Durante algum tempo, um holandês aparecia toda semana num banco alemão no Baixo Reno e convertia dinheiro de várias moedas em florins holandeses e dólares americanos. As quantias atingiam invariavelmente seis dígitos.

Quando a polícia belga o pegou em outubro de 1996, depois que tentou trocar 240 mil libras num banco da Bélgica, a polícia do estado alemão da Renânia-Vestfália do Norte começou uma investigação que revelou que o holandês ganhava a vida lavando dinheiro para traficantes de droga do Reino Unido, Escandinávia, Alemanha e Austrália. Acredita-se que, ao todo, ele tenha intermediado cerca de 66 milhões de dólares através do sistema financeiro alemão.

Embora o montante de dinheiro envolvido seja imenso, não são muitas as pessoas que sabem com exatidão o que está envolvido na lavagem de dinheiro. Em 1984, uma comissão americana que investigava o crime organizado forneceu uma definição completa. Descreveu a lavagem de dinheiro como "um processo pelo qual a existência, a fonte ilegal, ou o uso ilegal de fundos é disfarçado, para que esses fundos pareçam ter sido legalmente adquiridos". Em linguagem simples, isso significa canalizar dinheiro para a circulação normal a fim de ocultar, ilicitamente, sua fonte ilegal — seja ela o tráfico de drogas, o comércio de armas, a chantagem ou outras atividades criminosas. A lavagem de dinheiro permite que criminosos destruam a prova de sua atividade ilegal.

Como muitas vezes é difícil rastrear a lavagem de dinheiro, não é fácil determinar com exatidão quanto está em jogo nessas transações, e as estimativas diferem enormemente. De acordo com um cálculo do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 1996, por ano são lavados mais de 500 bilhões de dólares no mundo inteiro. A lavagem de dinheiro ocorre em todo o mundo, desde os países da Europa Ocidental e da América do Norte até a Europa Oriental recém-democratizada e países em desenvolvimento da América do Sul, Ásia e África.

Três fases

A natureza das transações financeiras permite aos chefões do crime organizado distribuir seus lucros numa variedade de negócios e áreas de atividade. Os investigadores encaram uma árdua tarefa para determinar a fonte de uma quantia específica. Porém, anos de experiência permitiram que eles diferenciassem três fases distintas da lavagem de dinheiro:
Conversão: A maneira mais óbvia de introduzir ganhos ilegais na economia financeira lícita é depositar dinheiro vivo num banco.

Em geral, as organizações usam "laranjas" para esse propósito. No começo da década de 1980, por exemplo, um comerciante alemão depositou dinheiro vivo num total de 14 milhões de marcos alemães (8 milhões de dólares) em sua conta bancária no decurso de um curto período de tempo. O dinheiro lhe fora confiado por "mulas" de drogas de toda a Europa.

O risco de ser flagrado é considerável. Como os criminosos acumulam quantidades gigantescas de dinheiro em espécie — oriundo da venda de drogas nas ruas, por exemplo —, eles enfrentam o problema de ter de depositar grandes quantias em cédulas. Qualquer pessoa que apareça na caixa de um banco sacolas de supermercado cheias de dinheiro é vista como suspeita pêlos funcionários do banco. Um comerciante que apareça com milhões para depositar, está dando uma tremenda "bandeira".

A solução, para os criminosos, é fazer com que outras pessoas depositem dinheiro para eles. Muitas vezes, proprietários de restaurantes são obrigados a abrir contas correntes nas quais o dinheiro sujo possa ser depositado. É improvável que um negócio estabelecido atraia atenção, mesmo que as quantias depositadas sejam de dezenas de milhares de dólares.

Os criminosos estão tendendo, porém, a misturar cada vez mais dinheiro sujo com lucros legais. Para tanto, eles montam "empresas de fachada", que incluem firmas de importação e exportação, videolocadoras e sexshops. Essas empresas usam vendas-chamariz a fim de movimentar lucros obtidos ilegalmente através de suas caixas registradoras. Os proprietários podem, então, depositá-los em várias contas, sem preocupação, e até mesmo pagar impostos, para criar a ilusão de legitimidade.

Essa técnica foi usada por uma gangue turca de lavagem de dinheiro, que operava em muitos países europeus. Membros da gangue forneciam mercadorias sem valor, tal como comida apodrecida, para um empresário alemão em Munique. Quando recebia a entrega, ele emitia um recibo de mais de meio milhão de marcos alemães e, em geral, destruía os bens. Seu único objetivo era tirar o dinheiro sujo da Alemanha. No momento em que a polícia descobriu o golpe, ele já havia transferido cerca de 350 milhões de marcos Alemães para contas em 15 países.

Após a derrubada do Muro de Berlim em 1989, criminosos internacionais invadiram a antiga Alemanha Oriental. Mais de um terço dos investimentos feitos ali depois de 1989 veio de milhões ganhos de modo ilegal. Ao que parece, o governo alemão participou sem saber da lavagem do dinheiro quando montou um consórcio para se livrar de empresas estatais que a Alemanha Oriental possuía.
 
