Páginas de relacionamento na internet oferecem diplomas de graduação de diferentes instituições de Ensino Superior do País por preços que variam entre R$ 500 e R$ 1,8 mil.

Basta ao interessado digitar a palavra diploma nos endereços de busca para uma lista de sites surgir na tela do computador, com pessoas querendo comprar e outras querendo vender os documentos. Facilidade que não reflete o risco de passar até seis anos na cadeia, pena prevista no Código Penal para quem falsifica ou utiliza documentos.

A reportagem do Correio Digital conversou por telefone, na semana passada, com uma pessoa que se identificou como Eduardo, cujo número do telefone celular foi obtido após uma rápida pesquisa pela web. O interlocutor ofereceu um diploma de engenharia elétrica por R$ 1.700, com data de conclusão de curso ao gosto do freguês em duas faculdades conhecidas. A reportagem pediu um diploma da Unicamp. "Este é difícil de conseguir", respondeu Eduardo.

Questionado sobre a credibilidade do documento, afirmou não haver problema, porque "os dados são registrados no sistema do Ministério da Educação". Disse que receber o diploma, após feito o pedido, demora entre 20 e 30 dias. Eduardo exigiu 30% de pagamento antecipado e disse que o restante poderia ser quitado no ato da entrega, feita pelos Correios."Arrumo um diploma de agronomia para você com preço camarada, histórico escolar e autenticado pelo MEC.

Essa declaração estava na internet, em uma página de fórum de discussão. Thiago também garante, pela internet, facilidades para obter um diploma. "Tenho diplomas de ensino fundamental, médio e superior, reconhecidos pelo MEC e aprovados pela Secretaria de Educação (não especifica qual). Você poderá fazer concursos e faculdades sem se preocupar porque é tudo legalizado", afirma ele em um diálogo retirado de outro fórum de discussão na internet.

A reportagem tentou entrar em contato com ele, mas não obteve resposta. A assessoria da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirma que o caso é de polícia e que não possui registros recentes do uso de diplomas falsos.Coordenador Geral de Orientação e Controle da Educação Superior, Jorge Gregory explica que o MEC deixou de efetuar o registro de diplomas há mais de 10 anos. "As universidades emitem e registram seus próprios diplomas", diz Gregory. Motivo pelo qual, segundo ele, não há possibilidade de alguém de dentro do Ministério facilitar o trabalho dos falsários.

O coordenador do MEC afirma que os casos de diplomas falsos são investigados pela Polícia Federal, desde que não haja envolvimento de instituições supervisionadas pelo Ministério. Gregory defende que os diplomas falsos são identificadas pelos conselhos profissionais, o que inviabiliza o uso.

No entanto, a PF admitiu, em entrevistas recentes, que alguns documentos podem passar por originais.Caso
de políciaEste ano, em ações realizadas em todo território nacional, a Polícia Federal cumpriu mais de 30 mandados de prisão em 14 estados por falsificação de diplomas na chamada Operação Cola.

A chefia da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF divulgou preocupação com a multiplicação dos casos de falsificadores graças às facilidades de comunicação possibilitadas pela internet.

A PF aponta para a dificuldade em prender falsificadores, porque é preciso obter prova material para que o crime fique configurado. Segundo Tak Chung Wu, presidente da Comissão de Direito Cibernético da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) Campinas, o uso do documento falso é crime, mas anunciar sua venda pela internet não é. "Isso dificulta a investigação. Para uma pessoa ser denunciada, é preciso haver a prova física", afirma Wu.

O professor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas, Sílvio Artur Dias da Silva, explica que a lei prevê punição por exercício ilegal da profissão para quem usa diploma falso. Quem oferece esse documento pode ser enquadrado por falsificação. "A lei prevê de dois a seis anos de reclusão, mais multa", afirma Silva.