A falta de controle de qualidade sobre as vagas oferecidas pelo
Programa Universidade para Todos (ProUni) ameaça a formação de alunos
de baixa de renda. Levantamento feito pelo Estado de Minas mostra que
mais de 60% dos cursos superiores mineiros com notas baixas no Exame
Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) estão credenciados pelo
programa do governo federal de concessão de bolsas de estudo.
Das 120 graduações de instituições particulares do estado que tiveram os resultados questionados pelo teste do Ministério da Educação (MEC), 75 estão na lista dos que oferecem bolsas gratuitas, o equivalente a 62,5% do total. Segundo especialistas, a longa distância entre fiscalização e boa aprendizagem pode comprometer, no presente, o conhecimento e, no futuro, a inserção desses estudantes carentes no mercado de trabalho.
Os cursos tiveram notas um e dois nas avaliações do Enade, o antigo Provão, feitas entre 2004 e 2007. Nesse período, o MEC aplicou testes nos alunos de 1.565 cursos de instituições privadas de ensino de Minas. O resultado, que pode variar num intervalo de um a cinco, indica que eles estão abaixo do desempenho exigido nos processos de supervisão do ministério e, por isso, estão sujeitos à inspeção e à vistoria in loco pelos técnicos do governo federal, além de medidas de saneamento da qualidade e corte de vagas.
Os cursos com nota vermelha credenciados pelo ProUni estão concentrados no interior de Minas. Dos 75 com baixo rendimento nos testes, apenas oito se encontram em Belo Horizonte. Segundo o MEC, o problema ocorre porque, de acordo com a Lei do ProUni, a instituição só pode ser descredenciada do programa se tiver dois resultados ruins no Enade.
Ou seja, a universidade só é obrigada a suspender as bolsas de estudo depois de obter, em duas avaliações consecutivas, notas um ou dois. Por oferecer descontos integrais e parciais nas mensalidades, as escolas privadas de ensino superior recebem incentivos fiscais do governo federal, como a isenção do pagamento de quatro impostos instintos.
De acordo com especialistas em educação superior, a distorção que permite o financiamento, com dinheiro público, das bolsas de estudo de baixa qualidade pode prejudicar a formação dos estudantes. E, diante do impedimento legal do descredenciamento dos cursos, cabe ao estudante ser criterioso na escolha da escola. ?Se o governo dá os indicadores de desempenho, temos que pegar essa bandeira e sermos exigentes.
Como o Brasil tem problemas graves no ensino básico, formam-se cidadãos que não sabem bem o que podem exigir. A sociedade precisa se organizar para cobrar. Isso vale especialmente para o ProUni, que veio para intensificar a inclusão social e a possibilidade de acesso ao curso superior?, afirma a coordenadora do Núcleo Pedagógico da Fundação Dom Cabral, Lúlia Queiroz Silva.
Esperança
Os sonhos de cursar uma universidade, obter um diploma e conquistar uma vaga no mercado de trabalho fizeram com que Josie Azevedo Asse, de 26 anos, não poupasse esforços. Sem condições de pagar mensalidade no valor de R$ 630 para se formar em ciências contábeis, ela batalhou por uma bolsa do ProUni e hoje está no 7º período, pagando apenas 50% das despesas. Na escolha da faculdade, ela se preocupou em saber se era credenciada ao MEC, a localização do câmpus e o histórico de outros estudantes.
No entanto, ela confessa que não se atentou para um ponto fundamental: a avaliação oficial da qualidade do curso pelo Enade. Aluna da Faculdade Novos Horizontes, na Região Centro-Sul de BH, ela espera não ser prejudicada pela baixa nota (dois) obtida pelo curso de ciências contábeis na última avaliação do MEC.
"Se a instituição não fosse reconhecida pelo ministério, eu teria medo. Mas acredito que não terei problema para conseguir emprego por causa da nota no Enade. O mercado é amplo nessa área e não tive dificuldades para fazer estágio. Além disso, acho que a faculdade tem boa qualidade, compatível com as demais da cidade", diz. A Faculdade Novos Horizontes afirma que um novo projeto pedagógico foi implantado depois do resultado do Enade para garantir a "excelência acadêmica institucional".
"A instituição completa oito anos em 2009 e sempre tivemos uma proposta educacional de qualidade. A nota do exame foi uma tremenda decepção e não sabemos se foi a falta de condição dos alunos para responder às questões ou se não houve envolvimento suficiente da parte deles. Implantamos diretrizes para ampliar a vivência dos estudantes do ponto de vista profissional e garanto que os bolsistas do ProUni não serão prejudicados", afirma o diretor de graduação da faculdade, Tueli Rodrigues Tavares.
