HISTÓRIA DO CAPITALISMO

O capitalismo tem seu inicio na Europa. Suas características aparecem desde a baixa idade média (do século XI ao XV) com a transferência do centro da vida econômica social e política dos feudos para a cidade. O feudalismo passava por uma grava crise decorrente da catástrofe demográfica causada pela Peste Negra que dizimou 40% da população européia e pela fome que assolava o povo. Já com o comercio reativado pelas Cruzadas (do século XI ao XII), a Europa passou por um intenso desenvolvimento urbano e comercial e, consequentemente, as relações de produção capitalista se multiplicaram, minando as bases do feudalismo. Na idade Moderna, os reis expandem seu poderio econômico e político através do mercantilismo e do absolutismo.

Com o absolutismo e com o mercantilismo o Estado passava a controlar a economia e a buscar colônias para adquirir metais (ouro e prata) através da exploração. Isso para garantir o enriquecimento da metrópole. Esse enriquecimento favoreceu a burguesia – classe que detém os meios de produção – que passa a contestar o poder do rei, resultando na crise do sistema absolutista. E com as revoluções burguesas, com a Revolução Francesa e a Revolução Inglesa, estava garantido o triunfo do capitalismo.

A partir da segunda metade do século XVIII, com a Revolução Industrial, inicia-se um processo ininterrupto de produção coletiva em massa, geração de lucro e acumulo de capital. Na Europa Ocidental, a burguesia assume o controle econômico e político. As sociedades vão superando os tradicionais critérios da aristocracia (principalmente a do privilégio de nascimento) e a força do capitalismo se impõe. Surgem as primeiras teorias econômicas: a fisiocracia e o liberalismo. Na Inglaterra, o escocês Adam Smith (1723-1790), precursor do liberalismo econômico, publica “Uma Investigação sobre Naturezas e Causas da Riqueza das Nações”, em que defende a livre-iniciativa e a não-interferencia do Estado na Economia.

O CAPITALISMO

Em seu sentido mais restrito, o capitalismo corresponde à acumulação de recursos financeiros (dinheiro) e materiais (prédios, máquinas, ferramentas) que têm sua origem e destinação na produção econômica. Essa definição, apesar de excessivamente técnica, é um dos poucos pontos de consenso entre os inúmeros intelectuais que refletiram sobre esse fenômeno ao longo dos últimos 150 anos. São duas as principais correntes de interpretação do capitalismo, divergindo substancialmente quanto a suas origens e conseqüências para a sociedade. A primeira foi elaborada por Marx, para quem o capitalismo é fundamentalmente causado por condições históricas e econômicas. O capitalismo para Marx é um determinado modo de produção cujos meios estão nas mãos dos capitalistas, que constituem uma classe distinta da sociedade. Segundo Marx os modos de produção estão nas mãos dos capitalistas, que constituem uma classe distinta da sociedade.A propriedade privada,divisão social do trabalho e troca são características fundamentais da sociedade produtora de mercadorias. E à produção de mercadorias dedicam-se os produtores independentes privados que possuem a sua força de trabalho, os seus meios de produção e os produtores independentes privados que possuem a sua força de trabalho, os seus meios de produção e os produtos resultantes do seu trabalho.

A divisão social do trabalho é outra condição prévia característica de uma sociedade capitalista. Como nessa sociedade o individuo não tem todas as profissões necessárias para satisfazer as suas múltiplas necessidades ( de alimentação, de vestuário, de habitação, de meios de produção etc.), uma vez que ele possui apenas uma profissão,só consegue subsistir se puder simultaneamente adquirir os produtos do trabalho de outrem. Como nessa sociedade cada pessoa tem uma profissão particular, todos dependem uns dos outros, e isto decorre da divisão do trabalho no seio da produção mercantil.

Os produtos dos diferentes trabalhos privados têm de ser, na sociedade capitalista, trocados. A troca é condição necessária para a subsistência de todos na sociedade, e esse produto a ser trocado, resultado do trabalho, denomina-se mercadoria. Assim, um produto do trabalho só se torna mercadoria num quadro de condições sociais em que imperem a propriedade privada, a divisão social do trabalho e a troca, não podendo ser considerado como tal caso não se verifique essas três condições.

