Gerontologia e Obstetrícia, duas graduações da unidade de Ermelino Matarazzo, já formaram 200 alunos, mas eles não conseguem trabalhar na área porque suas profissões não são reconhecidas pelos conselhos de classe.

Cinco anos depois da criação dos cursos de Gerontologia e Obstetrícia da USP Leste, nem o governo estadual, que investiu R$ 105 milhões na criação do câmpus, em Ermelino Matarazzo, reconhece as novas profissões. Não há vagas para os formados na rede pública de saúde estadual e municipal. Muito menos na privada.

Mas os problemas não param por aí: essas duas novas profissões foram criadas a partir de especialidades cursadas em nível de pós-graduação por enfermeiros, médicos e profissionais de saúde - categorias estabelecidas, fiscalizadas e reconhecidas por conselhos profissionais e pelas sociedades científicas.

O mesmo não ocorre com a Gerontologia, que fundou uma associação e pretende criar seu próprio conselho, e com a Obstetrícia, que obteve na Justiça o direito de ter a inscrição profissional emitida com ressalva pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP).

Procuradas pelo JT, as reitorias da USP Leste e da Cidade Universitária não quiseram se manifestar. O ex-governador Geraldo Alckmin, hoje secretário estadual de Desenvolvimento, também não comentou os problemas referentes aos cursos da USP Leste, idealizada e construída durante sua gestão como governador do Estado de São Paulo.

De acordo com a descrição contida no site da USP Leste, a Obstetrícia forma profissionais para “cuidar da saúde de gestantes, parturientes, puérperas, recém-nascidos e familiares” e a Gerontologia, para gerenciar políticas públicas e projetos para a melhoria da qualidade de vida na terceira idade.

Dentro da lei

Para o Conselho Estadual de Educação(Ceesp), que aprovou todos os dez cursos em vigor na USP Leste, não há ilegalidade com as carreiras de Obstetrícia e Gerontologia. “A universidade não é obrigada a criar cursos que só os conselhos (profissionais) autorizam”, afirma João Cardoso Palma Filho, presidente da Câmara de Ensino Superior do Ceesp.

As coordenadorias das duas graduações concordam com Palma Filho e apostam no “olhar inovador” da universidade. Entretanto, reconhecem a dificuldade de aceitação dos novos profissionais pelo mercado e a inexistência de medidas por parte da universidade para tornar os cursos mais conhecidos.

Entre 2008 e 2009, quatro turmas se formaram - duas de cada graduação. Nesse período, a USP Leste já lançou ao mercado cerca de 200 pessoas, sendo que a maioria dos ex-alunos optou por seguir carreira acadêmica, iniciando o mestrado, ou seguiu para uma área distinta da formação superior que recebeu.

Formada na primeira turma de Obstetrícia, em 2008, Natascha Gaeta Szewczuk, de 25 anos, não esconde a frustração por ter se dedicado em vão a um curso da USP. Sem conseguir emprego na área, Natascha trabalha como gerente comercial há um ano. “Ninguém abre vaga só para obstetrizes.”

A maior resistência, aliás, é com os graduados em Obstetrícia, que reivindicam seu reconhecimento pelo Coren-SP, alegando que uma lei, em vigor até 1975, incluía as obstetrizes na categoria das enfermeiras.

A profissão foi extinta e se tornou uma especialidade feita em nível de pós-graduação pela própria USP.

O Coren-SP é expressamente contrário à inscrição desses profissionais e emite uma certidão provisória, em cumprimento a uma decisão judicial. O formando da USP Leste é inscrito como “enfermeiro provisório” e com a ressalva de que poderá trabalhar somente na área de Obstetrícia.

De acordo com a entidade, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) extinguiu a Obstetrícia como habilidade e a elevou para o nível da pós-graduação. “A obstetriz deixou de existir, foi banida pela lei, pelas diretrizes curriculares”, diz Claudio Alves Porto, presidente do Coren-SP, ao ser questionado sobre o motivo pelo qual não aceita os alunos saídos da USP Leste. “Eu só posso autorizar o registro de três categorias: a de enfermeiro técnico, auxiliar e obstetra.” O caso está sendo analisado pela procuradora da República em São Paulo, Adriana da Silva Fernandes, que preferiu não comentar o assunto por não ter uma opinião formada.

Gestão da velhice

A pressão sobre os graduados em Gerontologia é menor porque a área de atuação não está diretamente ligada ao trato do paciente e sim à gestão de políticas e ações intervencionistas em centros próprios para a terceira idade ou em hospitais, como coordenador da equipe multidisciplinar no atendimento ao paciente idoso.

A ressalva maior é com a titulação. A Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia de São Paulo (SBGG-SP) considera gerontólogo somente o profissional com graduação em uma área da saúde e com o título de especialização em Gerontologia, reconhecido pelo órgão após aprovação em uma prova que é realizada uma vez por ano. “Não foram (universidade) felizes na escolha do nome para a disciplina”, diz Claudia Fló, presidente do Departamento de Gerontologia da SBGG-SP.

