O processo de industrialização do Brasil remonta aos últimos decênios do século XIX. O seu ponto de partida situa-se por volta da década de 80 do século passado, motivado essencialmente pela crise e abolição do trabalho escravo. Formou-se, com o trabalho livre assalariado, um mercado passivo que era preciso abastecer.

A segunda fase da "luta pela industrialização" situa-se no período da Primeira Guerra, quando as potências capitalistas, momentaneamente, sustaram o fornecimento de manufaturas, deixando um espaço vazio que deu origem ao processo de "substituição das importações”. Mas, tão logo os conflitos terminaram, as potências industriais retomaram sua vida econômica, na ânsia de preencher os campos vazios que haviam deixado.

Ora, em 1929, sobreveio a grave crise do sistema capitalista, que, de certa forma, relaciona-se à terceira fase, iniciada em 1930, com a revolução. Nessa fase, a industrialização ganhou corpo e se firmou. Em primeiro lugar, pela falência do federalismo da República Velha e pela implantação de um Estado fortemente centralizado, culminando na instituição da ditadura de Vargas (Estado Novo).

Em virtude disso, formou-se um mercado verdadeiramente nacional para a indústria, em razão da quebra de barreiras entre as distintas unidades da federação, que facilitou a livre circulação de mercadorias, levando à fusão dos mercados isolados e locais. Além do mais, a construção de portos, ferrovias e rodovias, nesse período, integrou fisicamente as regiões dispersas.

Porém e preciso acentuar que a industrialização assim empreendida não se difundiu igualmente por todo o Brasil. Ao contrário, concentrou-se em São Paulo, que se tornou o estado mais industrializado. Às vésperas da Segunda Guerra Mundial, a hegemonia industrial de São Paulo era um fato consumado.

Da Segunda Guerra até 1950, temos a quarta fase do processo de industrialização, induzido em grande parte pelos acontecimentos mundiais, marcando o final do "estilo de industrialização" que se havia inaugurado na década de 1930.

Na década de 1950 iniciou-se uma nova forma de industrialização, que se prolongou até a época atual. Segundo o sociólogo Gabriel Cohn, “a década de 1950 marca um ponto de inflexão no processo de industrialização”. E a razão apontada pelo mesmo autor é a seguinte: naquela década encerrou-se a etapa de ocupação do mercado "passivo", preexistente e disponível em virtude da "contradição da oferta de produtos importados".

Dessa forma, o processo de industrialização chegou a um ponto crucial, pois o seu prosseguimento já não era mais possível com a ocupação episódica do mercado, que por uma ou outra razão havia sido momentaneamente abandonado pelas potências industriais dominantes. De fato, a continuidade da industrialização passou a depender daquele momento em diante da criação de um mercado dotado de dinamismo próprio e, portanto, autônomo.

É essa última etapa, iniciada em 1950, que nos interessa de perto.

Em Busca do Modelo de Industrialização

Características industriais de 1950

Nos inícios dos anos 50, a indústria brasileira apresentava dois aspectos salientes: de um lado, empreendimentos centrados na produção de bens perecíveis e semiduráveis, destacando-se particularmente as indústrias têxtil, alimentar, gráfica, editorial, de vestuário, fumo, couro e peles; de outro, empresas inteiramente nacionais, normalmente gerenciadas pelo núcleo familiar proprietário.

Quanto a estas últimas - segundo o economista Paul Singer –, embora algumas "tivessem dado mostras da apreciável capacidade de expansão via auto-acumulação, chegando a se constituir alguns ‘impérios industriais’ (como os de Francisco Matarazzo e Ermírio de Moraes), estava claro que nenhuma tinha possibilidade de mobilizar os recursos necessários para efetivamente iniciar a indústria pesada no país".

Efetivamente, a industrialização em 1950 não estava ainda completa, pois, segundo o mesmo autor, a produção de bens perecíveis e semiduráveis de consumo não conduziu a indústria além dos limites da demanda por esse tipo de produto. Para compreender melhor o passo seguinte na industrialização, vejamos quais as partes essenciais de um sistema industrial completo.