Consequentemente pode-se afirmar que as mercadorias diferenciam-se umas das outras pelo seu valor de uso, uma vez que a cada necessidade específica corresponde uma mercadoria com características especificas. Por sua vez o valor de troca poderia ser caracterizado como sendo a relação ou a proporção na troca de um certo numero de valores de uso de uma espécie contra um certo numero de valores de uso de outra espécie.Mas segundo Lênin,” a experiência quotidiana mostra-nos que, através de milhares de milhões de troca desse tipo, se comparam incessantemente os valores de uso mais diversos e mais díspares.

Se eu trocar, por exemplo, duas blusas por um par de sapatos, porque sou alfaiate e só produzo roupas, mas preciso de sapatos para proteger meus pés, estarei equiparando o produto do meu trabalho como alfaiate, isto é, duas blusas ao par de sapatos que desejo comprar.

Quando duas coisas são equivalentes e equiparáveis, tais coisas são iguais. Todavia, verifica-se que as mercadorias permutadas têm diferença entre si, não são iguais. Que há em comum entre coisas diferentes, que são tornadas constantemente equivalentes num determinado sistema de relação social?

O que elas têm em comum é o fato de serem produtos do trabalho. Enquanto valores de uso, as mercadorias são produtos de um trabalho pratico especifico: as blusas são trabalhos do alfaiate, um par de sapatos é produto do trabalho do sapateiro etc. Da mesma forma que os valores de uso dos produtos específicos são diferentes, as diferentes espécies de trabalho necessárias à sua produção também não são iguais. Não obstante, todas as mercadorias são produtos do trabalho humano geral, relativamente ao qual são todas iguais.

A grandeza do valor é determinada pela quantidade de trabalho socialmente necessária ou pelo tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de determinada mercadoria, de determinado valor de uso.

Assim, o valor da mercadoria é determinado pelo tempo de trabalho necessário à sua produção. Entretanto, isso não quer dizer que o produto de um trabalhador mais lento ou preguiçoso valha mais do que o produto de um trabalhador mais rápido. Isto porque não se pode tomar como padrão para a produção de valor a produtividade individual de um único produtor tomado isoladamente. Trata-se aqui de um trabalho médio, chamado socialmente necessário. Resulta que o valor da mercadoria é determinado pelo tempo socialmente necessário para sua produção; é este o padrão que determina a quantidade de valor das mercadorias.

Após estudar a natureza dupla da mercadoria – os seus valores de uso e de troca – e verificar que a quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de determinada mercadoria, Marx entrega-se à tarefa de investigar a origem da forma dinheiro do valor, estudando o processo histórico do desenvolvimento da troca. Começa pelos atos de troca particulares e fortuitos (“forma simples, particular ou acidental do valor” uma quantidade determinada de uma mercadoria é trocada por uma quantidade determinada de outra mercadoria), para passar à forma geral do valor, quanto várias mercadorias diferentes são trocadas por uma só mercadoria determinada, finalizando pela forma de dinheiro do valor, em que o ouro aparece como essa mercadoria determinada, como o equivalente geral.

“Assim, o dinheiro é o intermediário da troca de mercadorias, servindo como meio de circulação, que segundo Marx em sua obra O Capital:” o dinheiro que circula transforma-se assim em capital. Assim , antes de prosseguirmos, torna-se necessária a analise das diferenças existentes entre as características que lhes são comuns.

Pode-se afirmar que é comum às duas circulações o fato de consistirem numa compra e numa venda e de alem disso, na permuta M_D e D_M, os valores trocados serem iguais. A circulação D_M_D começa e termina pelo dinheiro, o próprio valor de troca. Contudo, como aqui só o dinheiro interessa, esse tipo de troca só fará sentido se o possuidor de dinheiro receber no fim mais dinheiro do que aquele com que entrou inicialmente.Em conseqüência, a circulação D_M_D é um movimento com base no dinheiro _ e significa não D_M_D, mas D_M_D , querendo-se com D exprimir a quantidade4 final de dinheiro.E esta quantidade de dinheiro devera ser maior do que a quantidade de dinheiro inicial (D).”É a este acréscimo do valor primitivo do dinheiro posto em circulação que Marx chama mais-valia “, conforme escreve Lênin. Só por este processo de expansão do valor, de valorização, o dinheiro se transforma realmente em capital.

