Hora de pedir o seu dinheiro de volta

Agora que a lista da Federal já saiu, os aprovados, além de comemorar muito, se lembram daquele dinheiro que foi usado para fazer a matrícula em uma faculdade particular. Felizmente, boa parte da quantia pode – e deve – ser devolvida ao estudante que desistir de fazer a universidade privada, mas é preciso tomar certos cuidados.

Em junho do ano passado, Carlos Roberto Gonçalves, 42 anos, prestou vestibular para Direito em uma universidade particular de Curitiba. Passou, fez a matrícula, mas desistiu da faculdade por problemas financeiros. No dia em que as aulas começariam, solicitou o cancelamento do registro acadêmico e a devolução do dinheiro pago, mas teve o pedido negado. “As aulas iriam começar naquele dia à noite e eu procurei a universidade pela manhã. Eles alegaram que eu deveria ter pedido o cancelamento um dia útil antes do início do curso, mas isso não estava no contrato”, conta ele, que após tentar um acordo com a instituição recorreu ao Procon-PR, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, e aguarda uma audiência conciliatória.

Situações semelhantes à de Gonçalves costumam provocar impasse entre alunos e instituições de ensino superior nessa época do ano. Como o resultado dos vestibulares das universidades particulares é divulgado antes das listas das públicas, o aluno aprovado se vê obrigado a pagar a matrícula – para garantir a vaga – antes de saber se passou em outros lugares. Depois que saem as listas das federais e estaduais, os alunos que optam pelas públicas voltam às particulares em busca da devolução do dinheiro, mas nem sempre obtêm sucesso.

Especialistas em Direito do Consumidor dizem que não há uma lei específica que trate da questão. No entendimento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), entretanto, o aluno que desiste do curso antes do início do ano letivo deve receber de volta o valor integral da matrícula. Mesmo assim, a advogada do Idec Maíra Feltrin ressalta que o contrato firmado entre a universidade e o aluno pode incluir a previsão de multa em caso de cancelamento da matrícula. “Caso o aluno desista antes do início das aulas, a universidade pode cobrar até 10% do valor total do contrato”, explica. Se a mensalidade for de R$ 1 mil e o contrato for de seis meses, por exemplo, a instituição pode cobrar até 10% de R$ 6 mil, o que corresponde a R$ 600. De acordo com Maíra, o valor máximo da multa é estabelecido pelo decreto federal 22.626, de 7 de abril de 1933.

Acordo

No Paraná, as faculdades e universidades privadas seguem orientações específicas quanto à devolução do dinheiro do registro acadêmico. Um acordo firmado entre o Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe-PR) e o Procon-PR prevê a restituição de no mínimo 80% do valor pago pelo aluno, caso ele solicite o cancelamento até um dia útil antes do início das aulas. “O aluno tem um ônus por rescindir o contrato. Por esse acordo, estabeleceu-se uma multa de 20% do valor da mensalidade”, explica Cláudia Silvano, advogada responsável pelo atendimento pessoal do Procon-PR, que recebeu ano passado 86 reclamações relativas a cancelamentos de serviços educacionais. O órgão, porém, não soube informar quantos casos se referem a instituições de ensino superior, nem deu detalhes de cada processo.

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Cartas

Tolerância na UFPR

Levei meu filho em duas ocasiões para prestar exames na UniBrasil. Na primeira vez, quando ele participou de um concurso público, enfrentei uma fila gigantesca na Avenida Vitor Ferreira do Amaral, para dobrar à esquerda e entrar na Rua Konrad Adenauer. Na segunda vez, para a 2.ª fase da UFPR, passei ao lado daquela fila e peguei outro retorno logo adiante, a cerca de 300 metros do primeiro. Como da primeira vez, não vi ninguém orientando os motoristas para essa opção, o que com certeza teria evitado tanto transtorno.

Ingrid N. Lima, Curitiba, por e-mail.

Redação da PUCPR 1

Acho que devido a um enunciado mal elaborado da redação do processo seletivo da PUCPR foi solicitado um texto narrativo e, para não desconsiderar a redação da maioria dos candidatos, optou-se por validar todos os estilos de redação. Desta forma, os vestibulandos que fizeram a redação da maneira solicitada foram prejudicados devido aos diferentes graus de dificuldade nos estilos. Os que fizeram certo perderam pontos indispensáveis, principalmente em vestibulares mais concorridos como Medicina. Sendo assim, a credibilidade desta instituição quanto à aplicação deste processo seletivo ficou realmente comprometida.

Elvira Moreira, por e-mail.

Redação da PUCPR 2

Acho lamentável a postura da PUCPR quanto à avaliação das redações neste último processo seletivo. O enunciado, que pedia uma “narrativa”, não foi compreendido pela maioria dos candidatos, acho que devido à falta de clareza. Então, eles optaram por considerar corretas todas as outras formas de redação, prejudicando assim os candidatos mais preparados, que entenderam o enunciado e tinham conhecimento das diferenças nos diversos tipos de textos. Estes pontos “extras” devem ter feito muita diferença, principalmente para os vestibulandos de cursos mais concorridos.

Marina Moreira, arquiteta, Curitiba.

Cotas

É de causar revolta: mesmo tendo sido qualificados no resultado final do vestibular (UTFPR), candidatos acabam perdendo o direito ao curso pretendido para alunos com notas inferiores às suas. O sistema de cotas é a maior insensatez já criada no nosso sistema educacional. Desde quando os alunos serão futuramente selecionados no mercado de trabalho por algo que não seja a pura competência? Tentando corrigir uma falha na formação de base dos alunos da falida educação pública, o MEC acaba por criar uma discriminação sem precedentes. Por outro lado, temos milhares de afrodescendentes com muito valor e que são declarados “inferiores” pela instituição das cotas. Acredito que eles também podem e devem mostrar sua competência sem necessidade de esmolas. Nos dois casos, a discriminação é evidente e injusta para com os alunos que provaram sua aptidão.

Fred Branco, por e-mail.

Plano de estudo

Em 2009 estarei cursando o 4º ano do ensino médio, pois faço curso técnico em Administração; pretendo prestar vestibular para Economia na UFPR, estudo desde meados de 2008 e agora acelerei o ritmo para que eu possa passar no vestibular logo de primeira, pois não pretendo fazer diversas vezes. Quero também ingressar no curso preparatório da UFPR, pois, além de ser gratuito, tem professores da própria Federal ministrando as aulas, o que torna mais fácil a compreensão, pois eles focalizam questões que são de maior domínio. Além de ter de mudar completamente a rotina, pois eu estudo pela manhã e faço estágio à tarde, terei apenas sábados, domingos e feriados para estudar. Mesmo assim, com certeza, usarei muita determinação para passar na UFPR.

André da Silva Duncke, por e-mail.