Por: Adenilson Americo Gomes - professor de História do CMCG
1. Introdução
No fim da década de 1920, os setores que contestavam
as instituições da República Velha não tinham possibilidade de êxito:
os tenentes, após vários insucessos, estavam marginalizados ou no
exí1io; as classes médias urbanas não tinham autonomia para se
organizar. Todavia, uma oportunidade abrir-se-ia para esses setores:
uma nova divergência entre as oligarquias regionais e o golpe sofrido
pelo setor cafeeiro com a crise mundial de 1929.
2. Fatores da Revolução de 1930
•
A dissidência regional: a indicação de Júlio Prestes pelo presidente
Washington Luís como candidato do governo à Presidência na eleição de
1930, ao que parece, para que sua política de estabilização financeira
não fosse interrompida, não foi aceita por Antônio Carlos Ribeiro de
Andrade, presidente do Estado de Minas Gerais. Rompia-se a Política do
Café-com-Leite.
Antônio Carlos, a fim de enfrentar o governo
federal, realizou uma aliança com o Rio Grande do Sul e a Paraíba. No
Rio Grande do Sul, o Partido Republicano e o Partido Libertador tinham
chegado a um relativo acordo, o que fortalecia o Estado no plano
nacional. Ao Rio Grande do Sul foi oferecida a candidatura à
Presidência, e à Paraíba, a candidatura à Vice-Presidência. Juntaram-se
a eles o Partido Democrático de São Paulo e outras oposições dos
Estados, dando origem a uma coligação denominada Aliança Liberal
(1929). Dela faziam parte velhos políticos como Borges de Medeiros e
Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, e os ex-presidentes Epitácio Pessoa,
Artur Bernardes e Venceslau Brás. Foram lançadas as candidaturas de
Getúlio Vargas para presidente e de João Pessoa para vice.
O
programa da Aliança Liberal satisfazia as aspirações dos setores
opostos ao cafeeiro, ao proclamar que todos os produtos nacionais
deveriam ser incentivados, e não somente o café, cujas valorizações
prejudicavam financeiramente o País. Outrossim, pretendendo
sensibilizar as classes médias urbanas, o programa defendia as
liberdades individuais, o voto secreto, a participação do Poder
Judiciário no processo eleitoral, leis trabalhistas e anistia política.
Apesar
da grande repercussão de sua campanha nos centros urbanos, os
candidatos da Aliança Liberal foram derrotados, pois a grande maioria
dos Estados alinhava-se com o presidente Washington Luís.
• A crise
de 1929: embora seja certo que a crise mundial repercutiu com mais
intensidade no Brasil em 1931, é preciso considerar que seus efeitos
iniciais já abalavam o setor cafeeiro. Esse fato foi percebido pelos
adversários da oligarquia cafeicultora, que nele viram uma oportunidade
de derrubá-la.
Por outro lado, o setor cafeeiro e o governo federal
estavam distanciados por este ter recusado auxílio no início da crise.
Os grupos dominantes de São Paulo, embora tivessem marchado com a
candidatura de Júlio Prestes, não estavam dispostos a uma luta armada.
3. O movimento
Com
a derrota eleitoral, os velhos políticos da Aliança Liberal - como
Borges de Medeiros - pretenderam compor-se com os vitoriosos, como
geralmente acontecia na República Velha. Mas existia na Aliança uma ala
de políticos jovens (Maurício Cardoso, Osvaldo Aranha, Lindolfo
Collor, João Neves, Flores da Cunha, Virgílio de Melo Franco e
Francisco Campos) que não se conformava com uma situação na qual sua
ascensão política permanecia dependente. Portanto, optaram eles pela
via armada e, para isso, aproximaram-se dos tenentes, como Juarez
Távora, Ricardo Hall e João Alberto.
A conspiração sofreu várias
oscilações por causa da posição conciliatória dos velhos oligarcas da
Aliança Liberal, inclusive do próprio Getúlio Vargas, o que provocou
seu esfriamento. Porém, foi alentada pela "degola" de deputados
federais eleitos por Minas Gerais e Paraíba (maio de 1930), quebrando a
Política dos Governadores e pelo assassinato de João Pessoa (julho de
1930) em Recife, por motivos ligados a problemas locais, mas
explorado politicamente pelos conspiradores, e pela adesão do gaúcho
Borges de Medeiros, em agosto do mesmo ano.
Os tenentes foram
aproveitados por sua experiência revolucionária, mas a chefia militar
coube ao tenente-coronel Góis Monteiro, elemento de confiança dos
políticos gaúchos.
No dia 3 de outubro eclodiu a revolta no Rio
Grande do Sul, e no dia seguinte, sob a chefia de Juarez Távora, no
Nordeste. Dela participavam tropas das milícias estaduais e forças
arregimentadas por "coronéis". Das tropas do Exército, várias aderiram
ao movimento, algumas mantiveram-se neutras, e poucas resistiram. Em
vários Estados os governantes puseram-se em fuga.
Quando se esperava um
choque de grandes proporções entre as tropas que vinham do Sul e as de
São Paulo, o presidente Washington Luís foi deposto, no dia 24, por um
grupo de altos oficiais das Forças Armadas, que tinham a intenção de
exercer um papel moderador. Formou-se uma Junta Governativa Provisória,
intitulada Junta Pacificadora, integrada pelos generais Mena Barreto e
Tasso Fragoso, e pelo almirante Isaías Noronha.
Após algumas hesitações, a Junta passou o poder para Getúlio Vargas no dia 3 de novembro.
4. Conclusão
Em
1930, a crise que se configurara ao longo da década atingiu sua
culminância: as oligarquias regionais dissidentes optavam pela luta
armada, o descontentamento militar ganhava novo alento, as classes
médias urbanas, insatisfeitas, constituíam um amplo setor de apoio.
Nesse momento, o setor cafeeiro era atingido pelos primeiros efeitos da
Crise de 1929 e se distanciava do Governo Federal. Daí a possibilidade
de vitória de uma revolução.
Portanto, um fator externo - a Crise Mundial de 1929 - combinou-se com o agravamento de contradições internas.
O
setor cafeeiro continuou representando o papel fundamental na economia
do País, mas, com a derrota, perdeu a hegemonia política.
A
Revolução levou a uma nova composição de equilíbrio entre setores da
classe dominante. Não houve uma ruptura no processo histórico, e sim
apenas uma acomodação de interesses e uma atualização de instituições.