Mas a soma de dinheiro tem que ser maior no fim do processo do que no principio e, consequentemente, o processo de expansão do capital não conhece limites.

Segundo Marx, a mais-valia não pode provir da circulação das mercadorias, porque esta só conhece a troca de equivalentes.

Para se obter a mais-valia, de acordo com Marx, “seria preciso que o possuidor do dinheiro descobrisse no mercado uma mercadoria cujo valor de uso fosse dotado da propriedade singular de ser fonte de valor”, uma mercadoria cujo processo de consumo fosse, ao mesmo tempo, um processo de criação de valor; criação de mais-valia. E essa mercadoria existe: é à força de trabalho humana. O seu uso é o trabalho, e o trabalho cria valor.

O aumento da mais-valia é possível graças a dois processos fundamentais: o prolongamento da jornada de trabalho (mais-valia absoluta) e a redução do tempo de trabalho necessário (mais-valia relativa).

Assim, recuperando o exposto até o momento neste subtítulo, Marx analisa a mercadoria com as suas duas funções, a de valor de uso e a de valor de troca, antes de mostrar como o dinheiro converte-se em capital a partir do momento em que a força de trabalho humano converte-se em mercadoria. Passa então a estudar a importante questão da forma como se produz a mais-valia, ou seja, modo como é produzida pelos operários e apropriada pelos capitalistas. O passo seguinte consiste em deduzir como a relação entre o capital e o trabalho se altera quando se encara o processo de produção capitalista como um processo continuo um processo que se repete ininterruptamente.

Não basta que uma soma de dinheiro se valorize apenas uma vez. Terá de expandir continuamente o seu valor e numa escala progressiva ampliada. No Guia para a leitura do Capital lê-se que “é a concorrência que força cada capitalista individual a observar esta tendência emanante do capital. Para sobreviver, aquele tem que expandir constantemente a sua fabrica, quer dizer, converter constantemente uma grande parte da mais-valia produzida em capital adicional, e comprar meios de produção e força de trabalho suplementares”. Acrescenta Marx que “a utilização da mais-valia como capital”. A produção de mais-valia só poderá aumentar continuamente por uma acumulação ininterrupta. Inversamente, tal acumulação só é possível por um constante aumento da produção de mais-valia.

Os fatores de produção comprados pelo capitalista (meios de produção e força de trabalho) tem que desempenhar a função de fatores de trabalho e fatores de valorização do capital, e o nível das forças produtivas determina a proporção entre a quantidade de meios de produção e a força de trabalho, que corresponde a uma razão determinada entre os valores do capital constante e do capital variável.

Segundo Marx, quando a produtividade do trabalho aumenta graças a algum melhoramento técnico _ isto é, quando o operário passa a produzir mais do que antes durante o mesmo período de tempo, utiliza-se maio quantidade de meios de produção. Por conseguinte, a razão entre os meios de produção e a força de trabalho e entre o capital constante e o capital variável sofre uma alteração. Quando um determinado aumento de produtividade do trabalho leva a uma modificação da razão entre o capitalismo constante e o capitalismo variável, Marx fala do aumento da composição orgânica do capital. À medida que a quantidade de meios de produção aumenta com relação à massa da força de trabalho, sob o aspecto do valor, o capital constante aumenta e o capital variável se reduz.

Marx deixa claro em O capital que o movimento do capital não se esgota na acumulação, isto é, na ininterrupta transformação da mais-valia em capital suplementar. Há uma feroz luta concorrencial entre os capitalistas individuais, que se esforçam para produzir a maior quantidade possível de mercadorias e vende-las ao menor preço. Nessa concorrência saem vitoriosos os capitalistas que tiverem criado as melhores condições de produção.

