O governo do Estado lançou um pacote de medidas para retirar das salas de aula da rede pública os professores com baixa qualificação e que não tenham domínio sobre o conteúdo ministrado aos alunos. O plano foi idealizado como a mais ambiciosa bandeira da gestão do novo secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza, ex-ministro no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Os pilares do programa serão a criação de uma escola de formação de docentes e a aplicação de exames aos 80 mil temporários (inclusive os que adquiriram estabilidade), submetendo-os a jornadas mínimas extraclasse em caso de aproveitamento deficiente. Em entrevista exclusiva à Associação Paulista de Jornais (APJ), entidade da qual o Diário da Região faz parte, Paulo Renato detalha como será a transição na pasta, traça um diagnóstico da rede estadual, que conta com 6 mil unidades, e profetiza uma recuperação acentuada na qualidade do ensino público nos próximos anos.

“Nós não queremos que os professores, mesmo aqueles que foram efetivados e não estejam preparados, ministrem aulas não estando preparados. Queremos em sala de aula os professores com o mínimo de preparo.” Para dar celeridade ao processo de requalificação, o secretário optou pela utilização da infraestrutura da chamada Rede do Saber, que permite treinamento dos servidores à distância. “É importante usar este recurso para que os resultados sejam mais rápidos”, diz. Guindado ao posto com a missão de desatar um dos nós do governo do PSDB nos últimos 14 anos, o ex-ministro, que se licenciou da cadeira de deputado federal, afirma que a evolução nos indicadores da educação paulista não atingiu o professorado no patamar esperado. “Eu tenho muita confiança de que a partir deste ano teremos uma situação melhor e vamos apontar para uma recuperação consistente da qualidade da educação paulista.”

Leia a seguir os principais trechos da entrevista:

Associação Paulista de Jornais (APJ) - As medidas anunciadas pelo governo para a qualificação do corpo docente serão suficientes para eliminar os professores ‘nota zero’ da rede estadual? Paulo Renato Souza - Não tenho dúvida de que as medidas vão no campo da qualificação do corpo docente. Teremos professores melhor preparados na sala de aula a partir deste novo concurso público, assim que a Assembleia aprovar.

APJ - A escola de formação seria a grande novidade?
Renato - O principal é a mudança na forma de ingresso do professorado nos cargos efetivos. O ingresso se dá por concurso atualmente. Isso continuará a acontecer, mas, após o concurso, terá um curso a ser ministrado numa escola que também estamos criando, uma escola de formação. E um curso do quatro meses de duração no qual nós revisaremos as questões de conteúdo e de didática, ou seja, trabalho em sala de aula. Daremos uma preparação muito mais orientada para a prática. O que normalmente ocorre nas escolas de formação de professores é que o professor terá que ser aprovado neste curso também, o que certamente dará uma qualificação maior. Os professores efetivos, não tenho dúvida, estarão melhor preparados daqui para a frente.

APJ - E os temporários?
Renato - Em relação aos temporários, cria-se por lei a prova. Todos os temporários terão que ser aprovados num exame para escolherem aula. O que for reprovado não participará do processo de escolha. Agora, temos o caso dos temporários que são efetivos. Seja por causa da Constituição de 88 ou pela lei da SPPrev.

APJ - Eles ficaram estáveis?
Renato - Sim, mas eles terão que fazer o exame de qualquer maneira para terem aulas atribuídas. Aos que não passarem no exame, será oferecida a jornada mínima de 12 horas em trabalhos na escola, mas não em sala de aula. Ou seja, nós não queremos que os professores, mesmo aqueles que foram efetivados e não estejam preparados, ministrem aulas. Queremos em sala de aula professores com o mínimo de preparo.

APJ - A avaliação será anual?
Renato - Sim, será anual. O temporário estável que passar num exame carregará este resultado e não precisará fazer o exame no ano seguinte.

APJ - Na sala de aula, o professor terá de ter a nota mínima, então?
Renato - Exatamente. Garantimos uma jornada mínima para aqueles que não passarem e eles podem fazer no ano seguinte e se prepararem melhor para serem aprovados.

APJ - Quantas vagas de professor o governo pretende criar?
Renato - Foi enviada à Assembleia a criação de 50 mil novas vagas. Temos 10 mil existentes a cada ano, em função de aposentadorias, principalmente. Com este concurso, teremos 60 mil novas vagas ou 70 mil nos próximos três anos. Com isso, pretendemos substituir os temporários pelos efetivos porque temos hoje 80 mil temporários e será possível zerar este número em quatro anos.

