Deve entrar em vigor já na matrícula do primeiro semestre de 2010 um projeto de lei que prevê incentivos fiscais para instituições de ensino superior de Porto Alegre em troca da concessão de bolsas de estudo, com ênfase para o setor de tecnologia.

Pela lei, as 26 instituições existentes na cidade poderão reduzir a alíquota de ISSQN paga à prefeitura de 5% para 2%. O valor corresponde aos três pontos percentuais, acrescido de mais um ponto, será usado na formação de fundos que paguem as bolsas.

“Serão pelo menos 800 bolsas integrais. Obrigatoriamente, metade será para áreas como biotecnologia, computação e engenharias”, explica Newton Braga Rosa, atualmente à frente da agência de atração de investimentos InovaPOA, que propôs a lei enquanto ainda era vereador, em 2008.

De acordo com Braga Rosa, a expectativa é beneficiar pelo menos 1,6 mil estudantes, já que as instituições devem optar por conceder bolsas parciais o que interessa, pois garante estudantes mais interessados.

Os beneficiados devem ter renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e serão escolhidos pela nota no Enem, exame nacional do ensino médio.

Ao contrário do que acontece no programa federal ProUNI, não será exigido ter estudado só em escolas públicas ou com bolsa em privadas. “A renda já garante que os beneficiados já serão carentes”, acredita o presidente da InovaPOA.

Os 800 estudantes com bolsas para a área de tecnologia serão um acréscimo significativo na formação de profissionais tecnológicos em Porto Alegre. Segundo Newton, são abertas 3,8 mil vagas para estudantes por ano na capital.