Segundo os economistas, as indústrias estão articuladas da seguinte maneira: indústria de consumo, que se caracteriza pela produção de bens e serviços destinados à direta satisfação dos consumidores (alimentos, roupas, diversões, sapatos, fumo, couro); indústria de bens intermediários, que produz bens que necessitam de transformações finais para se converterem em produtos aptos ao consumo (gusa para diversas indústrias, trigo para o padeiro, etc.); e, finalmente, a indústria de bens de capital, que não se destina à produção de bens imediatamente consumíveis, sendo organizada para dar eficiência ao trabalho humano, tornando-o mais produtivo (máquinas, estradas, portos, etc.).

Pois bem, no Brasil havia quase que exclusivamente a indústria de consumo, ou leve, que se dedicava à produção de "bens perecíveis e semiduráveis”. Desse modo, a implantação definitiva do sistema industrial dependia do encontro de soluções para a implantação da indústria pesada, produtora de bens duráveis de consumo, bens intermediários e bens de capital.


Definindo o Caminho

Presença norte-americana

No início da década de 1950, embora as opções fossem claras, a definição em torno da industrialização via capital estrangeiro ou estatal ainda não era evidente. Mas a presença norte-americana já era visível em nossa economia.

Em 1951 a Comissão Mista Brasil-Estados Unidos reuniu-se para elaborar um grandioso projeto no setor energético e viário, em que uma considerável soma de capital norte-americano seria aplicada: cerca de 400 milhões de dólares. Em oposição a essa abertura ao capital estrangeiro, surgiu um maciço movimento de nacionalização do petróleo, sob o lema “O petróleo é nosso”. Em 1953, finalmente, o Congresso, pressionado pela força que o movimento atingira, aprovou a lei que instituiu o monopólio estatal da exploração e do refinamento do petróleo.

Obviamente, o triunfo da iniciativa de um setor nacionalista, formado a partir da coligação de intelectuais, militares, estudantes, políticos e lideres operários, não poderia ser bem recebido pelos Estados Unidos, que, por esse tempo, atingiam o ponto culminante da guerra fria, com intensas repercussões internas. Para o presidente Eisenhower, tal atitude por parte do Brasil não era mais do que o resultado de manobras de "inspiração comunista". Por isso passou a pressionar o governo de Getúlio, através do corte unilateral da ajuda econômica, reduzindo drasticamente o programa de empréstimo.

A partir de 1953, com o fim da Guerra da Coréia (1950-1953), teve início uma conjuntura extremamente desfavorável ao Brasil, devido à queda dos preços dos produtos primários no mercado internacional, motivada pelas manipulações dos Estados Unidos.

A dificuldade de obter divisas com as exportações provocou uma crise financeira, de modo que o recurso de tomar empréstimos no exterior se tornou inevitável. A vinculação do Brasil ao capital internacional, particularmente ao norte-americano, começou então a delinear-se com clareza.

O segundo governo de Vargas (1951-1954)

O suicídio de Getúlio Vargas, em agosto de 1954, representou a vitória dos partidários do desenvolvimento dependente do capital estrangeiro. Contudo, seria um exagero atribuir o suicídio de Vargas apenas a essa questão e, sobretudo, emprestar a ele, postumamente, a imagem de um nacionalista intransigente.

Contrariamente ao que se pode supor, o comportamento político de Getúlio em relação ao capital estrangeiro - ao imperialismo, em suma - era bastante flexível, e em nenhum momento se descartou por completo sua participação na economia brasileira. Getúlio só não concordava com o alinhamento completo do Brasil aos Estados Unidos, como estes pareciam desejar. Na verdade, recusava-se a atuar como peça subordinada ao capital estrangeiro.
O "desenvolvimentismo" juscelinista

A ascensão de Juscelino Kubitschek, em 1956, marcou o início do processo de industrialização inteiramente ajustado aos interesses do capital internacional. Apesar da composição das forças políticas que serviram de base para sua eleição, o governo juscelinista definiu com clareza o rumo da industrialização ao implantar o modelo desenvolvimentista, estreitamente associado ao capital estrangeiro. Parece estranho que isso possa ter ocorrido com um governo aparentemente herdeiro do getulismo, pois é preciso notar que João Goulart era seu vice-presidente e que sua candidatura triunfou através da velha coligação PSD-PTB.

