O Brasil ficou chocado, em abril de 2004, com a notícia de que 29 garimpeiros haviam sido mortos pêlos índios cintas-largas em Rondônia.

Eles faziam parte de um grupo de cerca de 200 homens que exploravam ilegalmente garimpes de diamante dentro de terras indígenas e foram assassinados numa área próxima à reserva indígena Roosevelt, que abriga 1,3 mil índios.

A região possui as maiores jazidas de diamante no país, o que gera constantes conflitos entre garimpeiros e índios. Os cinras-largas atacaram os invasores para defender suas terras e, como são índios considerados "não-integrados à comunidade nacional", de acordo com o Estatuto do índio, vivem sob a tutela do Estado e não podem ser punidos por seus atos.

Raposa Serra do Sol

No mesmo período, o debate nacional também esquentou sobre outro assunto ligado aos índios: a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. No início de 2004, à espera de que o governo federal e a Justiça tomassem uma decisão definitiva sobre a questão, o Conselho Indígena de Roraima pediu à Polícia Federal proteção para as cinco etnias indígenas que defendem a homologação da reserva em terra contínua. O clima na região é tenso entre índios e agricultores.

Em janeiro, protestos contra a demarcação fecharam as rodovias do estado. Se a reserva for homologada como prevê a legislação, sem interromper a área, retirariam da região sete empresas arrozeiras, e Uiramutã, de 2,5 mil habitantes, fundada em 1995, seria riscada do mapa.

Uma vez homologada, a reserva Raposa Serra do Sol teria 1,7 milhão de hectares (três vezes a área do Distrito Federal). Ali vivem cerca de 16 mil índios macuxi, uapixana, ingaricó, taurepangue e patamona.

A maioria deles quer a demarcação da terra em área contínua, como determina portaria do governo federal, mas autoridades do estado defendem a homologação fatiada, para preservar fazendas e núcleos urbanos na área. Desde 1998, o processo aguarda a homologação pelo presidente da República, que negocia com as partes envolvidas buscando alguma solução conciliatória.

Índios no Brasil

Segundo a Funai, existem cerca de 345 mil índios no Brasil, em aldeias, e cerca de outros 150 mil que vivem fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas.

As populações indígenas estão em praticamente todos os estados brasileiros, com exceção de Piauí e Rio Grande do Norte. Em sua grande maioria, vivem em comunidades coletivas, chamadas "terras indígenas" (TI) quando são declaradas de seu uso exclusivo pelo governo federal. Hoje, as Tis são 595, segundo a Funai. Cerca de 60% dos índios brasileiros estão concentrados na Amazónia Legal.

Essa situação resulta da história da colonização brasileira. Na chegada dos europeus ao Brasil, os indígenas ocupavam quase toda a superfície do atual território brasileiro e eram uma população estimada de l milhão a 5 milhões de indivíduos, agrupados em 1,4 mil tribos, falando l,? mil línguas.

Com o avanço dos colonizadores a partir da costa, os índios foram desaparecendo da região litorânea – por aculturamento, extermínio ou fuga, sendo reduzidos a menos de 500 mil. Nos últimos anos, sua população voltou a crescer.

A Funai estima em 5 5 os grupos de índios ainda não-contatados, chamados também de isolados. São os povos que se mantêm afastados da sociedade nacional e de outros grupos indígenas, vivendo da caça, pesca, coleta e agricultura incipiente.

Há pouca informação sobre eles, sua língua é desconhecida e a demarcação do meio ambiente em que vivem é a forma de garantir sua sobrevivência cultural. Em 1987, a Funai criou uma unidade para trabalhar na localização e proteção dos índios isolados.

Terras indígenas

Os direitos das populações indígenas estão especificados em lei. A Constituição considera que são dos povos indígenas as terras habitadas por eles em caráter permanente, usadas para suas atividades produtivas e imprescindíveis à "preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições". Ressalva que essas áreas são da União.

Um dos aspectos mais complexos da demarcação das terras indígenas é a extensão das áreas. Há críticas de que se dá muita terra a poucos índios. Hoje, 12,4% da superfície do país está reservada a comunidades indígenas, embora os índios instalados nelas representem menos de 1% da população brasileira.

Os indigenistas, porém, explicam que essa desproporção obedece aos princípios previstos na Constituição e à necessidade das populações indígenas. Em geral, os índios brasileiros sobrevivem do extrativismo - captura de animais e peixes e uso de vegetais presentes na natureza. Vários são seminômades: de tempos em tempos, mudam suas aldeias de lugar, deslocando-se por dezenas de quilômetros. Por isso, necessitam de vastas áreas para se manter.

O estágio dos processos de demarcação das terras indígenas é desigual. Muitas já estão homologadas, enquanto outras se encontram em meio ao processo de reconhecimento, e há as que não têm nenhum tipo de regularização e estão no centro de complexos conflitos. Várias áreas nas quais vivem grupos indígenas são alvo de invasão de garimpeiros, madeireiras e posseiros.

Outras foram cortadas por rodovias, ferrovias e linhas de transmissão de energia. Parte do problema da distribuição e uso da terra no país, a resolução da questão das áreas indígenas avançou nas últimas décadas, mas ainda aguarda uma solução completa.

Funai pede apoio da OAB no processo de demarcação de terras indígenas

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, pediu hoje o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para concluir o processo de demarcação de terras indígenas do país. A meta da Funai é conseguir, até o final de 2005, a homologação de todas as terras indígenas brasileiras — que chegam a 620 em todo o país.

Atualmente, das 620 terras indígenas mapeadas pela Funai, 440 já foram demarcadas e 430 homologadas. (...) Na conclusão do processo, no ano que vem, a Funai pretende conseguir a demarcação das áreas restantes. (...)
Na opinião do presidente da Funai, o processo de demarcação vai permitir resgatar a dívida histórica com os primeiros habitantes do país. "Temos 500 anos de destruição de áreas e de povos indígenas, e temos um século de consciência de que o Brasil tem de pagar essa dívida. E nós estamos nos aproximando da conclusão das demarcações", ressaltou Mércio Gomes. (...)

O presidente em exercício da OAB, Artisroteles Atheniense, comprometeu-se a estudar a questão da demarcação das terras indígenas e sugeriu que o assunto seja discutido de forma detalhada pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem. "A OAB não tem compromisso com partido político. Temos ampla liberdade de ação. O que queremos é formar uma compreensão para que as coisas melhorem em todo o país", ressaltou Atheniense.

(...) A Funai está preparando recurso, a ser protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra a liminar concedida pela desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Federal da 1a Região, contrária à homologação contínua do l ,7 milhão de hectares da terra indígena. A decisão diminui a reserva em quase 20%, excluindo áreas como municípios, vilas, plantações de arroz e um parque nacional. (...)