APJ - Outra proposta enviada pelo governo ao Legislativo prevê um limite de tempo para a renovação dos temporários. Existe uma possibilidade de se ampliar a rotatividade dos professores com esta medida?
Renato - Essa lei é para os novos temporários, não é para os atuais. O que nós vamos fazer é abrir uma exceção por meio de uma emenda que permite a renovação nos três primeiros anos. Porque aumentamos os prazos de 12 para 18 meses e isso pode ser prorrogado, então o professor pode ficar por três anos. Como nós queremos a estabilização dos efetivos, praticamente eliminamos isso. Eu recebi esta crítica das entidades e procuramos corrigir.

APJ - O senhor esteve reunido com a Apeoesp na terça-feira. Qual o balanço desta primeira rodada de negociações?
Renato - Estamos analisando as reivindicações internamente na secretaria. Mas foi proveitoso o primeiro encontro.

APJ - Na questão salarial, será possível promover uma melhoria nos vencimentos?
Renato - Esta é uma questão que precisa ser analisada pelo governo do Estado em todas as secretarias. Nós temos um processo de recuperação salarial em andamento. Temos de analisar dentro da conjuntura da crise. No conjunto do funcionalismo, qualquer reajuste para uma categoria ampla como os professores tem de ser analisada profundamente. Precisamos ter uma avaliação exata do impacto da crise.

APJ - A rede física está bem resolvida hoje? Não é mais prioridade?
Renato - Se eu analisar em relação a 25 anos atrás, quando eu fui secretário da Educação, naquela época a ênfase foi claramente a ampliação da rede. Hoje temos problemas pontuais, obviamente, mas as escolas estão funcionando de forma melhor. Quando você tem uma rede de seis mil escolas, claro que você vai ter escola com problema, mas estamos trabalhando firmemente. Temos programa de recuperação de escolas, reformas. O ideal é que façamos todas as obras nas férias para que comecemos o ano letivo nas melhores condições.

APJ - E o desempenho das escolas no Saresp? Houve um progresso no ensino médio, mas no fundamental ficou patente o problema da língua portuguesa.
Renato- Os resultados mostram uma evolução. Não tão rápida como gostaríamos, mas é positivo. Temos algum retrocesso em língua portuguesa até a 4ª série, mas ali houve uma mudança de metodologia na avaliação, foi mais rigorosa do que a do ano anterior, havia mais itens. Tenho muita confiança que a partir deste ano teremos uma situação melhor e vamos apontar para uma recuperação consistente da qualidade da educação paulista.

APJ - A adoção do sistema de bônus por desempenho teve impacto nesta evolução?
Renato - Sem dúvida, este sistema foi muito bem recebido entre os professores. Nas reuniões com as entidades, o assunto sequer foi levantado. Então, não tivemos reclamações. Estamos abertos a aperfeiçoar e encontramos realmente um caminho muito promissor na questão da remuneração por mérito.

APJ - E este processo deve ser aprofundado?
Renato - Sim, deve ter continuidade e vai ser aperfeiçoado. Estamos recebendo sugestões. Há muitas escolas que têm bom desempenho, mas não melhoraram e não tiveram bônus. As críticas principais se concentram neste aspecto. Nós vamos analisar as propostas e resolver.

APJ - Existe um receio de que professores possam, por exemplo, deixar as escolas que tenham obtido um Idesp mais baixo.
Renato - Não, porque o que conta não é o valor absoluto do Idesp, mas, sim, sua evolução. E aí, inclusive, uma escola que tem um Idesp mais baixo tem condição de dar um salto maior que uma unidade que tem o Idesp alto.

APJ - O senhor considera um desafio assumir a Secretaria da Educação depois de 14 anos de gestão do PSDB em uma área em que resistem muitos gargalos?
Renato - Encaro como um desafio muito importante na minha vida. Eu, pelo menos neste mês de trabalho, estou muito satisfeito com o que vi. Estou entusiasmado com as coisas que temos de fazer, principalmente a criação da escola de formação dos professores, que é um projeto que vai mudar a cara da Educação de São Paulo e vai ter influência em todo o Brasil.

APJ - Qual o diagnóstico que o senhor faz da educação de São Paulo no momento?
Renato - Se nós olharmos a educação de São Paulo, tivemos muitos avanços nos últimos 15 ou 16 anos. Tivemos avanços na cobertura. Hoje, existe um contraste absoluto dos indicadores de São Paulo com os dos demais Estados. Na cobertura, no grau de atendimento, na proporção de jovens no ensino médio. Os indicadores quantitativos de São Paulo são muito melhores que os dos demais Estados e evoluíram melhor. A questão da aprendizagem é um problema nacional, não é problema só do Estado de São Paulo. O País não vem evoluindo como deveria na questão da aprendizagem dos alunos, apesar de termos avançado em todos os indicadores. Como na questão da formação do professor, na questão da condição das escolas, dos livros didáticos. As condições para o funcionamento da escola melhoraram. E não melhora o desempenho dos alunos. É um problema nacional. Aqui eu acho que a questão ainda está na formação dos professores e, por isso, acho que a escola vai ajudar neste sentido.

