A crise do ensino superior brasileiro resulta de uma conta que não fecha. De 1991 a 2007, o número de vagas disponíveis nas universidades subiu 446%. Mas a evolução do número de alunos não acompanhou este ritmo e somente metade das vagas ofertadas foi ocupada.

A ociosidade concentrou-se quase que integralmente nas instituições particulares, que, por outro lado, foram responsáveis por 75% dos alunos matriculados. Para piorar a situação, entre as vagas preenchidas, muitas foram por alunos inadimplentes – a taxa de estudantes em dívida com as faculdades é a maior dos últimos dez anos.

Com tudo isso, só em 2007, 1.341.987 vagas ficaram ociosas em todo o país, segundo o Censo da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC). E as universidades enfrentam situação financeira delicada, forçando o governo federal a estudar um socorro. O Executivo já gasta cerca de R$ 11 mil anuais com cada estudante matriculado nas universidades públicas federais.

O quadro era bem diferente há dez anos, quando o debate sobre o ensino superior girava em torno da falta de vagas. Hoje, o baixo número de ingressos mostra que algo deu errado no caminho. A região brasileira campeã da ociosidade é a Norte, com 62% das vagas sem preenchimento. Em terceiro lugar está o Centro-Oeste, com 53%. O Sudeste vem logo atrás com 51%, o Sul com 40% e o Nordeste com 37%. E só 13% dos jovens brasileiros estão nos bancos universitários.

Dificuldades

A jornalista Danielli Pettennazzi Dias, 25 anos, é a prova de que quem deseja cursar uma universidade precisa de força de vontade. Ela sempre estudou em escolas públicas e quando terminou o ensino médio decidiu fazer vestibular para Jornalismo. Começou o curso ganhando pouco mais de R$ 200, mas tendo que arcar com uma mensalidade de cerca de R$ 600. Teve de fazer uma série de empréstimos para quitar as dívidas. A cada semestre sua inclusão no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) era um martírio. Ora exigiam fiador (algo muito difícil de se conseguir), ora a documentação estava incompleta.

O resultado é que um ano após a conclusão do curso, Danielli ainda acumula R$ 20 mil em dívidas. Agora trabalha em uma produtora e destina até 80% de seu salário para o pagamento das pendências. Há duas mensalidades atrasadas, dois empréstimos e mais o saldo devedor do Fies. Danielli foi a segunda pessoa de sua família a concluir um curso superior. “É uma conquista muito grande, mas que exigiu e ainda exige muito de mim”, diz.

O caso de Danielli não é exceção. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilio (Pnad) de 2007 revelam que apenas um a cada seis jovens vive em famílias com renda superior a dois salários mínimos e tem condições de pagar o estudo. Cerca de 14 milhões, ou 30% deles, são considerados pobres. Se por um lado o jovem não tem condição de pagar o ensino privado, por outro são justamente as particulares que absorvem a maior parte da demanda. Elas têm 75% dos alunos e quase 90% das vagas. O setor gera emprego, renda e contribui com cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB). A universidade pública custa caro, cerca de oito vezes mais que o ensino básico e absorve, na maior parte dos cursos, pessoas com melhores condições socioeconômicas.

Socorro

O governo federal decidiu socorrer os cofres das instituições de ensino superior particulares. Não há indicativos nacionais da taxa de inadimplência no setor, mas, segundo pesquisa do Sin­­dicato das Entidades Mante­­nedoras de Estabele­­cimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), em 2008 foi registrada a maior taxa (24,5%) de alunos não pagantes desde 1999. Pautados nessa situação financeira das particulares, o Ministério da Educação (MEC) e o Banco Nacional de Desen­­volvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram um programa de concessão de financiamento a instituições que apresentem bom desempenho acadêmico. O BNDES irá destinar R$ 1 bilhão para essa linha de crédito.

Mesmo diante do alto número de inadimplentes, o presidente da Associação Brasileira das Man­­tenedoras do Ensino Superior (ABMES), Gabriel Mário Rodrigues, desconversa quando o assunto é crise. “Vivemos um momento diferente. O ensino superior particular está se consolidando. Ainda tem instituições que não perceberam a mudança de mercado. Cada uma tem de saber para qual aluno trabalha”, diz. Rodrigues está à frente da associação que reúne 450 instituições de ensino superior, mas não sabe dizer ainda quantas vão recorrer à linha de crédito oferecida pelo BNDES. “É natural que as faculdades e universidades procurem recursos para se desenvolver. Não é só por causa da inadimplência que as instituições vão buscar recursos”, diz.

