A OMC, Organização Mundial do Comércio, sediada em Genebra, Suíça, tem como missão facilitar, ampliar e estabelecer as “regras do comércio” entre seus 150 Estados membros (junho/2007). Para isso, a organização busca a liberalização do comércio, atuando também como um fórum para que representantes de diferentes governos discutam acordos e resolvam possíveis disputas comerciais.

Terminada a Segunda Guerra Mundial, vários países decidiram estabelecer regras para as relações comerciais internacionais. Nascia assim o primeiro grande acordo para liberar e impulsionar o comércio após a crise de 1929, momento onde inúmeras barreiras protecionistas foram erguidas (como vimos em outra aula, a adoção do modelo Keynesiano).

A OMC

A partir de 1946, representantes de 23 governos iniciavam as negociações que resultaram em inúmeras concessões tarifárias e o estabelecimento de normas denominadas de GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) em 1948. Inicialmente estes acordos serviriam de base para a criação da OIC (Organização Internacional do Comércio), mas o governo americano decidiu não levar adiante este ambicioso projeto e assim o GATT que teria atuação provisória acabou por vigorar por mais de quatro décadas.

Em 1986, na cidade de Montevidéu, Uruguai, começava a mais longa negociação do GATT, denominada Rodada Uruguai. Neste instante, questões relacionadas a serviços, medidas anti-dumping e direitos sobre patentes e propriedades intelectuais em geral passaram a fazer parte das discussões do órgão. No término da Rodada Uruguai em 1994 foi anunciada a criação da OMC – Organização Mundial do Comércio – que entraria em vigor em 1995.

Neste momento um dos maiores impasses entre os Estados membros da OMC (Organização Mundial de Comércio) estava no combate à pirataria e por este motivo a República Popular da China tardou a entrar na organização. Alguns especialistas afirmam que com a entrada da China na OMC o comércio mundial poderá se expandir de maneira sem precedente na história.

As negociações que visam à entrada da Rússia acabaram sendo interrompidas por inúmeras divergências. A última reunião da OMC, Rodada de Doha (Catar, 2001), ficou marcada pela aceitação da China e pela tentativa liderada pelo Brasil (G20) de forçar os países ricos a reduzir suas barreiras protecionistas e assim permitir um maior desenvolvimento dos países agro-exportadores.

Considerada uma rodada falida, exceto pela aceitação da China, a Rodada de Doha não foi oficialmente finalizada e no momento (Junho/2007) representantes do G4 (Estados Unidos, União Européia, Brasil e Índia) se reunem em Potsdam, Alemanha, para buscar retomar as negociações e salvar a Rodada.

Os americanos alegam que seus subsídios agrícolas se justificam pelo alto custo de produção interno e acusam o Brasil de não reduzir o protecionismo aos produtos industrializados. A União Européia alega que sem o protecionismo seus agricultores e pecuaristas não sobreviveriam no atual mercado globalizado. Enquanto isso, Brasil e a Índia insistem em negociar, mas pouco tem a oferecer.

Países Membros da OMC

Veja abaixo a lista dos países membros da OMC

África do Sul

Albânia

Alemanha

Angola

Antígua e Barbuda

Argentina

Austrália

Áustria

Bahrein

Bangladesh

Barbados

Bélgica

Belize

Benin

Bolívia

Botsuana

Brasil

Brunei

Bulgária

Burkina Faso

Burundi

Camarões

Canadá

Catar

Chade

Chile

China

Chipre

Cingapura

Colômbia

Comunidades Européias

Congo

Coréia

Costa Rica

Costa do Marfim

Croácia

Cuba

Dinamarca

Djibuti

Dominica

Equador

Egito

El Salvador

Emirados Árabes Unidos

Eslováquia

Eslovênia

Espanha

Estados Unidos

Estônia

Fiji

Filipinas

Finlândia

França

Gabão

Gâmbia

Gana

Geórgia

Granada

Grécia

Guatemala

Guiné Bissau

Guiné

Guiana

Haiti

Holanda

Honduras

Hong Kong China

Hungria

Índia

Indonésia

Irlanda

Islândia    

Ilhas Salomão

Israel

Itália

Jamaica

Japão

Jordânia

Kuwait

Lesoto

Letônia

Liechtenstein

Lituânia

Luxemburgo

Macau China

Madagascar

Malásia

Malauí

Maldivas

Mali

Malta

Marrocos

Maurício

Mauritânia

México

Moldávia

Mongólia

Moçambique

Mianmar

Namíbia

Nicarágua

Níger

Nigéria

Noruega

Nova Zelândia

Omã

Paquistão

Panamá

Papua Nova Guiné

Paraguai

Peru

Polônia

Portugal

Quênia

Quirguistão

Reino Unido

República Centroafricana

República Democrática do Congo

República Tcheca

República Dominicana

Romênia

Ruanda

São Cristóvão e Névis

São Vicente e Granadinas

Santa Lúcia

Senegal

Serra Leoa

Sri Lanka

Suécia

Suíça

Suriname

Suazilândia

Tailândia

Taiwan

Tanzânia

Togo

Trinidad e Tobago

Tunísia

Turquia

Uganda

Uruguai

Venezuela

Zâmbia

Zimbabue

Autor: Marcelo Luiz Corrêa

Revisão: João Bonturi