O consórcio vendeu essas corporações, quase sem valor e cheias de prejuízos, em termos extremamente generosos e sem fazer muitas perguntas sobre as contas dessas firmas. Os novos proprietários podiam declarar simplesmente que a receita oriunda do tráfico de drogas, dos negócios com armas e da venda de proteção era, na verdade, renda ganha de maneira lícita.

Dissimulação: Durante a segunda fase do processo de lavagem de dinheiro, este precisa circular. Em geral, ele se movimenta de um centro financeiro internacional para outro. Aqui, um papel importante é desempenhado por paraísos fiscais — países onde existe baixa ou nenhuma taxação — no exterior que permitem a formação de empresas anônimas. Essas condições tornam fácil para grupos criminosos formar empresas de fachada.

Geralmente, eles concedem a advogados poder de procuração para fechar transações, abrir contas em bancos locais e se posicionar para investir fundos transferidos sem aviso. Os paraísos fiscais mais importantes são Hong Kong, as Ilhas Caimãs, as Bahamas, o Panamá, as Antilhas Holandesas e Bahrein. Fora Hong Kong, as economias dos paraísos fiscais não são muito desenvolvidas, de modo que eles competem ferozmente pelo capital ilegal que serve para aumentar sua renda nacional.

Os países exportadores de droga também dependem do fluxo de dinheiro ilegal. Calcula-se que 11 bilhões de dólares sejam canalizados dos EUA para a América do Sul por "laranjas" que trabalham para os chefões da droga. Dessa quantia, mais de l bilhão tem origem na cidade de Nova York.

O dinheiro é transferido por telégrafo de pequenas casas de câmbio ou por meio de empresas bem estabelecidas de serviços financeiros. Como é muito fácil realizar esse tipo de transação, o governo dos EUA aprovou uma legislação em meados de 1997, que passou a exigir o informe de todas as transferências de dinheiro maiores que 750 dólares.

Anteriormente, o limite era de 10 mil dólares. Mas, antes mesmo de a estrutura legal ficar mais rigorosa, agentes da DEA (Drug Enforcement Agency, a agência antidrogas americana), junto com a Alfândega dos EUA e a polícia francesa, desmascararam o envolvimento da Rapid-0-Giros, uma cadeia de casas de câmbio na França, em transações ilegais que chegavam a milhões de dólares.

Foi revelado que a empresa tinha vínculos com o crime organizado de Cali.
Investigações bem-sucedidas como essa estão obrigando as organizações criminosas a inventar novos truques. Em 1997, o NewYork Times relatou que o crime organizado estava comprando cada vez mais bens de consumo, como álcool, artigos eletrônicos e automóveis, nos Estados Unidos, que depois vendia na América Latina por preços muito abaixo de seu verdadeiro valor.
 
Embora os "lavadores de dinheiro" percam cerca de 20% a 30% em despesas através dessas transações, o dinheiro ainda continua não sendo detectado pelas autoridades. Essa perda ainda é válida, devido às vastas margens de lucro do comércio de cocaína.

Especialistas receiam que a dissimulação esteja em ascensão através do crescimento das transações sem dinheiro vivo, tais como aquelas que usam cartões de crédito, ou as feitas por telefone e Internet.

Integração: Na última fase do processo, o dinheiro recém-lavado flui de volta para o lugar de onde veio, e agora os gângsteres podem investi-lo legalmente. Isso é feito, com muita frequência, por meio da compra de ações nos mercados financeiros ou da aquisição de bens — em especial, aqueles que irão melhorar a infra-estrutura de suas organizações. O dinheiro lavado é usado para adquirir imóveis, expandir empresas de fachada e comprar navios e aviões para facilitar o contrabando.
 
Os criminosos também equipam empresas químicas e farmacêuticas para a produção secreta de drogas e organizam agências de turismo, que lhes possibilitam vender drogas com mais facilidade, Muitos deles também administram seus próprios cassinos de jogos de azar, onde o dinheiro pode ser lavado sem nenhum esforço. Numa visão superficial, poderia parecer que as nações industrializadas, na verdade, lucram com a lavagem de dinheiro, uma vez que ela introduz imensas quantias em suas economias.

No entanto, os criminologistas estão intrigados pela maneira como os criminosos continuam a introduzir bilhões de dólares em muitos setores da economia, porque isso lhes dá legitimidade social.

Por exemplo, gangues de cocaína da América do Sul têm investido em emissoras de televisão e jornais nos EUA, e injetam dinheiro na construção de torres de escritórios em centros do comércio de droga, tal como Miami, na Flórida. Na Costa do Sol, a região turística espanhola mais popular do Mediterrâneo, os sindicatos da cocaína são proprietários agora de cadeias de hotéis e restaurantes, assim como de prédios de apartamentos e boates.

