Em menos de duas semanas, este já é o segundo caso de um estudante que consegue na Justiça Federal de Santa Maria uma decisão liminar que o autoriza a fazer a matrícula em dois cursos na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Na próxima segunda-feira, começam as aulas na Federal, e a aluna do 7º semestre do curso de Engenharia Química Elenice Kall, 26 anos, tem uma garantia, ainda que provisória, para cursar, também, Engenharia Sanitária Ambiental.

No meio da polêmica, a UFSM tenta colocar em prática a lei 12.089, em vigor desde dezembro do ano passado que impede uma pessoa de ocupar mais de uma vaga em instituições públicas de Ensino Superior.

Elenice, que nasceu em Santa Rosa, mas vive em Santa Maria há oito anos, não tinha certeza se queria fazer outro vestibular. Porém, antes de ir passar as férias com a família em sua terra natal, debruçou-se sobre o edital do concurso deste verão e viu que, caso fosse aprovada em Engenharia Sanitária Ambiental, poderia ir atrás de seus direitos para cursar as duas faculdades. Ela passou no vestibular e, assim que saiu o listão, tratou de procurar a Justiça. O advogado da estudante enviou um mandado de segurança para conseguir a liminar que lhe daria direito de se matricular nas duas faculdades. Ela conseguiu.

– Recebi um telefonema do meu advogado dizendo que consegui a liminar. Na hora, como era o último dia para fazer matrícula, acessei meu e-mail e vi uma mensagem da UFSM que confirmava a liminar. Eu não
tinha certeza se daria certo, mas, como li e reli o edital, senti confiança.

Para a UFSM, as liminares são direitos dos alunos, mas a instituição também vai correr atrás dos seus.

– Não tenho ideia de quantos estão conseguindo a liminar, mas há mais gente com esse recurso. Agora, a universidade vai recorrer – garante o secretário geral do gabinete do reitor, João Manoel Rosses.

Assim como Elenice, pelo menos outros quatro alunos da UFSM já conseguiram liminares favoráveis para frequentar dois cursos ao mesmo tempo na instituição.