O professor de escola pública que quer melhorar sua qualificação (e, consequentemente, o salário), pode contar com alguns benefícios exclusivos do Programa Universidade para Todos, o Prouni.

Sobre o Prouni

O Prouni é um programa do governo federal que dá bolsas de estudo em cursos superiores em instituições privadas  para estudantes de baixa renda. As bolsas podem ser parciais (de 50%) ou totais (100%), dependendo da renda familiar do candidato. Estudantes com renda familiar até um salário mínimo e meio por pessoa podem se candidatar a uma bolsa total e quem tem a renda familiar de até três salários mínimos por pessoa pode concorrer a uma bolsa parcial de 50%.

O processo seletivo do Prouni acontece duas vezes por ano, no primeiro e no segundo semestre, e é totalmente informatizado. O candidato faz a inscrição pelo site do programa, escolhe duas opções de curso entre as vagas disponíveis e a modalidade de concorrência (há vagas específicas para políticas afirmativas ou cotas, e para pessoas com deficiência). O sistema calcula os classificados automaticamente, usando como critério principal a nota do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem.

Quem pode se inscrever no Prouni

Para tentar uma bolsa no Prouni, o estudante não pode ter ainda um diploma de nível superior, precisa ter feito o Enem no ano imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni e precisa também preencher pelo menos um dos seguintes requisitos:

A) ter feito o ensino médio em escola pública, ou

B) ter feito o ensino médio em escola privada como bolsista integral, ou

C) ter feito o ensino médio parcialmente em escola pública e parcialmente em escola privada como bolsista integral, ou

D) ser pessoa com deficiência, ou

E) ser professor da rede pública, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública.

Benefícios do Prouni para professor da rede pública

As principais facilidades do Prouni para o professor da rede pública são:

- não precisa comprovar renda

- prioridade para ocupar vagas remanescentes

Professor não precisa comprovar renda no Prouni

Apesar de o Prouni ser voltado para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa, o professor de educação básica da rede pública que esteja exercendo efetivamente essa função e pertença ao quadro de funcionários da escola fica isento de comprovar a renda.

É importante ressaltar que o benefício de não precisar comprovar a renda vale somente para as vagas em cursos de licenciatura.

Professores que quiserem uma bolsa de estudo do Prouni para cursos que não sejam de licenciatura também podem entrar no programa, desde que atendam o requisito de renda (até três salários mínimos por pessoa).

Professor tem prioridade para ocupar vagas remanescentes do Prouni

Após o processo seletivo regular do Prouni, algumas vagas não são preenchidas. Isso pode acontecer por uma série de razões, tais como a falta de procura de candidatos por determinado curso, o não comparecimento para efetuação da matrícula e a não comprovação de documentação necessária. Essas vagas que sobram são chamadas “bolsas remanescentes” e o Prouni tem um processo para preencher essas vagas. 

Na fase de ocupação das bolsas remanescentes do Prouni,  professores rede pública de educação básica têm prioridade para conseguir vagas em cursos de licenciatura. O professor que atender os requisitos do programa pode se inscrever para as bolsas remanescentes de licenciatura integrais ou parciais, mesmo que não tenha feito a inscrição no processo regular do Prouni, que tenha renda maior do que três salários mínimos por pessoa e que não tenha feito o Enem.

Para fazer a inscrição no processo de bolsas remanescentes do Prouni em vagas de licenciatura, o professor só precisa se cadastrar no sistema, informar os dados solicitados e marcar a opção indicando que é professor. Não é necessário ter feito a inscrição para o processo regular, ou participado do Enem para tentar uma bolsa remanescente de licenciatura.

Dúvidas sobre o Prouni para Professores

O Programa Universidade para Todos (Prouni) oferece algumas facilidades para professores da rede pública, dentro de alguns critérios. Confira a seguir as respostas para as dúvidas mais frequentes:

Qualquer professor pode tentar uma bolsa do Prouni?

Sim, desde que atenda os requisitos do programa.

O professor de educação básica no efetivo exercício do magistério que integrar o quadro permanente da instituição da rede pública e quer uma bolsa de licenciatura tem a facilidade de não precisar comprovar renda. Ele precisa, no entanto, ter feito o Enem no ano anterior para entrar no processo seletivo do programa

Os professores que tenham uma condição diferente dessa, como por exemplo, professores de escolas particulares que queiram fazer licenciatura, ou professores da rede pública em busca de uma bolsa de bacharelado, também podem participar do Prouni, desde que tenha participado do Enem no ano anterior e tenha renda familiar mensal por pessoa de até três salários mínimos.

Professor tem mais facilidade para conseguir bolsa do Prouni?

O Prouni libera os professores da rede pública de educação básica da obrigação de comprovar renda para inscrição no processo seletivo regular. A regra vale para professores da rede pública de educação básica no efetivo exercício do magistério, que pertençam ao quadro permanente da escola e que estejam concorrendo a uma vaga de licenciatura. O restante do processo seletivo regular vai correr normalmente, utilizando a nota do Enem para classificar os candidatos que concorrem a uma vaga no mesmo curso.

Já para bolsas remanescentes, o professor da rede pública de educação básica que preencher os requisitos (efetivo exercício e estar no quadro permanente da escola) e quiser ocupar uma vaga remanescente em curso de licenciatura tem prioridade, não sendo necessário ter feito a inscrição para o processo regular, comprovar renda ou ter feito o Enem.

Professor precisa ter estudado em escola pública para participar do Prouni?

Não necessariamente. Se for professor da rede pública de educação básica, no efetivo exercício do magistério e integrar o quadro permanente de funcionários da escola, concorrendo a uma bolsa em curso de licenciatura, o professor não precisa ter estudado em escola pública para participar do Prouni. 

Professor também precisa fazer o Enem para participar do Prouni?

Sim e não. O professor precisa fazer Enem para entrar no processo regular do Prouni, mas não precisa fazer o Enem para tentar uma vaga no processo bolsas remanescentes (desde que seja professor da rede pública, no efetivo exercício do magistério, faça parte do quadro permanente da escola e esteja tentando uma vaga para curso de licenciatura).

Professor precisa comprovar renda para participar do Prouni?

Não precisa comprovar renda o professor que atender todos seguintes requisitos:

- ser professor de escola pública;

- estar no efetivo exercício do magistério na rede de educação básica;

- pertencer ao quadro permanente de funcionários da escola; e

- concorrer a uma bolsa em curso de licenciatura.