Aluna: Ana Maria C. Gonzales

Título: As reais causas da violência

O caos ocorrido recentemente em São Paulo devido aos ataques articulados com maestria pelos chefes do crime organizado (que não encontraram dificuldade para fazê-lo, mesmo estando presos) traz à tona, novamente, a falência do Estado enquanto protetor de seus cidadãos e mantenedor da ordem. E esta situação se agrava na medida em que as causas dessa falência não são combatidas.

Dentre elas, destaca-se a “justiça” de nosso país, que corrompe-se constantemente em favor daqueles que podem comprá-la, deixando-os impunes, independentemente da gravidade de seus crimes, e que mesmo quando julga, de fato, um criminoso, o faz baseada num código de lei obsoleto, o que contribui ainda mais para seu descrédito.

É também importante a escassez de verbas que o governo destina à segurança, refletida na falta de condições e de preparo da polícia, que, por isso mesmo, torna-se ineficiente e, não raro, corrupta.

Além disso, é determinante a ausência (ou desorganização) do Estado em determinadas regiões, notadamente na periferia dos grandes centros urbanos, o que leva essa população desamparada a reconhecer o crime organizado como sendo a única “instituição” capaz de exercer funções que deveriam ser desempenhadas pelo primeiro, como, por exemplo, protegê-los da violência.

Tudo isso somado só faz crescer a sensação de insegurança que toma conta dos brasileiros e causa a descrença no governo, com a conseqüente falta de interesse pela política, levando, assim, à manutenção dessa situação indefinidamente, já que para que algo mude é fundamental que a sociedade se mobilize para pressionar seus governantes a fim de que eles ajam no combate às causas acima. Até que isso ocorra, “salve-se quem puder”!


Aluno: Daniel Henrique Alves

Título: O Povo, o Estado e o Crime Organizado

Crime organizado é sinônimo de Estado desorganizado. Se em “O Poderoso Chefão – Parte Dois”, Dom Michael Corleone já dizia “se tem uma coisa que esta vida nos mostrou, foi que podemos matar qualquer um”, a ficção (?) vira realidade frente aos nossos olhos quando chefes de polícia, investigadores e policiais são mortos como em uma guerra entre famílias mafiosas da Nova Iorque dos anos quarenta e cinqüenta. Esse pandemônio chamado máfia nasce e cresce em todas as sociedades de acordo com as brechas do Estado e a conivência dos cidadãos.

Nós, brasileiros, educados na ditadura varguista, na ditadura militar, ou no processo de formação democrática, em geral, “aprendemos” a não saber nos mobilizar e protestar. Por mais que tenhamos a Campanha das Diretas Já (que, aliás, não teve êxito) ou o Movimento dos Caras Pintadas, nada explica a nossa aceitação serena e resignada diante da morte, pela polícia, de mais de cem suspeitos, ou então a falta de passeatas ao saber que o chefe do Primeiro Comando da Capital organizou os ataques à cidade de São Paulo de dentro da cadeia. Será que faltam lideranças populares? Ou nossa democracia é fajuta, pois nos individualizou além do ponto, criando milhões de ditaduras pessoais ou familiares?

Será que há um consenso de que retirar antenas de telefones celulares de perto das cadeias só resolve uma pequena parte do problema? Se não é, devia ser de conhecimento geral a essência do grave problema de segurança pública pelo qual passamos: as falências das polícias civil e militar e do sistema prisional nacional.

O Primeiro Comando da Capital persistirá fortemente enquanto não houver uma reestruturação da sociedade e do Estado. Uma mobilização popular que mostre a Brasília que como está não pode ficar. Não podemos deixar que a liberdade conquistada em 1985 nos permita escolher não fazer nada.

Aluna: Gladys Ribeiro Rosa

Título: Teatro da desordem

A violência é o termômetro da ordem na sociedade. Países com Estado organizado e população com boas condições de vida não têm motivo para apresentar altos índices de criminalidade. Aqueles que, no entanto, ao construir sua história esqueceram no caminho o real significado de “democracia” e “Estado” sofrem hoje as conseqüências. E é nesse grupo que o Brasil se encaixa.
A função do Estado é prover aos cidadãos as condições para viver de forma digna.

Hobbes afirmava que é em troca dessa ordem e segurança que o homem entrega sua liberdade a uma “assembléia de homens”. No entanto, hoje, no Brasil, o Estado não apenas não desempenha sua função corretamente como também afirma que todo cidadão é livre, ignorando o fato de que temos liberdade de “ir” sem nunca ter certeza de que estaremos vivos para “vir”.

Esse Estado desorganizado abre espaço para o crime organizado uma vez que os acertos deste dependem dos erros daquele. E o Estado não pára de errar: governa em favor dos interesses das elites, se esquece dos direitos dos cidadãos – mas nunca dos deveres – e, para completar o retrato da desordem, semeia a impunidade. Junta-se tudo e tem-se a fórmula de como fadar um país ao eterno subdesenvolvimento.

Em um país subdesenvolvido como o Brasil, com um Estado ausente e distante, o povo é apenas espectador de sua história, nunca protagonista. Mas “tudo bem”, antes de as cortinas fecharem vem o “final feliz”: o Brasil vai ser hexacampeão. E a realidade vai continuar assim, sempre igual.

Aluna: Patrícia Lumi Yokomizo

Título: Governantes, devolvam a paz de seu povo!

A cidade de São Paulo parou entre os dias 13 e 16 de maio deste ano de 2006. O PCC (Primeiro Comando da Capital) encabeçou diversos atentados contra as forças de segurança pública em todo o estado, instaurando um caos intenso. As autoridades perderam o controle da situação e o pânico tomou conta da população. Esses ataques comprovam a triste realidade brasileira: a impotência do Estado em combater o grande poder exercido pela criminalidade.

A violência nas grandes cidades é fruto da desigualdade social gritante, em que uma minoria detém grandes poderes enquanto um enorme contingente vive em condições miseráveis. Sem perspectivas de um futuro melhor, essa parcela marginalizada da sociedade utiliza-se de dispositivos ilícitos para garantir a sua sobrevivência, tais como furtos, assaltos e até seqüestros em troca de dinheiro.

A lentidão do sistema judiciário brasileiro e a impunidade contribuem ainda mais para a disseminação da criminalidade. Os ricos têm sua incolumidade garantida pelo Estado com o qual mantêm relações mutualísticas. Já os pobres vão a julgamento, mas até serem sentenciados já se envolveram em várias outras ações ilegais.

O Estado assiste ao fortalecimento da criminalidade passivamente, sem tomar medidas enérgicas para combatê-lo. Sem a participação ativa dos órgãos públicos, a violência ganhará proporções gigantescas e a sociedade estará num caminho sem volta rumo à barbárie.

São muitos os fatores que alimentam a violência nas grandes cidades, como as desigualdades sociais e a impunidade. No entanto, o ponto determinante é a indiferença das autoridades em relação à segurança da população. Enquanto o Estado não cumprir o seu papel, a sociedade não conseguirá viver em paz.

Aluna: Renata C. de Mello F. Delfino

Título: Ordem e inclusão

As cenas de violência escancarada que se tem presenciado no país, até então atípicas, principalmente nos últimos meses, demonstram as falhas do Estado e servem como base de indagações sobre o seu papel e sua forma de agir contra o crime.

Essa situação de extrema violência e medo que a sociedade tem vivenciado dá indicações de um Estado desorganizado e corrupto. Vive-se sob o domínio de um Estado que não cumpre sua função de garantir a liberdade, o trabalho, a educação e a saúde de seus cidadãos; sem isso, principalmente as classes menos favorecidas ficam totalmente sem perspectivas e motivações então responsáveis pela disseminação da violência como forma de sobrevivência (assaltos, seqüestros, etc.).

O Estado erra novamente na maneira de combater essa violência, fruto do seu mau gerenciamento, que se resume na tentativa de apenas reprimir a criminalidade, como se a prisão dos criminosos resolvesse todos os problemas, ou seja, trata a violência com mais violência, o que é na maioria das vezes aprovado pelas classes mais favorecidas, interessadas apenas na manutenção da ordem, quando deveria combater as desigualdades sociais, a corrupção, a sonegação de impostos e proporcionar educação, emprego, e com isso combater primeiramente o que gera a criminalidade.

Enquanto não se conseguir uma gestão organizada com atuações claras e objetivas a fim de restaurar a moral política e social, lutando contra o individualismo e frizando a importância do exercício da cidadania e da inclusão social, continuar-se-á a assistir cada vez mais à impunidade do Estado frente a facções criminosas e a viver cenas de uma guerra civil.