O Ministério da Educação (MEC) rompeu hoje o contrato com o Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção (Connasel), responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na última quinta-feira, o exame foi adiado após o vazamento da prova em São Paulo.

O rompimento do contrato foi anunciado após reunião do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes, com representantes do consórcio que era formado pelas empresas Consultec, Funrio e Instituto Cetro.

De acordo com Reynaldo, o rompimento foi bilateral. “Para as duas partes estava muito difícil manter esse contrato, por isso rompemos de comum acordo”, disse.

Cespe e Cesgranrio devem assumir a distribuição e aplicação, em conjunto, em caráter emergencial, sem necessidade de licitação. As duas instituição foram responsáveis pela elaboração do Enem nos últimos três anos. Segundo Reynaldo, as negociações com as duas empresas estão avançadas e faltam apenas “alguns detalhes”.

O Connasel já havia recebido do MEC cerca de R$ 38 milhões para o custeio da impressão das provas – 30% do total do contrato de R$ 116 milhões. Se as investigações da Polícia Federal apontarem que o consórcio tem responsabilidade no vazamento da prova, a União pode tentar reaver os valores pagos na Justiça.

É possível que haja participação de alguns parceiros como os Correios e a Força Nacional na realização da nova prova. O anúncio oficial de todo o esquema será feito na quarta-feira pelo ministro Fernando Haddad.

Entenda o caso

O jornal O Estado de São Paulo foi procurado na tarde de quarta-feira por um homem que dizia possuir cópias das provas de sábado e domingo e queria R$ 500 mil para entregá-las. Após consultar o material para checar sua veracidade, sem se comprometer com sua compra, as infomações foram repassadas por telefone e e-mail para o ministro Fernando Haddad, e a fraude foi confirmada por técnicos do Inep, órgão responsável pelo Enem. O MEC tem uma outra versão da prova pronta.