Participantes de audiência pública realizada na tarde da última terça-feira (14) na Câmara para avaliar o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) foram unânimes em defender a importância das duas iniciativas.

De acordo com a coordenadora de Projetos Especiais para a Graduação do Mistério da Educação (MEC), Paula Branco de Melo, os alunos bolsistas têm melhores resultados que os pagantes e o índice de evasão é baixo. A vice-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), Carmem Luíza da Silva, confirma a informação. "Recebemos alunos de extrema dedicação. Se tiverem dificuldade maior, destinam mais tempo aos estudos, inclusive em período de férias", sustenta.

Na avaliação do presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Ismael Cardoso, esse desempenho dos bolsistas comprova que a concepção daqueles que se posicionam contra às políticas de ação afirmativa são errôneas.

A reunião foi realizada pela Comissão de Educação e Cultura, a pedido do deputado Carlos Abicalil (PT-MT). Para o deputado, o Prouni representa um exemplo de que os programas de ação afirmativa do governo contribuem efetivamente para a inclusão das pessoas e possibilitam a democratização da educação.

A coordenadora de Projetos Especiais do MEC ainda informou que desde de sua implementação, em 2005, o Prouni já beneficiou 450 mil estudantes, 45% deles afrodescendentes. No segundo semestre deste ano, foram oferecidas 118.871 bolsas, das quais 46.518 integrais e 72.353 parciais. Até o próximo dia 31, encontram-se abertas as inscrições para o oitavo processo seletivo.

Bolsa-permanência

O representante dos estudantes também considera o Prouni uma política importante, mas argumenta que a concessão de bolsas não é suficiente para manter os estudantes na instituição de ensino. "O maior problema hoje é a permanência. Mais de 70% das bolsas do Prouni são para cursos noturnos, logo, para alunos que trabalham. A maioria não consegue pagar transporte e outras despesas", afirma Ismael Cardoso.

Paula Melo lembrou que a Lei 11.180/05 já prevê a possibilidade de concessão de bolsa-permanência, que foi implementada em 2006, no valor de R$ 300. O benefício é concedido de acordo com critérios do curso. Ela também ressaltou que o ministério firmou acordo com a Caixa Econômica Federal para que o banco dê prioridade aos bolsistas do Prouni em seus programas de estágio.

Para o diretor de relações institucionais do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Antonio Carbonari Netto, no entanto, o valor da bolsa é insuficiente. "Nos cursos de medicina, não dá para comprar um livro", disparou. Em sua opinião, o valor concedido deveria ficar entre dois e três salários mínimos. "Trata-se de um investimento com retorno garantido. Em seis anos, cada um desses estudantes vai contribuir com pelo menos R$ 45 em INSS, que vão voltar para os cofres da Previdência", sustentou.

Enem

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes, informou que, na última edição do Enem, a prova contou com mais de 4 milhões de inscritos. O número impressiona porque a participação é individual e voluntária. O Inep é a instituição que organiza o Enem.

O crescimento das inscrições, na opinião de Fernandes, deve-se às aplicações do resultado do exame. Hoje o Enem representa um dos principais critérios de seleção para o Prouni, por exemplo. Além disso, é utilizado por pais na seleção das escolas do filhos, o que, na opinião do especialista, aumenta o interesse dos estabelecimentos privados em participar. O resultado também é utilizado para ingresso na universidade. Segundo Fernandes, hoje, mais de 500 instituições de ensino superior usam o Enem como instrumento de seleção.

Na opinião de Ismael Cardoso, o recorde de inscritos no último Enem é reflexo da nova concepção Estado brasileiro que quer democratizar as oportunidades educacionais. "Em relação ao vestibular, é um avanço. Precisamos reforçar o Enem como instrumento de ingresso no ensino superior", reivindicou.