Há muitos anos, as relações comerciais entre nações desempenham um papel fundamental no desenvolvimento e no crescimento dos países. Com o objetivo de fortalecer essas conexões e promover uma maior integração regional, surgiram os blocos econômicos.
Essas organizações são alianças formadas por países que buscam estabelecer acordos comerciais, políticos e sociais, visando impulsionar o comércio, a cooperação e a prosperidade mútua.
Os blocos econômicos têm se tornado cada vez mais comuns em diferentes partes do mundo, e são responsáveis por moldar a dinâmica do comércio internacional e influenciar as políticas econômicas adotadas pelos países-membros.
Neste artigo, exploraremos o conceito de blocos econômicos, destacando alguns dos mais relevantes e seus principais objetivos.
O que é um bloco econômico?
Um bloco econômico é uma organização composta por países geograficamente próximos que estabelecem acordos comerciais preferenciais entre si.
Esses acordos podem envolver a redução ou eliminação de tarifas alfandegárias, a adoção de políticas comerciais comuns, a livre circulação de bens, serviços, capitais e mão de obra, entre outros aspectos.
Ao promover a liberalização comercial e a cooperação regional, os blocos econômicos buscam impulsionar o crescimento econômico e fortalecer a posição dos países membros no cenário global.
Além dos benefícios econômicos, os blocos econômicos também desempenham um papel importante na construção de relações políticas e sociais mais sólidas entre os países-membros.
Através do estabelecimento de instituições comuns e da promoção do diálogo, essas organizações contribuem para a paz, a estabilidade e o fortalecimento da cooperação regional. Vamos verificar alguns tipos de blocos.
Tipos de blocos
Os blocos econômicos classificam-se em:
Zona de livre comércio
Uma zona de livre comércio é uma área em que os países membros concordam em eliminar as barreiras comerciais, como tarifas e quotas, entre si. Nesse tipo de acordo, cada país mantém sua própria política comercial em relação a nações fora da zona.
O objetivo principal é promover o comércio entre os países-membros, facilitando a circulação de bens e serviços, sem impor restrições significativas, a fim de impulsionar o crescimento econômico e a cooperação regional.
União aduaneira
Além de eliminar tarifas e barreiras comerciais internas, os países-membros de uma união aduaneira também estabelecem uma política comercial comum em relação a países externos. Isso implica em adotar uma tarifa externa comum para as importações de fora do bloco.
Mercado comum
Além de eliminar tarifas e barreiras comerciais internas, um mercado comum também permite a livre circulação de fatores de produção, como capital e trabalho, entre os países-membros. Essa integração vai além do comércio, buscando a coordenação de políticas econômicas, sociais e de migração.
União econômica e monetária
Nesse tipo de bloco, além das características de um mercado comum, há uma maior integração, incluindo a adoção de uma moeda única compartilhada pelos países-membros. Isso implica em coordenação monetária, política cambial e convergência econômica mais profunda.
Zona de preferência tarifária
Uma zona de preferência tarifária é um acordo comercial em que os países participantes concordam em reduzir as tarifas de importação aplicadas aos produtos originários entre si.
Nesse tipo de zona, os países-membros oferecem uma vantagem tarifária preferencial uns aos outros em relação a nações não membros.
Os principais blocos econômicos
A seguir, vamos falar sobre alguns planos de blocos econômicos que podemvir a existir, como o ALCA, e apresentar os principais blocos econômicos vigentes no mundo.
ALCA
Acordo de Livre Comércio das Américas ALCA surge em 1994 visando eliminar as barreiras alfandegárias entre os 34 países americanos (exceto Cuba). O bloco, no entanto, nunca chegou a ser implementado.
Com o PIB que somaria 12,5 trilhões de dólares (maior que o da União Europeia – U.E.), os países da ALCA somariam uma população de 790 milhões de habitantes, o dobro da registrada na UE.
Na prática, sua formação significaria abortar os projetos de expansão do MERCOSUL e estender o NAFTA para o restante das Américas.