As pequenas e médias empresas são comparadas pelas maiores, ou ainda duas grandes firmas unem-se para eliminar uma terceira. Marx denomina esse processo de centralização do capital. E a centralização de vários pequenos capitais em um só, mas maior, acelera a acumulação do capital: os capitais de maior dimensão estão em melhores condições financeiras do que os de menor dimensão para produzir nova maquinaria e aperfeiçoamento técnico. Assim, a produtividade do trabalho cresce muito mais rapidamente nas grandes empresas capitalistas, aumentando portanto a quantidade de mais-valia e de capital que pode ser acumulada. Esse valor mais elevado permite introduzir novos métodos de produção, e tal fato acarreta uma renovada aceleração do crescimento da composição orgânica do capital. Marx afirma que “as massas de capital que se fundem de um momento para outro pela centralização reproduzem-se e multiplicam-se tal como outra só que rapidamente, tornando-se, portanto novas e poderosas alavancas de acumulação social, incluindo tacitamente nisto os efeitos da centralização”.

O crescimento ininterrupto da composição orgânica do capital significa que o capital variável diminui relativamente ao capital constante. Alcançada maior produtividade do trabalho, os operários produzem uma quantidade de produtos maior do que antes, no mesmo período de tempo. Fazem maior sobre trabalho e produzem maior montante de mais-valia acumulável. O capital que se expande pela acumulação tem que transformar parte da mais-valia em capital constante e outra parte em capital variável, podendo-se conseguir isso de duas partes em capital variável, podendo-se conseguir isso de duas maneiras: ou pura e simplesmente alarga-se a escala de produção, permanecendo constante o nível técnico, ou introduzem-se aperfeiçoamentos técnico, e, nesse caso, o numero de operários diminui relativamente. Uma parte dos trabalhadores não poderá mais vender a sua força de trabalho e perdera os seus empregos. Marx designa esta fração da classe operaria por exercito industrial de reserva.

A produção nem sempre alcança o seu Maximo (ou o seu pleno), havendo maquinas paradas e matérias-primas acumuladas nas instalações da empresa. Em conseqüência disso, muita trabalhadores são despedidos.

Quando nem todas as mercadorias da empresa conseguem ser escoadas para o mercado e transformadas em dinheiro, ocorre uma diminuição da acumulação. O processo de acumulação capitalista segue uma trajetória de constante altos e baixos, onde períodos de negócios florescentes alternam-se com a estagnação e as quebras do mercado. Marx designa esse movimento por ciclo industrial (habitualmente chamado também de ciclo econômico). Esse ciclo é constituído por cinco fases que se seguem umas às outras e indicam a respectiva situação da produção: Marx designa essas fases de período de atividade moderada, de prosperidade, de superprodução, de crise e de estagnação.

A procura do trabalho por parte do capital aumenta ou diminui conforme o estado dos negócios. Na fase de prosperidade e superprodução, pode acontecer de a procura de trabalho excede a oferta. Nessa situação, os trabalhadores que anteriormente formavam o exercito industrial de reserva encontram empregos e os salários sobem, porque o capital precisa de mais trabalhadores do que os que há. Todavia, num período de crise ou numa situação de restrição da produção, os trabalhadores são despedidos em grandes quantidades e o exercito de reserva volta a crescer. Os salários diminuem, e uma grande parte daqueles que não são despedidos tem muitas vezes de se contentar com um emprego em tempo parcial e a correspondente redução dos salários. O movimento da acumulação e o ciclo industrial determinam o numero de pessoas que faz do exercito industrial de reserva, isto é, determinam à quantidade de trabalhadores que pode vender sua força de trabalho em determinado momento.

Assim, para finalizar este segundo item, interessa retomar alguns dos aspectos arrolados, que permitem melhor explicitação da definição do capitalismo. Este constitui-se em um sistema de organização da economia que pressupõe a existência de trabalhadores emancipados de obstáculos feudais, tradicionais, como a servidão, a escravidão etc. O curso histórico do capitalismo _ ultrapassadas suas origens manufatureiras e sua era heróica de luta contra o feudalismo, apresenta no nível econômico e social dois fenômenos fundamentais:

• o surgimento de um capital concentrado e com vocação monopolistica que, uma vez exauridos os mercados internos, tende a expandir-se pelo mundo todo, constituindo uma vasta rede imperialista;

• o surgimento de uma classe operaria organizada, que se apresenta com clara vocação universalista.