APJ - O perfil de gestão da secretaria muda de que forma com o senhor no comando?
Renato - A professora Maria Helena (Guimarães de Castro, ex-secretária) tinha uma equipe que era basicamente a
mesma que nós tínhamos no Ministério da Educação. A característica do nosso trabalho nos oito anos em que estivemos no ministério era muito colegiada, participativa. Todas as decisões eram compartilhadas com toda a equipe. Tínhamos reuniões semanais. Ali se formou, de fato, um conjunto de pessoas com pensamento comum. Propostas, clareza sobre o diagnóstico do que fazer. Então, quando esta equipe veio para São Paulo, com a professora Maria Helena, implantou-se os programas que eu implantaria. O bônus, a avaliação. Então não há muita coisa para mudar, apenas a acrescentar. É o caso da escola de formação de professores. É algo que eu trouxe como novo e que é um projeto estruturante para a educação. Mas, não há muito o que mudar e as pessoas são praticamente as mesmas na secretaria. Vamos trabalhar com determinação, com cobrança de resultados e mantendo a característica, que adquiri tanto na secretaria e no ministério, de uma gestão eficiente, colegiada e participativa.

APJ- A chamada Rede do Saber será uma das ferramentas utilizadas na escola de formação. Como o senhor observa a chance de êxito neste sistema e a desconfiança em relação a aulas não-presenciais?
Renato - O ensino à distância tem mostrado resultados importantes. Temos universidades importantes na Inglaterra, por exemplo, que fazem a qualificação dos professores à distância. Vamos olhar todas as experiências para nos inspirar, mas a Rede do Saber é importante porque já está montada. E por estar montada, nos permite esta comunicação rápida. Nos permite oferecer estes cursos de forma muito intensa. Então, eu acho que esta infraestrutura é fundamental para que a gente possa ter um curso já para o ingresso este ano.

‘Novo Enem é um equívoco’
O secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza, critica as mudanças propostas pelo governo federal ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que passará a ser utilizado de forma efetiva como etapa do vestibular para universidades públicas e terá alterações substanciais em seu formato - incluindo aí sua universalização. Para ele, que concebeu a prova quando ministro, o propalado fim da “decoreba” não é o principal objetivo de tal reformulação. “Isso (decoreba) já acabou com o outro Enem. Falam como se fosse vantagem em relação ao atual Enem. Pode ser um contraste em relação a coisas do passado, mas não a este Enem. Este Enem é um exame de raciocínio. Então, se é por isso, não faz sentido mudar”, afirma Paulo Renato. O tucano afirma ainda que a adoção do exame como triagem para o ensino superior descaracteriza o sistema de avaliação. “Você descaracteriza o foco do Enem, que é muito mais de raciocínio.”

O secretário alfineta o ministro Fernando Haddad e cobra do governo Lula uma intervenção junto às universidades para garantir mais acessibilidade por meio do exame. “Eu acho que o ministro erra ao fazer esta mudança. O que ele poderia fazer era obrigar todas as universidades federais a substituir sua primeira fase do vestibular pelo Enem. E aí o aluno, com a nota do Enem, poderia escolher onde fazer a segunda fase do vestibular. Isso seria um passo acertado. Do jeito que está, traz mudanças no Enem que não acho serem adequadas.” Indagado sobre a possibilidade de o novo Enem ampliar a possibilidade de levar alunos egressos do ensino oficial às faculdades gratuitas, o ex-ministro é enfático: “Não, não acredito. O que provocará isso é a melhoria da escola pública.”

Obrigatório
Segundo o Ministério da Educação, o novo Exame Nacional do Ensino Médio será universalizado a partir de 2010. Todos os estudantes da rede pública serão obrigados a fazer a nova prova, que pode servir também para certificar o curso. A proposta foi apresentada na última quinta-feira pela presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra, ao ministro da Educação, Fernando Haddad. Ao aceitar a proposta, o ministro pediu um estudo de logística para garantir o acesso dos estudantes aos locais de prova em todo o País. Segundo Haddad, o novo Enem não poderá ser aplicado durante o período de aula. De acordo com o Consed, o novo formato da prova permitirá a reestruturação do ensino médio. Com isso, o currículo passará a orientar os processos seletivos do ensino superior e não o contrário, como ocorre hoje.