Os EUA eram os maiores interessados em fechar o acordo. O país participa de vários blocos comerciais e registrou em 2000 um déficit comercial de quase 480 bilhões de dólares. Precisa, portanto, exportar mais para gerar saldo em sua balança comercial.
Com uma área livre de impostos de importação, os norte-americanos poderiam suprir as demais nações da América com suas mercadorias.
Em maio de 2002, foi aprovado nos EUA o fast-track, que permite que o presidente do país possa negociar acordos comerciais, permitindo ao Congresso apenas aprovar ou não os acordos, sem fazer qualquer tipo de emenda ou modificação no texto original.
A grande preocupação da comunidade latino-americana, que gera a maioria das reclamações por parte dos críticos à formação do bloco, assim como a preocupação por parte dos governos dos países que irão fazer parte da ALCA, diz respeito as barreiras não-tarifárias (leis antidumping, cotas de importação e normas sanitárias) aplicadas pelos EUA.
Apesar da livre circulação de mercadorias, essas barreiras continuariam a dificultar a entrada de produtos provenientes da América Latina naquele mercado. Muitas nações latino-americanas se mostraram contra a criação do bloco, principalmente considerando que o maior beneficiado do acordo, seriam os Estados Unidos da América.
APEC
A Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC), foi criada no ano de 1989 na Austrália, como um fórum de conversação entre os países membros da ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático) e seis parceiros econômicos da região do Pacífico, como EUA e Japão.
Porém, apenas no ano de 1994 adquiriu características de um bloco econômico na Conferência de Seattle, quando os membros se comprometeram a transformar o Pacífico em uma área de livre comércio.
A criação da APEC surgiu em decorrência de um intenso desenvolvimento econômico ocorrido na região da Ásia e do Pacífico, propiciando uma abertura de mercado entre 20 países, mais Hong Kong (China), além da transformação da área do sudeste asiático em uma área de livre comércio nos anos que antecederam a criação da APEC, causando um grande impacto na economia mundial.
Um aspecto estratégico da aliança, é aproximar a economia norte-americana dos países do Pacífico, a para contrabalançar com as economias do Japão e de Hong Kong.
Entre os aspectos positivos da criação da APEC estão o desenvolvimento das economias dos países membros que expandiram seus mercados, sendo que hoje em dia, além de produzirem sua mercadoria, correspondem a 46% das exportações mundiais.
Isso, além da aproximação entre a economia norte-americana e os países do Pacífico e o crescimento da Austrália como exportadora de matérias-primas para outros países membros do bloco.
Como aspectos negativos, pode-se salientar que um dos maiores problemas da APEC, senão o maior é a grande dificuldade em coincidir os diferentes interesses dos países membros e daqueles que estão ligados ao bloco, como Peru, Nova Zelândia, Filipinas e Canadá.
Além disso, o bloco tem pouco valor em relação à Organização Mundial do Comércio, mesmo sendo responsável por grande movimentação no comércio mundial.
Países Membros
Os países membros da APEC são:
Austrália, Brunei, Canadá, Indonésia, Japão, Malásia, Nova Zelândia, Filipinas, Cingapura, Coreia do Sul, Tailândia, Estados Unidos, China, Hong Kong, Taiwan, México, Papua-Nova Guiné e Chile.
Relação com o Brasil
A relação da APEC com o Brasil não é muito direta ou explícita, porém alguns países membros da APEC, também fariam parte da ALCA, caso seja realmente formada.
Outro sinal positivo, foi uma reunião criada pelos membros do Foro de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico que discutiu a globalização e durou sete dias, na qual o Brasil foi um dos temas além de outros países da América Latina, discutindo-se a relação entre os países.
O bloco está dividido quanto a questão do petróleo, pois vários de seus membros são produtores e estão satisfeitos com a alta nos preços, em quanto aqueles que precisam comprar o petróleo brigam para que o preço diminua.
MERCOSUL
O Mercado Comum do Sul (Mercosul), criado em 1991, é composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, países sul-americanos que adotam políticas de integração econômica e aduaneira. A origem do MERCOSUL está nos acordos comerciais entre Brasil e Argentina elaborados em meados dos anos 80.
