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Para o estudante que quer cursar Medicina e para as instituições que disponibilizam esse curso há algumas novidades na área. As novas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de Medicina entraram em vigor no dia 23/06/2014 com a publicação da Resolução 03/2014 no Diário Oficial da União (DOU) das novas regras para os cursos de Medicina no Brasil.

Todas as escolas de Medicina terão até dezembro de 2018 para programar as mudanças. Mas, nas turmas abertas a partir do dia 23 de junho deste ano a nova grade curricular terá um ano para ser implementada.

A expectativa é de que até 2017 devem ser abertas 11.447 vagas nos cursos de medicina do país, sendo 3.615 vagas em universidades federais e 7.832 vagas em instituições particulares.

Neste mesmo período, o número de residências médicas ofertado no Brasil deve aumentar para 12.372.

Também será ampliado o tempo de estudo sobre saúde mental e haverá mudanças nas competências gerais das instituições de ensino.

As mudanças...

As diretrizes dos cursos de Medicina, que estavam vigorando antes, eram do ano de 2001. Mas, quando o governo lançou o programa “Mais Médicos”, em 2013, estas resoluções já estavam previstas e foram implementadas agora. Veja abaixo as principais resoluções:

Duração do Curso

Um ponto que acabou não sendo alterado nesta mudança de diretriz é com relação ao tempo da faculdade. Alguns especialistas defendiam que o Brasil poderia ampliar para oito anos o tempo total da faculdade de Medicina, aumentando o período de residência médica. Mas a proposta acabou não encontrando aprovação para esta resolução, e os cursos continuam com seis anos.

Estágio obrigatório no SUS

Uma das principais mudanças é o estágio obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), na atenção básica e no serviço de urgência e emergência. Como era antes? O aluno fazia, no mínimo, 35% da carga horária da graduação em formato de estágio, ou seja, colocando em prática o que aprendeu na sala de aula. De acordo com a nova resolução, o internato deve ter uma duração mínima de dois anos, sendo que 30% da carga horária devem ser cumpridas no SUS. De acordo com Ministro da Saúde, Arthur Chioro, o objetivo é aprimorar a qualidade e promover a humanização da formação do médico.

Avaliações

Pelas novas diretrizes os estudantes passarão a ser avaliados pelo governo a cada dois anos. A avaliação será obrigatória e o resultado fará parte do processo de classificação para os exames dos programas de residência médica. As provas serão elaboradas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão que também é responsável por avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O INEP tem dois anos para começar a aplicação das avaliações.

Repercussão e comentários

Apesar de as mudanças propostas nas novas diretrizes para os cursos de medicina serem aprovadas no meio médico, há muitas incertezas sobre a forma como as exigências do estágio obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS) serão aplicadas no dia a dia.

“Tenho dúvidas se a rede do SUS terá condições de abarcar tantos alunos”, disse Itagiba de Castro Filho, presidente do Conselho Regional de medicina de MG. Segundo ele, hoje há falta de estrutura física e de recursos humanos para atender aos estudantes. Com todas as escolas sendo obrigadas a cobrar estágios na rede, as condições podem ficar piores. “Como consequência, os estágios que, na teoria, deveriam preparar os alunos para atuar no mercado de trabalho, podem perder a eficácia”, disse também.

Alguns especialistas avaliam que as alterações propostas vieram em boa hora. “Elas irão adaptar os cursos às necessidades de saúde do país. Hoje, há profissionais muito especializados, mas sem conhecimento para a medicina básica, do dia a dia, que é a maior demanda da população”, disse Erasto Fortes, vice-presidente da Câmara de Educação Superior do CNE.

Em Minas Gerais, parte das regras já havia sido incorporada nas principais escolas de medicina do estado. Um exemplo é a Faculdade de Ciências Médicas. “Antecipamos as mudanças ao perceber que essas propostas já estavam sendo debatidas há muito tempo entre especialistas. A norma que trata dos estágios no SUS, por exemplo, já é seguida”, afirma o professor Benedito Scaranci, coordenador do curso. Ele acredita também que outros ajustes, como o aumento da carga horária das aulas de saúde mental, serão facilmente implementados.

Também na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a situação é igual. De acordo com a coordenadora do curso as principais adaptações já foram feitas.

“Mesmo que a regra nos obrigue a fazer outras mudanças menores, acredito que as diretrizes são bem-vindas. De certa forma, os critérios para abertura de novas escolas serão mais rigorosos e as provas regulares exigirão dos alunos mais comprometimento com os estudos”, avaliou.