De acordo com um jornal financeiro italiano, a Máfia é dona de mais da metade dos negócios de varejo, de um terço de toda a agricultura, de 20% das instituições de crédito e financeiras, de 20% das empresas de transporte, como também de 10% do setor industrial e de serviços na província de Nápoles. A Cosa Nostra, porém, não está confinada de maneira alguma no sul da Itália.

Os "homens de bem" são donos de bancos, companhias de seguro e empresas de leasing em todo o país, e também se voltaram para a aquisição de apólices da dívida pública de alto valor e cartas de crédito, o que os deixa numa posição capaz de afetar o déficit do orçamento nacional. Esse é um desdobramento preocupante, pois dá ao crime organizado o controle sobre o Estado.

Também existe um perigo real de que o dinheiro lavado possa, com o decorrer do tempo, expulsar o dinheiro limpo, ou seja, que as empresas operadas pela Máfía possam eliminar a concorrência. As empresas que são abastecidas por dinheiro lavado não têm qualquer necessidade de se preocupar em obter lucro legítimo, e dispõem de recursos para derrubar os preços, desse modo tirando do ramo os negócios legais.

O poder econômico também determina a influência política. A Máfia russa tem vínculos estreitos com membros do governo em Moscou, enquanto que os chefões colombianos da droga mantêm seu governo em xeque com generosa | campanha de doações e subornos.

Leis inadequadas

As nações ocidentais têm sido, em geral, lentas para introduzir leis que combatam a lavagem de dinheiro. Uma das primeiras foi a Itália, em 1982, seguida dos Estados Unidos (1986), Reino Unido (1986-1987), França • (1987), Espanha(1988), Canadá (1989), Suíça(1990) e Alemanha (1993).

No entanto, muitas vezes, essas leis não são suficientes para deter o problema. Em 1994, investigadores alemães confiscaram 10 milhões de marcos alemães (5,5 milhões de dólares) de fundos suspeitos, mas isso representa no máximo apenas 0,02% da quantia total lavada por bancos e instituições financeiras da Alemanha.

A legislação se depara com dificuldades quando se trata de confiscar propriedade privada, pois isso requer uma justificativa legal considerável. Os promotores públicos precisam demonstrar não apenas motivo "suficiente" mas "irresistível" para se acreditar na culpado acusado, o que é difícil de provar, visto que a origem das cédulas de dinheiro não está escrita nelas.

O elo mais fraco da cadeia é o sistema bancário. Depois de a Alemanha ter aprovado leis para controlar a lavagem de dinheiro, o jornalista Jórg Heimbrecht testou a disposição dos bancos de denunciar clientes suspeitos para as autoridades.
 
Junto com alguns colegas, Heimbrecht montou uma empresa de fachada e empregou um profissional em lavagem de dinheiro para lavar e investir cerca de 400 milhões de marcos alemães (222 milhões de dólares) — quantia esta que supostamente teria origem em atividades criminosas — em bancos alemães, austríacos e suíços. O resultado foi que Heimbrecht recebeu cartas de aceitação de uma dúzia de bancos.

Uma série de instituições financeiras se recusou a aceitar o dinheiro sujo, porém também não informou à polícia ou aos promotores do Estado.

Está claro que é preciso haver uma reforma do sistema financeiro, já que a Alemanha ainda tem a reputação entre os gângsteres de ser um porto seguro para "limpar" dinheiro do mercado negro. Para contornar problemas quando grandes quantias em dinheiro vivo são depositadas em bancos, os criminosos estão começando a investir em propriedades e seguros de vida.

A cooperação é necessária

Até mesmo países que têm trabalhado duro para aperfeiçoar seus procedimentos de investigação se vêem diante de sérios problemas, pois a lavagem de dinheiro muitas vezes atravessa fronteiras com a velocidade de um raio. Isso não se aplica apenas às transferências bancárias.

Em 1997, funcionários do Departamento de Justiça dos EUA admitiram que fiscais aduaneiros dos Estados Unidos nem sequer examinavam muitos dos caminhões que saíam dos Estados Unidos para o México, já que estavam ocupados averiguando veículos que aguardavam para atravessar para os EUA.

Imensas quantidades de cédulas de dinheiro podiam ser retiradas dos EUA por essa rota. Além disso, a lavagem de dinheiro não pode ser detectada enquanto os paraísos fiscais tolerarem o influxo de fundos ilegais. Durante anos, o governo americano pressionou centros no exterior para deter as transações criminosas.

Porém, a maioria demonstrou pouca disposição para colaborar; ao que parece, para eles é mais importante assegurar suas posições com lucros de curto prazo. Especialistas salientam que a luta contra a lavagem de dinheiro exige que haja cooperação entre governos, autoridades investigativas e bancos.

Muitos também recomendam a formação de uma comunidade financeira global, que admita apenas países que tenham medidas eficientes de detecção. Seriam impostas restrições a transações com países que não fossem membros. Até que mais pessoas despertem para o problema, essas sugestões continuarão sendo simples quimeras.