O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), maior programa de crédito universitário do Brasil, passará em breve por algumas mudanças com o objetivo de atender a um número maior de estudantes.

A previsão do Ministério da Educação é que o projeto de lei que trata do assunto seja sancionado nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Criado pelo governo em 1999, o programa atende hoje 477 mil alunos, com uma carteira de R$ 5,5 bilhões. De acordo com Maria Paula Dallari Bucci, secretária de educação superior do Ministério da Educação (MEC), a expectativa é que as novas regras do Fies atraiam mais 200 mil alunos só neste ano, consumindo R$ 1 bilhão em recursos.

A principal alteração deve ficar com a redução da taxa de juros cobrada, de 6,5% ao ano para 3,5% ao ano. O prazo que os estudantes têm para pagar o valor devido ao Fies também será ampliado. Hoje eles podem quitar a dívida em até duas vezes o prazo do curso, período que será estendido para três.

Quem optar por cursos de licenciatura e medicina ainda poderá reduzir os juros em 1% da dívida por mês trabalhando na rede pública de educação básica, para o caso dos professores, e no programa Saúde da Família, para os médicos. Para as instituições de ensino, a novidade é que aquelas que aderirem ao Fies poderão usar o Certificado Financeiro do Tesouro, papel dado à escola como pagamento das mensalidades, para quitar débitos com a Receita Federal.

Pela lei em vigor, os títulos só servem para pagar dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além de atingir escolas e alunos, a nova regra vai mexer com a forma de distribuição do crédito, hoje centralizada na Caixa Econômica Federal. Todas as instituições financeiros estarão autorizadas a repassar o produto, ganhando uma comissão que pode alcançar 2% sobre o saldo devedor. Com essa mudança, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passará a ser o agente operador do Fies no lugar da Caixa.

"Queremos que os bancos conheçam melhor o crédito universitário para motivá-los a criar seus próprios produtos no longo prazo. Com isso, mais alunos serão atendidos", diz Maria Paula. Recentemente, o número de contratações anuais do Fies estava em queda. No ano passado, por exemplo, foram 35 mil, enquanto em 2005 o Fies atingiu 135 mil adesões. Para a secretária do MEC, ao permitir a ampliação a rede de distribuição para diversos bancos, os alunos vão acessar o produto de forma mais fácil.