.

A estabilidade política revelou a contradição entre as apa-rências democráticas e a essência autoritária do regime. As elei-ções eram censitárias e fraudulentas, apelidadas de “Eleições do Cacete”. Os Partidos Liberal e Conservador eram elitistas, sem diferenças ideológicas significativas. E o parlamentarismo às avessas permitia ao Poder Moderador do rei manipular tanto o 1 Ministro como o Parlamento.

Entre 1851 e 1870, o Império enfrentou as Guerras Externas no Prata. Foram conflitos sangrentos causados pelo caudilhismo expansionista, pelo controle da navegação nos rios da Bacia Platina e influenciados pelos interesses ingleses na região.

Principalmente a Guerra contra Solano Lopes (Paraguai) trouxe drásticos aumentos na dívida externa e influências políticas sobre os militares, atuantes de ora em diante no movimento republicano.

XII . O Movimento Republicano e o 13 de Maio

Os partidos e grupos agrários revezavam-se no poder numa gangorra viciada e alheia aos reclamos da sociedade em mutação. O trabalho assalariado imigrante e a semi-servidão sufocavam a escravidão. E Pedro II observava estrelas.

Em 1870, através do jornal A República, o Manifesto Republicano de Quintino Bocaiúva lançou a proposta do Partido Republicano à sociedade. Mas só três anos depois, com a fundação do Partido Republicano Paulista na Convenção de Itu, surgiu o grupo dos “Republicanos Históricos”.

Os “Republicanos Idealistas” organizaram-se em torno do Exército, que fundou o Clube Militar. Dessa forma, os cafeicultores e as emergentes classes médias urbanas encontravam seus interlocutores. A Campanha Abolicionista tomou espaço com a Lei do Ventre-Livre de 1871, mesmo ano da Questão Religiosa, entre o governo e a cúpula católica.

A Lei Saraiva-Cotegipe libertou os sexagenários em meio à Questão Militar. A 13 de Maio de 1888 a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, extinguindo a escravidão no Brasil. Foi a gota d’água. A monarquia desabou no dia 15 de novembro de 1889. O Marechal Deodoro da Fonseca expulsou a família Bragança do Brasil e instaurou a República.