No ano passado, a USP recebeu R$ 2,8 bilhões do Tesouro do Estado. Desse montante, R$ 33,5 milhões (1,15%) são destinados para a USP Leste, que gasta R$ 32,4 (97%) de sua renda anual com a manutenção do quadro funcionários.

Para ex-aluna, faculdade forma desempregados

“O que a faculdade forma? Um bando de desempregados?”, questiona a gerente comercial Natascha Gaeta Szewczuk, de 25 anos, formada em Obstetrícia há dois anos. Ela é uma entre as dezenas de graduados do mesmo curso sem emprego na área. Ao mesmo tempo em que briga na Justiça para obter o registro definitivo no Coren-SP também cobra uma postura da USP. “Estão falando que o curso é ruim e ninguém se posicionou. Nem o jurídico deu suporte”, critica.

Também por falta de emprego, Nathalie Leister, de 22 anos, da mesma turma de Natascha, faz mestrado. “Não pensei que haveria tanta resistência”, conta. No entanto, se tivesse, à época do vestibular, a vivência de hoje, afirma que não cursaria Obstetrícia. “Teria feito enfermagem.”

No 3º ano de Gerontologia, Laís Markarian, de 20 anos, trabalha no setor administrativo de uma AMA de especialidades da Prefeitura, na zona leste. Não exerce a profissão, mas tem expectativas de ser aceita no mercado. “A população está envelhecendo e não há profissionais para suprir as necessidades desse público”, aponta.

Há um ano, alunos do curso fundaram a Associação Brasileira de Gerontologia, que tem 60 associados. Atualmente, a entidade está voltada para auxiliar os ex-universitários a encontrar trabalho.

Concurso seria solução, diz coordenadora

A coordenadoria dos cursos de Obstetrícia e Gerontologia diz que esses profissionais são necessários nas duas áreas e também acredita que a universidade pública não pode ser refém dos conselhos profissionais. “Senão, não cria mais nada de novo”, opina Lúcia Cristina Florentino Pereira, coordenadora da Obstetrícia.

Segundo Cristina, o curso é legítimo porque conta com o aval do Conselho Estadual de Educação, órgão que normatiza o ensino superior da rede pública, mas admite a necessidade de regulamentação por um conselho. “Houve tentativa de negociação com o conselho de enfermagem e tentamos um consenso sem perder a autonomia”, afirma Cristina, para quem o órgão se manteve impassível diante dos esforços da universidade. Para ela, uma das formas de amenizar a resistência à nova profissão seria a criação de vagas específicas de obstetrizes em concursos públicos da União e do Estado.

A coordenadora da graduação em Gerontologia, Mônica Sanches Yassuda, reconhece que a porcentagem de alunos empregados na área é pequena, mas diz que “essas dificuldades já eram esperadas para uma nova carreira, uma nova profissão”.

Ela cita como exemplos a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que deu início ao curso este ano, e outros do tipo em seis países da América Latina. “Eles podem lecionar, trabalhar com pesquisa, com projetos educativos interdisciplinares e, principalmente, no desenvolvimento de políticas públicas para implementar ações voltadas para esse público”, explica Mônica. I.B.

Formados não têm registro profissional

O Conselho Regional de Enfermagem (Coren-SP), a Associação Brasileira de Obstetrícia e Ginecologia (Sobog-SP) e a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG-SP) não reconhecem os cursos da USP Leste nos moldes em que foram implementados. Para o presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp), César Eduardo Fernandes, sem o reconhecimento de um conselho profissional, os formados em Obstetrícia não devem trabalhar na área, “pois podem ser processados por exercício ilegal da profissão”.

O Coren-SP considera o curso para obstetrizes inócuo, já que existem, segundo o órgão, 15 mil enfermeiros especializados no País, dos quais 23% estão na capital. Presidente do Coren-SP, Claudio Alves Porto afirma ter questionado a USP durante a criação do curso e que, depois, ainda sugeriu ampliar a formação de 4 para 5 anos para incluir a formação básica de Enfermagem e expedir o registro sem ressalva. “Nunca tive resposta”, garante. Ele entende que o trabalho do enfermeiro obstetra vai além do parto e que os obstetrizes, com o registro, acabariam atuando na enfermagem sem a devida qualificação.

Para a SBGG-SP, a titulação está equivocada, pois o gerontólogo é um profissional com bacharelado em uma área de saúde e recebe o título ao fazer a pós-graduação. “Não poderia ter titulação equivalente, a formação do gerontólogo é diferente”, diz o geriatra Alexandre Busso, do Hospital Sírio-Libanês. Para ele, só o tempo irá mostrar a importância desse novo profissional no mercado. I.B.