Desde a criação do ProUni, em 2005, mais de 55 mil alunos já foram beneficiados pelo programa em Minas. No primeiro semestre deste ano, foram concedidas 11.029 bolsas integrais e 4.958 parciais. Ao fazer a inscrição, o candidato escolhe até cinco opções de cursos, habilitações, turnos ou instituições de ensino, entre as disponíveis para seu perfil socioeconômico
Para concorrer ao desconto total ou parcial nas mensalidades, o aluno tem que ter participado do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e cursado todo o ensino médio em escola pública ou na rede particular na condição de bolsista integral.
Ele deve comprovar ainda renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio, para concorrer ao benefício total, e de até três salários mínimos, para a bolsa parcial de 50%. Controle do MEC sobre cursos é ineficiente Glória Tupinambás - Estado de Minas De olho no problema da qualidade das vagas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), o Ministério da Educação (MEC) fez alterações na lei que regulamenta a concessão de bolsas de estudo para alunos de baixa renda.
Um novo artigo da Lei 11.096, de 2005, reduziu o número de avaliações necessárias para o descredenciamento de um curso. Com isso, depois de dois resultados ruins ? e não mais três, como antes ? no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a instituição de ensino particular perde o vínculo com o ProUni. Apesar do aumento do rigor, a medida não é suficiente para resolver completamente a questão, pois, como cada curso é avaliado a cada três anos, há o risco de as graduações com notas baixas receberem alunos durante esse período. O MEC informou que já tomou providências para fiscalizar as condições da instituição durante o processo de supervisão do ministério.
Na última divulgação do Enade, em setembro, a Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC) anunciou medidas cautelares para sanear, por exemplo, cursos de medicina, direito e pedagogia que apresentaram condições insatisfatórias. Com relação ao ProUni, o MEC afirma que a lei diz que as medidas mais severas devem ser tomadas a partir de dois resultados negativos e que a preocupação do governo federal é de resolver as deficiências e não apenas fechar os cursos.
Enquanto o MEC tenta resolver o quesito qualidade, entidades que representam as instituições privadas de educação, como a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), questionam o sistema de avaliação do governo federal e exigem, no Congresso Nacional, a não-divulgação dos dados do Enade. ?O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) prevê a visita de técnicos nas escolas e um controle rígido
sobre a
infraestrutura e o corpo docente.
No entanto, o MEC criou outro índice, baseado principalmente no desempenho dos alunos nos testes. Não concordamos com isso e acredito que é preciso uma avaliação mais clara para termos uma melhor noção da realidade?, afirma o presidente da Abmes e secretário-executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Privado, Gabriel Mário Rodrigues.
Depois de várias tentativas de negociação com o MEC para evitar a divulgação dos dados de avaliação, o fórum apelou para o Congresso Nacional. Foi proposta à Comissão de Educação da Casa a ideia de preparar um projeto de lei que impeça a publicação dos resultados e proíba o uso do Enade sem a vistoria in loco das instituições. "Não concordamos com a divulgação de um processo não finalizado, pois falta a visita dos técnicos pessoalmente. Mas isso não significa que não estamos preocupados com a qualidade e a avaliação. Toda escola tem esse cuidado por causa da concorrência e, pedagogicamente, os exames são instrumentos que permitem dizer o que precisa ser melhorado", acrescenta Gabriel.
Enquanto aguarda o maior controle sobre a qualidade dos cursos e bolsas de estudo, Caio Henrique de Morais Souza, de 21 anos, defende o papel do aluno na própria formação. Cheio de atitude e determinação, ele venceu a barreira da dificuldade financeira e ganhou uma bolsa integral do ProUni para estudar administração na Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (Fead).
Apesar do baixo desempenho do curso no último Enade, ele conta que conseguiu um diferencial no seu currículo e hoje está com emprego garantido. "Quem faz a escola é o aluno. É a atitude e a vontade de aprender que contam", diz Caio. Segundo ele, a escolha da instituição foi baseada em conversas com ex-alunos e professores da Fead e na indicação de gestores da sua empresa.
"Nunca soube dessa nota do Enade, mas não tenho nada a reclamar. Os professores são bons, assim como os laboratórios e a biblioteca. Também participei de projetos extracurriculares, que agregaram muito valor à minha formação", conta. A Fead foi procurada pelo Estado de Minas, mas informou que seus diretores estavam viajando e só poderiam se pronunciar esta semana.
AVALIAÇÃO EM 2009
Cursos: administração, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, estatística, música, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, teatro, turismo, estatística e relações internacionais. E também os cursos superiores de tecnologia em design de moda, gastronomia, gestão de recursos humanos, gestão de turismo, gestão financeira, marketing e processos gerenciais.