Todavia, seria precipitado atribuir essa "guinada em favor do capital estrangeiro" a uma política deliberada de Kubitschek. Na realidade, sua posição diante do capital estrangeiro, tanto quanto a de Getúlio, era ambígua, e sua ambigüidade refletia a própria indecisão da formação capitalista no Brasil. De fato, a burguesia industrial brasileira sentia-se incapaz de conduzir o processo de industrialização em posição hegemônica, prensada como estava entre a participação do Estado e a do capital estrangeiro, representado pelas multinacionais.

A formação do modelo

A execução do Plano de Metas de Juscelino foi, nesse sentido, a grande responsável pela definitiva configuração do modelo de desenvolvimento industrial que o Brasil finalmente adotaria. Efetivamente, com esse ambicioso plano, a penetração do capital estrangeiro ocorreu de forma maciça, ocupando os ramos da indústria pesada: indústria automobilística e de caminhões, de material elétrico e eletrônico, de eletrodomésticos, de produtos químicos e farmacêuticos, de matéria plástica. Iniciou se aí a organização das multinacionais, que, monopolizando aquele que viria a ser o setor mais dinâmico da economia, estavam destinadas a exercer inegável influência na redefinição da orientação econômica e, também, política do Brasil.

Segundo ainda o Plano de Metas, o capital estatal ficou encarregado de viabilizar o programa da infra-estrutura destinado a sustentar o modelo, através da construção de rodovias e da "ampliação do potencial de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica".

Significado econômico de 1964

Esse modelo de desenvolvimento econômico, que ganhou forma com Juscelino, seria retomado a partir de 1964, fazendo do movimento militar que derrubou João Goulart o seu herdeiro direto. Com o regime instalado em 1964, o modelo foi levado às suas últimas conseqüências. Houve, porém, uma considerável diferença entre os períodos de 1955 a 1965, aproximadamente, e de 1965 em diante.

No primeiro período, apesar da maciça presença do capital estrangeiro, procurou-se através dele dirigir toda a força econômica para a dinamização do mercado interno. De 1965 em diante, a nova estratégia, com base na mesma força econômica, passou a orientá-la, entretanto, para o mercado mundial.

Nesse sentido, o movimento militar de 1964 e o regime implantado a partir daí podem ser vistos como resultado, entre outras coisas, da luta entre aqueles que procuravam enquadrar as multinacionais às perspectivas da economia brasileira e aqueles que, inversamente, desejavam o enquadramento da economia brasileira à perspectiva econômica das multinacionais.

O desfecho da luta, em 1964, foi a vitória da última tendência. Para Paul Singer, o movimento militar de 1964 "coincide com uma redivisão internacional do trabalho, que as multinacionais estão levando a cabo em todo mundo capitalista, e que consiste precisamente em transferir a países semi-industrializados, como o Brasil, determinadas linhas de produção industrial.

A crescente exportação de bens industrializados pelas multinacionais instaladas no Brasil aumenta a importância destas empresas no cenário econômico nacional, pois delas passa a depender cada vez mais a Balança de Pagamentos. Sendo estes bens adquiridos por subsidiárias nos países importadores das mesmas multinacionais que os exportam - como da Ford do Brasil, que fornece motores à sua matriz americana -, sua presença no Brasil passa a se justificar não apenas por trazerem recursos de capital e know-how técnico, mas também por assegurarem mercado para uma parcela crescente de nossas exportações".

Contradições do Modelo de Desenvolvimento dos Anos 50
Os desequilíbrios econômicos e sociais

O modelo de desenvolvimento brasileiro que se definiu durante a presidência de Juscelino não estava isento de contradições, que, aliás, tornaram-se claras na década de 1960. Desde o primeiro governo de Getúlio, o Estado assumiu a forma de empresário privilegiado, investindo diretamente na criação de unidades produtivas.

O recurso financeiro para tais empreendimentos foi obtido através de uma política fiscal voltada para esse fim e também, sempre que necessário, através de emissões. Por isso, uma das conseqüências principais foi o recrudescimento da inflação, que levou à rápida perda do poder aquisitivo da moeda. Conseqüentemente, os detentores do capital foram impelidos aos investimentos, para evitar o seu desgaste.

