Menos de R$ 400. É esse o salário oferecido no concurso da Universidade de Brasília (UnB) para docentes substitutos de três áreas diferentes. Para ser exato, a remuneração expressa no edital para professores de medicina, farmácia e enfermagem é de R$ 383,22.

Com esse dinheiro, o servidor contratado para trabalhar 20h por semana pode comprar uma cesta básica e 42 passagens de ônibus, o suficiente para ir e voltar todos os dias da universidade. Para se ter uma ideia, o salário é menor do que o pago para os estagiários da instituição que ganham, em média, R$ 450. "É uma vergonha nacional. Imagina um país onde o professor universitário ganha menos de um salário mínimo", observa o professor Flávio Botelho, presidente da Associação de Docentes da UnB (Adunb).

Como existe uma lei federal proibindo que qualquer trabalho tenha remuneração inferior a um salário mínimo (R$ 415), o contracheque dos professores vem com uma complementação de R$ 31. No entanto, se o servidor quiser receber auxílio transporte ou vale alimentação, os benefícios são descontados da folha. Além disso, há o desconto mensal da Previdência Social do empregado que gira em torno de R$ 25 para essa remuneração. Ou seja, o salário líquido pode ficar perto de R$ 300.

Vale destacar que para quem estiver interessado em concorrer a uma dessas vagas, ainda há tempo. As inscrições estão abertas e os editais de seleção estão publicados no site do Correio. De acordo com o presidente da Adunb, a maior parte dos professores que se sujeitam a receber esse salário são alunos dos cursos de mestrado e de doutorado. Variação A remuneração varia conforme a titulação e a jornada. Dos professores substitutos é exigido apenas um curso de graduação. Quem concorre a uma vaga de 40h, a mesma jornada de quem tem dedicação exclusiva, receberá R$ 766. Já os docentes temporários com mestrado e regime de 40 horas semanais recebem R$ 1.290.

"Ao longo dos anos, houve uma desvalorização da carreira dos professores. O atual governo até tenta corrigir as perdas, mas não chegou perto do valor que merecemos", observa Márcia Abrahão Moura, decana de graduação da UnB. O salário do professor do quadro fixo da universidade não é muito melhor. Iniciantes ganham menos de R$ 3 mil, bem abaixo da remuneração de outras carreiras do serviço público.

Márcia confirma que a remuneração dos docentes expressa no edital do concurso para substitutos é rotina nas instituições
de ensino superior. "Aqui na UnB, estamos trabalhando para trocar todos os substitutos por professores efetivos. Só este ano vamos contratar quase 700 docentes", explica. Atualmente, a UnB tem 200 substitutos. A decana explica que a tabela com salário de R$ 383 é definida pelo Ministério do Planejamento. Já a assessoria de imprensa da pasta afirma que a responsabilidade é de quem redige o edital, ou seja, da própria UnB.

O decreto publicado em junho do ano passado, de nº 6.479, estipula que os servidores temporários não podem receber menos que R$ 1.700. A UnB alega, porém, que o decreto não aborda a carreira do magistério e, por isso, não vale para os professores substitutos.

No meio do fogo cruzado, o Ministério da Educação esclarece que a definição dos valores é do Planejamento, mas que o salário do edital ainda recebe gratificações. "Não existe um professor que receba menos que R$ 1.100 em universidades federais", diz Maria Paula Dallari Bucci, secretária de Educação Superior do MEC. "Se houver, é por um erro da instituição que deve ser corrigido."