Uma auditoria interna do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que realiza o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), constatou falhas do próprio órgão na realização da prova cancelada em outubro.

Dois diretores serão substituídos. O exame foi furtado por funcionários contratados pelo consórcio Connasel, formado pela empresa baiana Consultec, pela Funrio, do Rio de Janeiro, e pelo Instituto Cetro, de São Paulo.

O Inep entrará com ação para ter de volta os R$ 37,2 milhões já pagos às empresas. A auditoria constatou falhas na licitação, no pagamento e no acompanhamento do contrato entre o Inep e o consórcio. Um dos problemas apontados foi o pagamento com base na estimativa de que 6 milhões de pessoas iriam se candidatar ao Enem, e não no número efetivo de 4,1 milhões inscritos.

Com isso, o Inep pagou R$ 8 milhões a mais. Outra falha foi a inexistência de uma comunicação formal do Inep ao consórcio sobre os problemas de segurança detectados durante a preparação para a prova. Na auditoria, diz o presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto, os técnicos responsáveis fizeram só comunicação verbal sobre os problemas.

A auditoria considerou também que o Inep não poderia ter aceitado a desistência da Fundação Cesgranrio da licitação, porque a entidade já teria sido considerada habilitada a realizar o exame. A Cesgranrio, que acabou fazendo a prova depois, afirma ter se retirado da concorrência porque, contado o prazo de recursos, haveria pouco tempo para aplicar o Enem.

Os responsáveis pela licitação no Inep justificaram que o prazo para habilitação só termina quando o prazo para recursos é encerrado, o que ainda não
havia acontecido. A partir da auditoria foi aberta no Inep uma sindicância com prazo de 30 dias para apurar a responsabilidade dos funcionários do instituto pelas falhas. Eles poderão ser advertidos e até mesmo demitidos.

Soares Neto informou ainda que vai reestruturar as diretorias de Avaliação da Educação Básica e de Gestão e Planejamento. Segundo ele, os responsáveis pelas áreas, Heliton Tavares e Cláudio Salles, colocaram o cargo à disposição e vão deixar o instituto, assim como Dorivan Gomes, coordenador de exames para certificação. Já o consórcio que venceu a licitação será alvo de ação porque o Inep considerou que o furto da prova ocorreu em ambiente sob a responsabilidade das empresas.