O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) completa uma década de funcionamento este ano e pode trazer novidades. O projeto de lei 5.413, que tramita no Congresso Nacional, prevê que estudantes da Licenciatura e Medicina poderão transformar trabalho em pagamento das parcelas. O Ministério da Educação também estuda reduzir a taxa anual de juros de 6,5% para 4,5%.

O FIES é destinado a estudantes que não tem condições de arcar com os custos de sua formação, matriculados em instituições de ensino privadas. A Caixa Econômica Federal financia a graduação, e o aluno começa a pagar só depois de formado, em parcelas. O processo seletivo para o FIES, desde a inscrição dos estudantes à divulgação dos resultados e entrevistas, é realizado pela Internet. O Fundo foi criado em 1999 e substituiu o Crédito Educativo.

O projeto de lei 5.413, apresentado pelo governo federal, propõe que estudantes de licenciatura e medicina possam pagar as suas parcelas em forma de trabalho em escolas e hospitais públicos. O Ministério da Educação informou que atualmente 22% da carteira do Fundo, cerca de 100 mil estudantes, são dos cursos de Licenciatura e Medicina. Se aprovada a lei, eles poderão quitar o financiamento atuando na rede pública de ensino e no Programa Saúde da Família.

Inadimplência 
Com isso, espera-se ampliar o número de estudantes beneficiados, além de conseguir envolver mais instituições financeiras e aumentar a oferta de crédito aos interessados. Isso também pode ajudar a diminuir a inadimplência do programa, que chega a 10%. Nesse percentual estão incluídos os recém-formados que não conseguiram emprego após a conclusão do curso. O programa permite um prazo de carência de até um semestre.

O publicitário Hilan Diener foi um dos beneficiados do programa. Segundo ele, os juros ainda são altos. “Entrei para faculdade em 2001 e me inscrevi no FIES, porque não tinha condições financeiras na época. Topei o desafio, porque tinha o sonho de me formar. Hoje não indico o programa para ninguém, só em último caso”, explica.

Diferente da realidade de muitos jovens, Hilan conseguiu um emprego quando se formou e tentou quitar a dívida. Segundo o publicitário, a Caixa cobrou 21 mil, mas não considerou o que ele tinha quitado antes. O jovem de 28 anos agora tem que pagar o Fundo até 2012, com uma prestação mensal em torno de R$400,00. “É um processo muito burocrático e sem negociação”, afirma.

Juros
O ministro da Educação, Fernando Haddad, reuniu-se na segunda-feira com o presidente Lula para tentar de reduzir a taxa de juros do FIES. A proposta do ministro é estabelecer juros máximos de 4,5%. O presidente concordou em convocar a equipe econômica para discutir a taxa. Atualmente, a taxa está em torno de 6,5%, com exceção dos cursos de Licenciatura e Tecnológicos.

Nos 10 anos de FIES, o programa conseguiu melhorias. Há três anos, o Fundo reduziu a taxa de juros de 9% para até 3,5%, dependendo do curso escolhido. O percentual de financiamento subiu para 100% e estudantes do Prouni, com bolsas parciais, podem pedir o financiamento desde 2005. Com o prazo de carência ampliado, os estudantes têm até seis meses para começar a pagar as parcelas.