Esses fenômenos transcendem o marco histórico e mental de Marx, principalmente o surgimento do imperialismo, que excedeu as possibilidade de sua investigações.

A explicação alternativa foi apresentada por Weber, e enfatiza aspectos culturais que permitiram a expansão do capitalismo. Para ele, o desejo pelo acúmulo de riquezas sempre existiu nas sociedades humanas, como no Império Romano ou durante as grandes navegações, mas até meados do século XVII faltavam condições sociais que justificassem a sua perseguição ininterrupta. Para demonstrar isso ele aponta as amplamente conhecidas condenações feitas pela Igreja Católica às práticas da usura e do lucro pelos comerciantes ao longo do século XV e XVI. Contrapondo-se à concepção cristã medieval preservada pelo catolicismo, que exigia como requisito fundamental o desprendimento dos bens materiais deste mundo, o protestantismo pregado por Weber valorizava o trabalho profissional como meio de salvação do homem. Se tais restrições fossem mantidas pelo catolicismo, a chamada "acumulação primitiva" não teria sido possível. A mudança ocorre com a reforma religiosa promovida por Lutero e principalmente Calvino. Segundo eles, a atividade profissional estaria associada a um dom ou vocação divina, e, portanto seria da vontade de Deus que elas fossem exercidas.

Assim o trabalho, que antes era visto como um mal necessário passa a ter uma valorização positiva (v. valores). Mais que isso, Calvino aponta o trabalho como a única forma de salvação, e a criação de riquezas pelo trabalho como um sinal de predestinação. Mas segundo a pregação calvinista o homem deve combater sua tendência ao prazer e ao gozo, privando-se de todas as coisas que não são estritamente necessárias para a sua subsistência ou para que possa levar um estilo de vida digno e seguro, condena, particularmente, tudo aquilo que implique desperdício ou esbanjamento.Eles também pregam que a riqueza criada deve ser reinvestida, deve servir de estímulo para que sejam criadas novas formas de trabalho.

Esses dogmas religiosos, juntamente com outros menores como a contabilidade diária de seu tempo, de maneira que o homem não desperdice um minuto sequer de seu tempo, porque a duração da vida é infinitamente breve e preciosa, formam o fundamento de uma ética, isto é, de um conjunto de normas que rege a conduta diária do fiel. Essas normas, ao se encaixarem as exigências administrativas da empresa (valorização do trabalho e busca do lucro), criam as condições necessárias para a expansão da mentalidade (ou do "espírito", como o denomina Weber) capitalista e posteriormente da sociedade industrial.

Essa mentalidade acabou configurando a tipologia do empresário moderno, do homem com “iniciativa”, que acumula capital não para seu próprio desfrute, mais sim para criar mais riqueza, conseguindo, através dela, o enriquecimento da nação e do bem-estar geral. Assim é que as atuais noções de “negocio”, de “empresas”, de “profissão”, de “oficio” estão delineadas a base nessa ética protestante, preferencialmente calvinista.

Segundo a interpretação de Weber o objetivo do capitalismo é sempre e em todo lugar, aumentar a riqueza alcançada, aumentar o capital. E esse processo de enriquecimento constitui uma indicação segura de que se está “predestinado”. E é nesse ponto que é possível observar, de acordo com a concepção de Weber, as estreitas relações entre as aspirações religiosas do calvinismo e as aspirações mundanas do capitalismo.

Esta explicação demonstra sua consistência quando observamos o elevado estágio de desenvolvimento econômico das sociedades que abrigaram representantes da Reforma (calvinistas, metodistas, anglicanos...): a Alemanha (berço da Reforma), a Inglaterra (pátria do Anglicanismo), os Estados Unidos (destino de milhares de protestantes expulsos da Irlanda católica e outros tantos imigrantes anglicanos ingleses), e os Países Baixos.

Após essa concepções o capitalismo evoluiu gradativamente e foi se transformando à medida que novas dificuldade surgiram. Didaticamente, considerando o seu processo de desenvolvimento, costuma-se a dividir o capitalismo em três fases: