A década de 30 trouxe profundas mudanças na estrutura social e econômica brasileiras. Houve um avanço na industrialização brasileira, grande desenvolvimento urbano – com aumento da população.

O urbanismo favoreceu o crescimento da burguesia industrial, da classe média e do proletariado. O fortalecimento destas novas forças sociais trouxe uma mudança no aparelho estatal: a permanência do populismo, transformado em prática política costumeira com o intuito de conquistar o apoio das massas – principalmente a urbana.

O fenômeno do populismo consiste, enfim, na manipulação – por parte do Estado ou dos políticos – dos interesses da classe trabalhadora. O período que vai de 1945 (fim do Estado Novo) até 1964 (golpe militar) apresentou as características acima.

Governo de Eurico Gaspar Dutra (1946/1951)

Marcado pela aliança política PSD/PTB, apresentou aspectos conservadores. Em setembro de 1946 foi promulgada uma nova constituição, onde manteve-se a república presidencialista e o princípio federativo. Foi instituído o voto secreto e universal e a divisão do estado em três poderes ( Executivo, Legislativo e Judiciário).

Externamente seu governo foi marcado pela aproximação com os Estados Unidos – início da guerra fria e a opção brasileira pelo capitalismo. Como reflexo desta política houve o rompimento das relações diplomáticas com a União Soviética e o Partido Comunista foi colocado na ilegalidade.

 

No plano interno, Dutra procurou colocar em prática o primeiro planejamento global da economia brasileira, o Plano Salte (saúde, alimentação, transporte e energia). Houve a pavimentação da rodovia Rio-São Paulo e a instalação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF).

Verificou-se uma enorme inflação, em razão do aumento da emissão de papel-moeda. Ao mesmo tempo elevava-se o preço do café e das matérias-primas, auxiliando a balança comercial brasileira.

Governo de Getúlio Vargas ( 1951/1954 )

A Segunda presidência de Vargas foi marcada pelo nacionalismo e pelo intervencionismo estatal na economia, trazendo insatisfações ao empresariado nacional e ao capital internacional.

No ano de 1951 o nacionalismo econômico de Vargas efetivou-se no projeto de estabelecer o monopólio estatal do petróleo. Esse programa, que mobilizou boa parte a população brasileira tinha como slogan “O Petróleo é nosso”, resultando na criação da Petrobrás – empresa estatal que monopolizou a exploração e o refino do petróleo no Brasil.

 

Vargas planejava também a criação da Eletrobrás, com o objetivo de monopolizar a geração e distribuição de energia elétrica. Propôs, no ano de 1954, um reajuste de 100% no salário mínimo, como forma de compensar as perdas salariais, em virtude da inflação.

A aplicação de uma política nacionalista, bem como a aproximação de Vargas à classe trabalhadora, preocupava a classe dominante. Temia-se a criação de uma República Sindicalista, como na Argentina de Perón. O líder da oposição a Vargas era o jornalista Carlos Lacerda, que denunciava uma série de irregularidades do governo; Lacerda também era o porta-voz dos setores ligados ao capital estrangeiro.

Neste contexto ocorreu o atentado da Rua Toneleiros, uma tentativa de assassinar Carlos Lacerda. No episódio foi morto o major da aeronáutica Rubens Vaz. Os resultados da investigação apontaram que Gregório Fortunato - principal guarda-costas do presidente - como o responsável pelo acontecimento.

Embora nunca tivesse ficado provado a participação de Getúlio Vargas no episódio, este foi acusado pelos opositores como o mandante do atentado. Em 23 de agosto o vice-presidente, Café Filho rompeu com o presidente; no mesmo dia, o Exército divulga um manifesto exigindo a renúncia de Vargas. Na madrugada de 24 de agosto, Getúlio Vargas suicidou-se com um tiro no coração.

Governo de Café Filho ( 1954/1955 )

Após a morte de Vargas, Café Filho – vice de Vargas assumiu o poder. Nas eleições de 1956, o candidato da aliança PSD-PTB – Juscelino Kubitschek – venceu. O período de governo de Café Filho apresentou uma crise política quando o coronel Bizarria Mamede, da Escola Superior de Guerra, proferiu um discurso contra a posse de JK.

 

O então Ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, resolveu punir o coronel – ferindo a hierarquia, pois a punição deveria ser dada pelo presidente da República – ao qual o ministro era subordinado.

Café Filho foi afastado da presidência, por motivos de saúde, assumindo o presidente da Câmara de Deputados, Carlos Luz. Este era do PSD, da ala conservadora, e inimigo político de Juscelino. Carlos Luz resolveu não punir o general Mamede – tornando-se cúmplice de suas declarações e forçando o pedido de demissão do general Lott.

Ficava claro a tentativa de um golpe e Henrique Lott, um defensor da legalidade constitucional e da posse dos candidatos eleitos, antecipou-se aos golpistas. Lott não assinou o pedido de demissão e organizou um contra-golpe. Ordenou que as tropas fossem às ruas, reassumiu o poder e afastou Carlos Luz da presidência.

A presidência foi entregue ao presidente do Senado, Nereu Ramos, que governou até a posse de Juscelino Kubitschek (31/01/56).

Governo de Juscelino Kubitschek ( 1956/1961)

Governo marcado pelo grande desenvolvimento econômico. Política econômica delineada pelo Plano de Metas, que tinha como lema “Cinqüenta anos de progresso em cinco de governo.”

A realização do Plano de Metas resultou na expansão e consolidação do "capitalismo associado ou dependente" brasileiro, pois o processo de industrialização ocorreu em torno das empresas estrangeiras ( as multinacionais ). Estas empresas controlaram os setores chaves da economia nacional – maquinaria pesada, alumínio, setor automobilístico, construção naval – ocasionando a desnacionalização econômica.

A política econômica de JK acarretou um processo inflacionário, em razão da intensa emissão monetária, e a política de abertura ao capital estrangeiro resultou em remessas de lucros e royalties ao exterior. O período de JK foi marcado, também, pela consrtrução de Brasília, pela criação da Sudene (Superitendência para o Desenvolvimento do Nordeste).

A era JK foi também marcada por crises políticas, ocorrendo duas tentativas de golpe: o levante de Jacareacanga e o de Aragarças – insurreições por parte de alguns militares. No final de seu governo a dívida externa brasileira aumentou consideravelmente, levando o país a recorrer ao FMI e ao seu receituário.

Em 1960 houve eleições e Jânio da Silva Quadros, então governador de São Paulo foi o vencedor, tendo como partido político a UDN e como vice-presidente João Goulart, da coligação PSD/PTB.

Governo de Jânio Quadros (1961)

Jânio Quadros assume a presidência em um contexto de grave crise financeira: intensa inflação, crescimento da dívida externa e déficit na balança de pagamentos. Visando restabelecer o equilíbrio financeiro do país, Jânio realizou um reajuste cambial, restringiu os créditos, incentivou as exportações e congelou os salários. Iniciou a apuração de denúncias de corrupção administrativa e nomeou uma comissão para definir a limitação da remessa de lucros para o exterior.

No campo externo, Jânio Quadros procurou estabelecer uma política externa independente dos Estados Unidos: aproximou-se dos países socialistas ao restabelecer as relações diplomáticas com a União Soviética, enviou o vice-presidente à China e prestigiou a Revolução Cubana, ao condecorar com a Ordem do Cruzeiro do Sul um de seus líderes, Ernesto “Che” Guevara. Semelhantes atitudes preocuparam os norte-americanos e a classe dominante nacional.

A oposição ao governo tinha em Carlos Lacerda, governador do Rio de Janeiro, seu principal

representante e que articulava um golpe de estado.

Sem apoio político Jânio acabou renunciando no dia 25 de agosto de 1961 – após sete meses de governo. Sua renúncia nunca foi satisfatoriamente explicada. A renúncia gerou uma grave crise política envolvendo a posse, ou não, de seu vice-presidente João Goulart.

Governo de João Goulart ( 1961/1964 )

João Goulart – cujo apelido nos meios sindicais era Jango – não era bem visto pela elite nacional e pelas Forças Armadas. Era tido como agitador e com tendências comunistas. Representava uma ameaça a “segurança nacional” trazendo risco às instituições democráticas do país.