Quem faz: estudantes do final do primeiro ano de curso (ingressantes) e do último ano da graduação (concluintes) das áreas selecionadas. Ingressantes são aqueles que, até 1º de agosto, tiverem concluído entre 7% e 22% da carga horária mínima do currículo do curso. Manual: o manual do Enade 2009 será divulgado pelo Inep até 31 de março. Mais informações: www.inep.gov.br
Das 120 graduações de instituições particulares do estado que tiveram os resultados questionados pelo teste do Ministério da Educação (MEC), 75 estão na lista dos que oferecem bolsas gratuitas, o equivalente a 62,5% do total. Segundo especialistas, a longa distância entre fiscalização e boa aprendizagem pode comprometer, no presente, o conhecimento e, no futuro, a inserção desses estudantes carentes no mercado de trabalho.
Os cursos tiveram notas um e dois nas avaliações do Enade, o antigo Provão, feitas entre 2004 e 2007. Nesse período, o MEC aplicou testes nos alunos de 1.565 cursos de instituições privadas de ensino de Minas. O resultado, que pode variar num intervalo de um a cinco, indica que eles estão abaixo do desempenho exigido nos processos de supervisão do ministério e, por isso, estão sujeitos à inspeção e à vistoria in loco pelos técnicos do governo federal, além de medidas de saneamento da qualidade e corte de vagas.
Os cursos com nota vermelha credenciados pelo ProUni estão concentrados no interior de Minas. Dos 75 com baixo rendimento nos testes, apenas oito se encontram em Belo Horizonte. Segundo o MEC, o problema ocorre porque, de acordo com a Lei do ProUni, a instituição só pode ser descredenciada do programa se tiver dois resultados ruins no Enade.
Ou seja, a universidade só é obrigada a suspender as bolsas de estudo depois de obter, em duas avaliações consecutivas, notas um ou dois. Por oferecer descontos integrais e parciais nas mensalidades, as escolas privadas de ensino superior recebem incentivos fiscais do governo federal, como a isenção do pagamento de quatro impostos instintos.
De acordo com especialistas em educação superior, a distorção que permite o financiamento, com dinheiro público, das bolsas de estudo de baixa qualidade pode prejudicar a formação dos estudantes. E, diante do impedimento legal do descredenciamento dos cursos, cabe ao estudante ser criterioso na escolha da escola. ?Se o governo dá os indicadores de desempenho, temos que pegar essa bandeira e sermos exigentes.
Como o Brasil tem problemas graves no ensino básico, formam-se cidadãos que não sabem bem o que podem exigir. A sociedade precisa se organizar para cobrar. Isso vale especialmente para o ProUni, que veio para intensificar a inclusão social e a possibilidade de acesso ao curso superior?, afirma a coordenadora do Núcleo Pedagógico da Fundação Dom Cabral, Lúlia Queiroz Silva.
Esperança
Os sonhos de cursar uma universidade, obter um diploma e conquistar uma vaga no mercado de trabalho fizeram com que Josie Azevedo Asse, de 26 anos, não poupasse esforços. Sem condições de pagar mensalidade no valor de R$ 630 para se formar em ciências contábeis, ela batalhou por uma bolsa do ProUni e hoje está no 7º período, pagando apenas 50% das despesas. Na escolha da faculdade, ela se preocupou em saber se era credenciada ao MEC, a localização do câmpus e o histórico de outros estudantes.
No entanto, ela confessa que não se atentou para um ponto fundamental: a avaliação oficial da qualidade do curso pelo Enade. Aluna da Faculdade Novos Horizontes, na Região Centro-Sul de BH, ela espera não ser prejudicada pela baixa nota (dois) obtida pelo curso de ciências contábeis na última avaliação do MEC.
"Se a instituição não fosse reconhecida pelo ministério, eu teria medo. Mas acredito que não terei problema para conseguir emprego por causa da nota no Enade. O mercado é amplo nessa área e não tive dificuldades para fazer estágio. Além disso, acho que a faculdade tem boa qualidade, compatível com as demais da cidade", diz. A Faculdade Novos Horizontes afirma que um novo projeto pedagógico foi implantado depois do resultado do Enade para garantir a "excelência acadêmica institucional".
"A instituição completa oito anos em 2009 e sempre tivemos uma proposta educacional de qualidade. A nota do exame foi uma tremenda decepção e não sabemos se foi a falta de condição dos alunos para responder às questões ou se não houve envolvimento suficiente da parte deles. Implantamos diretrizes para ampliar a vivência dos estudantes do ponto de vista profissional e garanto que os bolsistas do ProUni não serão prejudicados", afirma o diretor de graduação da faculdade, Tueli Rodrigues Tavares.
