Veja o que pode cair na prova. Apesar de ser pouco lembrada pelos principais vestibulares, a Constituição, por fazer aniversário este ano, poderá aparecer em algumas bancas.

Neste ano, se completaram duas décadas da promulgação da Nova Constituição - o resultado mais significativo da saída dos militares do poder. Durante um ano e oito meses, entre 1987 e 1988, deputados constituintes, eleitos para escrever a nova Carta Magna, debateram sobre o que deveria ser regulamentado pela lei máxima da Nação.

Entre as principais novidades que passaram a valer em 5 de outubro de 1988 estão o voto para analfabetos e jovens a partir de 16 anos e eleições diretas para a Presidência da República. Além disso, a Constituição instituiu o Sistema Único de Saúde e deu forma ao direito do consumidor e à defesa da criança e do adolescente.

Apesar de ser pouco lembrada pelos principais vestibulares, a Constituição, por fazer aniversário este ano, poderá aparecer em algumas bancas. Segundo o professor de história do Unificado Felipe Pimentel, um ponto importante é que a Assembléia Constituinte foi o primeiro momento em que o Partido dos Trabalhadores (PT) participou efetivamente das decisões políticas, já que havia se negado a escolher o presidente na votação do Colégio Eleitoral, em 1985, que elegeu Tancredo Neves - o mineiro morreu antes da posse, dando lugar ao primeiro presidente civil depois da ditadura, José Sarney.

"Na Constituinte, figuras como o presidente Lula participaram ativamente", diz Pimentel. O professor ressalta, porém, que universidades como a federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) costumam encarar a Constituição de 1988 como uma carta detalhada demais, que tenta resolver problemas demais. "Tenta resolver os entulhos da ditadura. Se preocupa em tomar conta de todas as esferas da vida, então legisla sobre mais

do que deveria", opina.

Mesmo assim, o aluno pode pensar na Carta como o ponto culminante de outro processo histórico, esse sim muito abordado no vestibular: a abertura democrática do país no início dos anos 1980. Como o último governo militar, de João Figueiredo, finalizou a transição "lenta, gradual e segura" idealizada pelo general antecessor, Ernesto Geisel, empurrado por episódios como o atentado do Riocentro e pela campanha das Diretas Já.

"É mais raro aparecer uma questão sobre a situação política atual no Brasil, mas a respeito da redemocratização se fala bastante", diz Pimentel. Uma coisa se liga à outra - para se ter uma idéia, nos últimos 13 anos, o Brasil foi governado por dois ex-deputados constituintes: Fernando Henrique Cardoso e Lula.