Sob estas alegações, os ministros militares pediram ao Congresso Nacional a permanência de Raniere Mazzilli na presidência –que assumiu interinamente visto que Jango estava na China. Contra a tentativa de golpe o governador do Rio Grande do Sul –Leonel Brizola-, e cunhado de João Goulart liderou a chamada “campanha de legalidade”, que buscava garantir a posse de João Goulart.

Para conciliar as duas correntes – favorável e contra a posse – o congresso Nacional aprovou um ato adicional em 02 de setembro de 1961, estabelecendo o sistema parlamentarista no Brasil. Com o parlamentarismo os poderes do presidente foram limitados sendo que o primeiro-ministro é que governaria de fato.

O primeiro a ser eleito a exercer tal função foi Tancredo Neves. Diante do fracasso do parlamentarismo foi convocado um plesbicito para decidir sobre a manutenção ou não do regime. O resultado foi a volta do presidencialismo (06/01/63).

Inicia-se uma segunda fase do governo de João Goulart marcada pela execução do chamado Plano Trienal, que buscava combater a inflação e realizar o desenvolvimento econômico. O plano deveria ser acompanhado de uma série de reformas estruturais, denominadas reformas de base, que incluía a reforma agrária; a reforma eleitoral – estendendo o direito de votos aos analfabetos; a reforma universitária, ampliando o número de vagas nas faculdades públicas e a reforma financeira e administrativa, procurando limitar a remessa de lucro e os lucros dos bancos.

O descontentamento com a política do governo aumentou a partir do dia 13 de março de 1964 quando, num comício na Central do Brasil – diante de 200 mil trabalhadores – Jango radicalizou sua promessa de reforma agrária, lançou a idéia de uma “reforma urbana” e decretou a nacionalização das refinarias particulares de petróleo.

A reação uniu os grandes empresários, proprietários rurais, setores conservadores da Igreja Católica e a classe média urbana que realizaram a Marcha da Família com Deus e pela Liberdade.

Em seguida houve uma revolta dos marinheiros do Rio de Janeiro, servindo de pretexto para o golpe militar alegava-se que a disciplina nas Forças Armadas estava em jogo. Na noite de 31 de março de 1964 o general Olympío Mourão Filho (arquiteto do falso plano Cohen) colocou a guarnição de Juiz de Fora em direção ao Rio de Janeiro. No dia 1 de abril João Goulart foi deposto e exilou-se no Uruguai, no dia 2 de abril. Encerrava-se assim o período democrático e iniciava-se a República Militar no Brasil.

Exercícios

1) (PUCC-SP)- O Plano de Metas, durante o período governamental de 1956/60, foi por muitos criticado em virtude:

a) do aumento do custo de vida, associado a um grande processo inflacionário

b) da frustada implantação de parque industrial no Sudeste do Brasil

c) da nacionalização da distribuição dos derivados do petróleo

d) da inexistência de debate democrático nas decisões econômicas

e) do desaparecimento de capitais estrangeiros em prejuízo do desenvolvimento econômico.

2) (UFRGS-RS) – Para enfrentar a crise brasileira, o governo Jânio Quadros defendeu:

I. uma política de combate à inflação

II. uma política comercial de abertura aos países socialistas

III. a estatização da economia

Quais as afirmações corretas?

a) apenas I

b) apenas II

c) apenas III

d) apenas II e III

e) apenas I e II

3) (Mackenzie) – O governo Juscelino Kubitschek foi responsável:

a) pela eliminação das disparidades regionais;

b) pela queda da inflação e da dívida externa;

c) por uma política nacionalista e de rejeição ao capital estrangeiro;

d) pela entrada maciça de capitais estrangeiros e a internacionalização de nossa economia;

e) por práticas antidemocráticas como a violenta repressão às rebeliões de Jacareacanga e

Aragarças.

4) (UFPA) – A crise gerada pela renúncia do presidente Jânio Quadros foi temporariamente

controlada em 1961 através:

a) das reformas de base com vistas à modernização do País;

b) do Ato Institucional n 5 e o fechamento total do regime;

c) da emenda parlamentarista, que possibilitou a posse do presidente João Goulart, conciliando setores em confronto;

d) do Golpe Militar, provocando a queda do governo Goulart;

e) da convocação de novas eleições, desfazendo o clima de acirramento da oposição entre

esquerda e direita.

Respostas

1) A

2) E

3) D

4) C