Expansão

Para os especialistas, a principal explicação para o quadro é a expansão descontrolada de universidades privadas, aliada à falta de investimentos públicos. Professor da Universidade de Brasília, Erasto Fortes Mendonça diz que na década de 1990 o Brasil teve de se adequar às regras de organismos internacionais de financiamento e por isso os recursos focaram o ensino fundamental. Durante oito anos, nenhuma universidade pública foi aberta. Isso permitiu a difusão de instituições particulares. E nem sempre houve aumento na qualidade. “Houve um boom na oferta de vagas e baixa demanda por pouca capacidade de pagamento.”

As mensalidades representam uma fatia grande do salário dos jovens e a relação custo-benefício acaba sendo cara demais. “Essa conta não fecha porque estamos falando de um país pobre e culturalmente empobrecido. As pessoas não vão para o ensino superior porque o país não dá condições”, diz a coordenadora do curso de Peda­gogia da Uni­ver­­sidade de Campinas (Unicamp), Maria Márcia Sigrist Malavasi. “Se tivéssemos o panorama dos países europeus, todos iriam à universidade. Mas quanto mais o jovem avança nos estudos, mais percebe que precisa trabalhar e tem de escolher entre uma coisa ou outra.” A reportagem tentou, por vários dias seguidos, ouvir a secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, mas não obteve retorno até o fechamento dessa edição.

Paraná acompanha tendência nacional

O Censo da Educação Superior do MEC não apresenta dados específicos por estado sobre a ociosidade das vagas nas instituições particulares. A reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato com dez universidades privadas do Paraná para tentar traçar um panorama. Seis responderam às perguntas. É possível constatar que o estado acompanha os números do país. No Grupo Educacional Uninter, por exemplo, 70% das vagas eram preenchidas em 2002. Em 2007, foram apenas 28%. Neste período a instituição ampliou a oferta, passando de 2.045 para 7.611 vagas. Em 2009 a oferta reduziu, passando para 5.233, e o porcentual de matriculados melhorou, atingindo cerca de 50%.

Foram consultadas, ainda, a Uni­Positivo, a UniCuritiba, a Uni­brasil, a Essei, a Unipar, a Universidade Tuiuti do Paraná, a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), a Uniandrade e a Opet. As quatro primeiras não responderam. Na Opet, a ocupação caiu 15% de 2002 a 2007 e a inadimplência dobrou. Para tentar reverter a situação, a instituição aderiu ao Prouni (Programa Univer­sidade para Todos) e ao Fies, do governo federal, instituiu um programa próprio de financiamento e participa de um financiamento privado, o Pravaler. “A ociosidade e a inadimplência são os grandes desafios atuais de todas as instituições de ensino”, diz a superintendente de marketing e negócios corporativos do Grupo Opet, Cristina Swiatovski.

Na PUCPR, os índices de ociosidade e inadimplência estão abaixo da média nacional, mas a universidade não revelou os porcentuais. O pró-reitor de administração, planejamento e desenvolvimento, Valdecir Cavalheiro, diz que a abertura de cursos não acompanhou a demanda. Outro aspecto que deve ser observado é a capacidade de pagamento dos estudantes. “Por isso é preciso criar condições para que esse aluno possa entrar na universidade”, afirma. Cavalheiro aponta neste sentido que o Prouni foi uma iniciativa importante do governo federal.

A Tuiuti e a Unipar só revelaram o porcentual de inadimplência, que é, respectivamente, de 20 e 22%. A Uniandrade informou que o número de vagas é o mesmo desde 2002, mas que em alguns cursos o ingresso diminuiu em função da concorrência. A diretora pedagógica da instituição, Ana Maria Vogt, diz que o problema é que as faculdades não podem impedir a frequência dos alunos em função da falta de pagamento. “Um exemplo: nos cursos anuais, os alunos não pagam as mensalidades até o final do período e a instituição não possui um respaldo legal para impedir o acesso às aulas.” (PC)