O estímulo ao investimento motivado pela inflação teve um efeito nefasto no corpo social, principalmente porque atingiu os assalariados. De certa maneira, é possível dizer que, através desse mecanismo, transferiram-se, indiretamente, os recursos dos assalariados para o setor empresarial. Em outros termos, os ricos ficaram cada dia mais ricos e os pobres cada vez mais pobres.

Para piorar ainda mais a situação, os investimentos naturalmente resultaram no incremento da tecnologia. Com isso, restringiu-se a criação de novos empregos, atirando os excedentes populacionais em setores agrícolas, agropecuários, da indústria extrativa - que eram frágeis -, ou então ao comércio e ao setor de serviços, em que o subemprego tornou-se inevitável, dando origem a um “subproletariado marginal urbano”.

Ao aprofundamento das diferenciações sociais correspondeu, no plano econômico, o agravamento das disparidades setoriais e regionais na produção. Em outras palavras, os investimentos não foram realizados de maneira generalizada e igual em todos os setores produtivos. Evidentemente, os investidores selecionaram as oportunidades que a eles se afiguravam como mais rentáveis. Em conseqüência, alguns setores - como o têxtil - permaneceram praticamente estagnados. Além do mais, os investimentos foram feitos de forma especulativa, provocando o "inchaço" de alguns setores, o que indicava alto grau de concentração de capitais. Foi o caso do setor da construção e a correspondente especulação imobiliária.

O entrelaçamento dos desequilíbrios sociais e econômicos é bem ilustrativo das profundas contradições do modelo do desenvolvimento adotado na década de 1950.

A inflação, como sabemos, tem um efeito corrosivo sobre os salários, diminuindo o seu poder aquisitivo. Se esse aspecto é a contrapartida da acumulação de capitais em mãos da burguesia, por outro lado, ao diminuir a capacidade aquisitiva do salário, a inflação tem como resultado a contração da demanda e, portanto, a restrição do mercado consumidor.

A longo prazo, isso torna inviável o desenvolvimento industrial autônomo. Disso resulta a grande dificuldade enfrentada pelo governo de elevar o nível de vida da população, pois a elevação do salário, para neutralizar a elevação do custo de vida e combater a carestia, implica necessariamente a sua incorporação ao custo da produção, restabelecendo a tendência de alta dos preços. Assim se explica o círculo vicioso do governo Goulart, em que a corrida do salário e do preço apenas serviu para agravar o processo inflacionário, criando inquietações sociais difíceis de acalmar.

As multinacionais

Ao lado dos problemas internos gerados pelo modelo de industrialização, um outro se apresentou, e este com maior peso: a penetração e consolidação das empresas multinacionais. Desde Juscelino (Plano de Metas), a instalação de multinacionais no Brasil foi maciça. A partir de então, os setores fundamentais da indústria foram passando para o controle estrangeiro. Segundo Gabriel Cohn, o controle externo das indústrias automobilísticas, de cigarro e de eletricidade variou em torno de 80% a 90%. Nas indústrias farmacêutica e mecânica, a proporção foi de 70%.

O resultado principal dessa nova conjuntura foi a minimização da importância da burguesia nacional, que passou para o plano secundário, muitas vezes como sócio menor das grandes corporações internacionais. Isso significa que os postos de comando de tais indústrias estavam em mãos de indivíduos diretamente designados pela direção da matriz estrangeira, ou seja, os centros de decisões se encontravam fora do país.
 
Essa situação levou ao inevitável agravamento do desequilíbrio no Balanço de Pagamentos: a remessa de lucros para o exterior, além dos pagamentos pelo uso de marcas e patentes (royalties) e da importação de maquinaria, superou rapidamente o capital que as multinacionais inicialmente investiram.

Naturalmente, as contradições engendradas pelo modelo de desenvolvimento da industrialização adotado na década de 1950 expressaram-se através do aguçamento das lutas sociais e políticas. A presença do capitalismo internacional e o seu papel cada vez mais decisivo no controle de nossa economia tiveram, por seu turno, uma importância certamente não desprezível no desfecho da luta. O movimento militar de 1964 teve aí suas raízes e as suas razões.