Uma semana depois de ter a matrícula cancelada na Universidade Federal
de Santa Maria (UFSM), Tatiana Oliveira, 22 anos, tenta reaver a sua
vaga. No último vestibular, ela foi aprovada para o curso de Pedagogia
na Federal, pelo sistema de cotas para afro-brasileiros.
Quase um mês depois do início das aulas, teve a matrícula suspensa. Conforme a universidade, a ex-aluna, que se considera de cor parda, não se enquadra em todos os requisitos necessários para que tenha direito ao benefício. Logo depois de aprovada, na confirmação de vaga para assegurar o seu lugar na universidade, Tatiana apresentou os documentos exigidos para conseguir ser matriculada como cotista afro-brasileira na UFSM.
No caso dessa cota, o Manual do Candidato diz que é necessário apenas uma autodeclaração do candidato assinada dizendo-se negro ou pardo. No entanto, no dia 18 de março, Tatiana foi convocada a comparecer a uma entrevista na Reitoria em que foi perguntada sobre sua cor e se já havia sofrido preconceito. Ela respondeu que se considerava parda e que nunca havia sido discriminada.
Para a Comissão de Implantação e Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social da UFSM, as respostas indicaram que a candidata não se enquadrava nas exigências para ter direito a vaga pelo sistema de cotas. Ontem, Tatiana foi até o Ministério Público Federal (MPF) saber sobre a sua situação e recebeu a resposta que o seu caso não foi analisado ainda.
Ela procurou também uma advogada. "Queremos entrar com uma liminar para que eu consiga seguir estudando. Eu estava entrando num período do semestre em que, além das aulas, já estávamos fazendo trabalhos" diz Tatiana.
Análise
No MPF, o caso de Tatiana, assim como de outros candidatos cotistas que tiveram a matrícula cancelada, ainda aguarda por avaliação. Conforme o procurador federal Rafael
Miron, é procedimento padrão da universidade, quando há dúvida
sobre as declarações de um candidato, encaminhar todos os processos ao
MPF. Mas cada situação é analisada em separado.
De acordo com Miron, em casos em que fica comprovado que o candidato agiu de má-fé se inscrevendo pelo sistema de cotas, ele pode ser denunciado e processado por falsidade ideológica. " Vamos analisar o caso dela e dos outros. Só depois disso poderemos saber se houve má-fé ou não. Por enquanto, não podemos dizer nada sobre o caso " observa Miron.
Confome Miron, além do caso de Tatiana, sete cancelamento de vaga foram encaminhados pela UFSM ao Ministério Público Federal neste ano. De acordo com o procurador, no ano passado, não houve nenhuma situação semelhante.
Quase um mês depois do início das aulas, teve a matrícula suspensa. Conforme a universidade, a ex-aluna, que se considera de cor parda, não se enquadra em todos os requisitos necessários para que tenha direito ao benefício. Logo depois de aprovada, na confirmação de vaga para assegurar o seu lugar na universidade, Tatiana apresentou os documentos exigidos para conseguir ser matriculada como cotista afro-brasileira na UFSM.
No caso dessa cota, o Manual do Candidato diz que é necessário apenas uma autodeclaração do candidato assinada dizendo-se negro ou pardo. No entanto, no dia 18 de março, Tatiana foi convocada a comparecer a uma entrevista na Reitoria em que foi perguntada sobre sua cor e se já havia sofrido preconceito. Ela respondeu que se considerava parda e que nunca havia sido discriminada.
Para a Comissão de Implantação e Acompanhamento do Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social da UFSM, as respostas indicaram que a candidata não se enquadrava nas exigências para ter direito a vaga pelo sistema de cotas. Ontem, Tatiana foi até o Ministério Público Federal (MPF) saber sobre a sua situação e recebeu a resposta que o seu caso não foi analisado ainda.
Ela procurou também uma advogada. "Queremos entrar com uma liminar para que eu consiga seguir estudando. Eu estava entrando num período do semestre em que, além das aulas, já estávamos fazendo trabalhos" diz Tatiana.
Análise
No MPF, o caso de Tatiana, assim como de outros candidatos cotistas que tiveram a matrícula cancelada, ainda aguarda por avaliação. Conforme o procurador federal Rafael
De acordo com Miron, em casos em que fica comprovado que o candidato agiu de má-fé se inscrevendo pelo sistema de cotas, ele pode ser denunciado e processado por falsidade ideológica. " Vamos analisar o caso dela e dos outros. Só depois disso poderemos saber se houve má-fé ou não. Por enquanto, não podemos dizer nada sobre o caso " observa Miron.
Confome Miron, além do caso de Tatiana, sete cancelamento de vaga foram encaminhados pela UFSM ao Ministério Público Federal neste ano. De acordo com o procurador, no ano passado, não houve nenhuma situação semelhante.