Desde a criação do ProUni, em 2005, mais de 55 mil alunos já foram beneficiados pelo programa em Minas. No primeiro semestre deste ano, foram concedidas 11.029 bolsas integrais e 4.958 parciais. Ao fazer a inscrição, o candidato escolhe até cinco opções de cursos, habilitações, turnos ou instituições de ensino, entre as disponíveis para seu perfil socioeconômico
Para concorrer ao desconto total ou parcial nas mensalidades, o aluno tem que ter participado do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e cursado todo o ensino médio em escola pública ou na rede particular na condição de bolsista integral.
Ele deve comprovar ainda renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio, para concorrer ao benefício total, e de até três salários mínimos, para a bolsa parcial de 50%. Controle do MEC sobre cursos é ineficiente Glória Tupinambás - Estado de Minas De olho no problema da qualidade das vagas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), o Ministério da Educação (MEC) fez alterações na lei que regulamenta a concessão de bolsas de estudo para alunos de baixa renda.
Um novo artigo da Lei 11.096, de 2005, reduziu o número de avaliações necessárias para o descredenciamento de um curso. Com isso, depois de dois resultados ruins ? e não mais três, como antes ? no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a instituição de ensino particular perde o vínculo com o ProUni. Apesar do aumento do rigor, a medida não é suficiente para resolver completamente a questão, pois, como cada curso é avaliado a cada três anos, há o risco de as graduações com notas baixas receberem alunos durante esse período. O MEC informou que já tomou providências para fiscalizar as condições da instituição durante o processo de supervisão do ministério.
Na última divulgação do Enade, em setembro, a Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC) anunciou medidas cautelares para sanear, por exemplo, cursos de medicina, direito e pedagogia que apresentaram condições insatisfatórias. Com relação ao ProUni, o MEC afirma que a lei diz que as medidas mais severas devem ser tomadas a partir de dois resultados negativos e que a preocupação do governo federal é de resolver as deficiências e não apenas fechar os cursos.
Enquanto o MEC tenta resolver o quesito qualidade, entidades que representam as instituições privadas de educação, como a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), questionam o sistema de avaliação do governo federal e exigem, no Congresso Nacional, a não-divulgação dos dados do Enade. ?O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) prevê a visita de técnicos nas escolas e um controle rígido
No entanto, o MEC criou outro índice, baseado principalmente no desempenho dos alunos nos testes. Não concordamos com isso e acredito que é preciso uma avaliação mais clara para termos uma melhor noção da realidade?, afirma o presidente da Abmes e secretário-executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Privado, Gabriel Mário Rodrigues.
Depois de várias tentativas de negociação com o MEC para evitar a divulgação dos dados de avaliação, o fórum apelou para o Congresso Nacional. Foi proposta à Comissão de Educação da Casa a ideia de preparar um projeto de lei que impeça a publicação dos resultados e proíba o uso do Enade sem a vistoria in loco das instituições. "Não concordamos com a divulgação de um processo não finalizado, pois falta a visita dos técnicos pessoalmente. Mas isso não significa que não estamos preocupados com a qualidade e a avaliação. Toda escola tem esse cuidado por causa da concorrência e, pedagogicamente, os exames são instrumentos que permitem dizer o que precisa ser melhorado", acrescenta Gabriel.
Enquanto aguarda o maior controle sobre a qualidade dos cursos e bolsas de estudo, Caio Henrique de Morais Souza, de 21 anos, defende o papel do aluno na própria formação. Cheio de atitude e determinação, ele venceu a barreira da dificuldade financeira e ganhou uma bolsa integral do ProUni para estudar administração na Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (Fead).
Apesar do baixo desempenho do curso no último Enade, ele conta que conseguiu um diferencial no seu currículo e hoje está com emprego garantido. "Quem faz a escola é o aluno. É a atitude e a vontade de aprender que contam", diz Caio. Segundo ele, a escolha da instituição foi baseada em conversas com ex-alunos e professores da Fead e na indicação de gestores da sua empresa.
"Nunca soube dessa nota do Enade, mas não tenho nada a reclamar. Os professores são bons, assim como os laboratórios e a biblioteca. Também participei de projetos extracurriculares, que agregaram muito valor à minha formação", conta. A Fead foi procurada pelo Estado de Minas, mas informou que seus diretores estavam viajando e só poderiam se pronunciar esta semana.
AVALIAÇÃO EM 2009
Cursos: administração, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, estatística, música, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, teatro, turismo, estatística e relações internacionais. E também os cursos superiores de tecnologia em design de moda, gastronomia, gestão de recursos humanos, gestão de turismo, gestão financeira, marketing e processos gerenciais.
Quem faz: estudantes do final do primeiro ano de curso (ingressantes) e do último ano da graduação (concluintes) das áreas selecionadas. Ingressantes são aqueles que, até 1º de agosto, tiverem concluído entre 7% e 22% da carga horária mínima do currículo do curso. Manual: o manual do Enade 2009 será divulgado pelo Inep até 31 de março. Mais informações: www.inep.gov.br
