Em 08 de novembro de 2007, as vésperas da realização da NonaRodada de Licitação para Exploração, Desenvolvimento e Produção dePetróleo e Gás Natural a Petrobrás anunciou as primeiras avaliaçõesfeitas sobre as reservas da sua maior província petrolífera,particularmente da área denominada de Tupi, localizada na bacia deSantos. Desde então não cessam de surgir surpresas, suposições, novasdescobertas e prognósticos variados.
 
A polêmica é plenamente justificável. O Brasil anuncia aos quatroventos descobertas gigantescas de novos campos no mesmo instante em queo mundo desenvolvido se depara com crise energética, em função daincongruência entre seu consumo e sua produção do petróleo, cujaresultante é a patente escassez desse óleo sem haver no horizontepróximo sucedâneo à altura. A flagrante repercussão não é sem motivo.Se os primeiros prognósticos já eram bastante importantes, os atuaissão muito pomposos.
 
As novas e alvissareiras descobertas se encontram abaixo de umaespessa camada de sal, daí a denominação pré-sal, a aproximadamente6.000 metros de profundidade. O bloco está distribuído entre o litoraldos estados do Espírito Santo até Santa Catarina, em área deaproximadamente 800 quilômetros, abrangendo as bacias sedimentares doEspírito Santo, de Campos, bem como a bacia de Santos. As primeirasanálises apontam para a existência de óleo leve de boa densidade 30API (American Petroleum Institute).
 
Inicialmente, previam-se reservas em torno de 5 bilhões de boe,passando-se para 8 bilhões, permitindo-se, ora, prognósticos que jáposicionava o Brasil como exportador de petróleo. Em seguida se falouem 33 bilhões. Hoje as previsões vão de 100 a 338 bilhões de boe. Parase poder compreender melhor o que representam esses números énecessário saber que atualmente as reservas provadas do Brasil são daordem de 14 bilhões de boe, as da Arábia Saudita 264 bilhões de boe.
 
O tamanho da riqueza, como não podia ser diferente, está fazendo atemperatura das discussões e decisões políticas crescerem rapidamente.Em julho foi criada uma comissão de sete pessoas (4 ministros e trêspresidentes de estatais) para, em 60 dias, apresentar a Lula propostasde regras para a exploração do pré-sal. Mais recentemente,pronunciamentos do Presidente da República e do Ministro das Minas eEnergia (este último coordena a comissão afim), apontaram na direção dacriação de uma nova empresa puramente estatal, que teria o fim últimode gerir respectiva riqueza; ou seja, a Petrobrás ficaria de fora, poiscomo falou o presidente Lula, o petróleo do pré-sal não pode serexplorado por "meia dúzia de empresas".
 
Essa proposta de retirar das mãos da Petrobrás a exploração dessaimensa riqueza suscita imperativamente uma vigorosa discussão noconjunto da população brasileira. Apresentam-se algumas questões aguisa de melhor problematizar o tema:
 
Em primeiro plano é importante frisar que, a despeito de todas asinvestidas contrárias, a Petrobras soube até hoje cumprir seu papel,sendo a adquirida auto-suficiência e a alta tecnologia de prospecção depetróleo prova inconteste.
 
Segundo, como justificar regras, as quais excluem a empresa quepesquisa e utiliza seu know how na descoberta fique de fora daexploração? O prêmio por seu esforço e sua competência seria seuesvaziamento? De tal sorte, na prática é isso que vai ocorrer, pois oque são 14 bilhões próximos dos 100, 200 ou 300 bilhões de boe.
 
Terceiro, a tecnologia para exploração em águas profundas épatrimônio da Petrobras e dos seus trabalhadores de forma técnica etácita, logo surge mais uma questão: em que local essa nova empresa vaibuscar a tecnologia, será que a Petrobras além da descoberta, dos seusdados, também terá que disponibilizar seus trabalhadores, perdendomemória técnica? Se isso ocorrer além do esvaziamento financeiro aPetrobras também sofrerá o esvaziamento técnico.
 
Quarto, sob a batuta da Petrobrás, por sua história de luta, seuenraizamento na sociedade, o povo brasileiro tem garantia de que ariqueza descoberta estará segura; quanto a essa nova empresa só restaminterrogações? A proposta é que será puramente estatal; mas até quando?O governo Lula passa e depois?
 
Quinto, outra salvaguarda fundamental da Petrobrás e, portanto,das riquezas que a mesma administra são seus trabalhadores. A qualidadetécnica e o compromisso dos mesmos são fatos insofismáveis. Suacapacidade de luta e questionamento ao status quo já foi posto à provaem diversos momentos da história política brasileira, neste tocante,mais recentemente, é digna de nota a greve dos petroleiros de 1995,sabido fator de resistência à política privatista do governo FHC, enessa nova empresa como será?
 
É importante salientar que reservas minerais ou vegetais, por maisriqueza que elas representem, não têm sido sinônimo de fartura paraseus países e seus povos, muitas vezes significam mesmo o oposto. O quedizer dos diamantes da África do Sul, das minas de cobre do Potossi naBolívia, do petróleo na Nigéria e mesmo do Pau-Brasil, Cana de Açúcar,Borracha, Cacau, Café, Ferro, Manganês etc. do Brasil?
 
O Brasil tem pressa, sua desigualdade social e seu povo famintonão podem esperar, sabe-se disso, porém não foi e não é por falta deriqueza que falta educação, saúde, segurança, e qualidade de vida paragrande maioria do nosso povo. A dimensão das descobertas do pré-sal, aresponsabilidade ética com as futuras gerações exigem decisões abertas,para além dos palácios e comissões incorporando a voz do conjunto dasociedade. É imprescindível a criação de fóruns de discussão,incorporando a presença e os pontos de vista de organizações eentidades a exemplo da: OAB, ABI, UNE, CNBB, DIEESE, CONFEA, MST,CONTAG, Centrais Sindicais, Federações de Trabalhadores, Centrais doMovimento Popular.
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