A partir do início da década de 90, o ingresso do Paraguai e do Uruguai torna a proposta de integração mais abrangente. Em 1995 instala-se uma zona de livre comércio.
Cerca de 90% das mercadorias fabricadas nos países-membros podem ser comercializadas internamente sem tarifa de importação. Alguns setores, porém, mantém barreiras tarifárias temporárias, que deverão ser reduzidas gradualmente.
Além da extinção de tarifas internas, o MERCOSUL estipula a união aduaneira, com a padronização das tarifas externas para diversos itens. Ou seja: os países-membros comprometem-se a manter a mesma alíquota de importação para determinados produtos.
Os países-membros totalizam uma população de 206 milhões de habitantes e um PIB de 1,1 trilhão de dólares. A sede do MERCOSUL se alterna entre as capitais desses países.
Segundo cláusula de 1996 só integram o MERCOSUL nações com instituições políticas democráticas. Chile e Bolívia são membros associados, assinando tratado para a formação de zona de livre comércio, mas não entram na união aduaneira.
NAFTA
O Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA), é um instrumento de integração entre a economia dos EUA, do Canadá e do México. O primeiro passo para sua criação foi o tratado de livre comércio assinado por norte-americanos e canadenses em 1988, ao qual os mexicanos aderiram em 1992.
A ratificação do NAFTA, em 1993, veio para consolidar o intenso comércio regional já existente na América do Norte e para enfrentar a concorrência representada pela União Europeia.
Entrou em vigor em 1994, estabelecendo o prazo de 15 anos para a total eliminação das barreiras alfandegárias entre os três países. Seu mais importante resultado até hoje é a ajuda financeira prestada pelos EUA ao México durante a crise cambial de 1994, que teve grande repercussão na economia global.
União Europeia (UE)
União Europeia (UE) conhecido inicialmente como Comunidade Econômica Europeia (CEE), o bloco econômico formado por 15 países da Europa Ocidental passa formalmente a ser chamada de UNIÃO EUROPEIA em 1993, quando o Tratado de Maastricht entra em vigor.
É o segundo maior bloco econômico do mundo em termos de PIB, com uma população de 374 milhões de pessoas.
Histórico:
1951 – Criada a Comunidade Européia do Carvão e do Aço
1957 – Tratado de Roma (Comunidade Econômica Européia – Europa dos 6)
1992 – Consolidação do Mercado Comum Europeu (eliminação das barreiras alfandegárias)
1993 – Entra em vigor o Tratado de Maastricht (Holanda), assinado em 1991.
Membros:
Hoje, a UE tem 27 membros:
Áustria
Bélgica
Bulgária
Croácia
Chipre
Chéquia
Dinamarca
Estónia
Finlândia
França
Alemanha
Grécia
Hungria
Irlanda
Itália
Letónia
Lituânia
Luxemburgo
Malta
Países Baixos
Polónia
Portugal
Roménia
Eslováquia
Eslovénia
Espanha
Suécia
Em 2020, o Reino Unido (Inglaterra), deixou a UE no chamado Brexit.
Outros blocos (organizações políticas e grupos internacionais)
CEI
A Comunidade dos Estados Independentes (CEI) é uma organização criada em 1991 que integra 12 das 15 repúblicas que formavam a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Ficam de fora apenas os três Estados bálticos: Estônia, Letônia e Lituânia.
Sediada em Minsk, capital da Belarus, organiza-se em uma confederação de Estados, preservando a soberania de cada um. Sua estrutura abriga dois conselhos: um formado pelos chefes de Estados, e outro pelos chefes de Governo, que se encontram a cada três meses.
No ato de criação, a comunidade prevê a centralização das Forças Armadas e o uso de uma moeda comum: o Rublo. Na prática, porém, as ex-repúblicas não chegam a um consenso sobre integração político-econômica.
Somente em 1997 todos os membros, exceto a Geórgia, assinaram um acordo para estabelecer uma união alfandegária e dobrar o comércio interno até o ano 2000.
Grupo dos 8
O G-8 é formado pelos 8 países mais industrializados, ricos e influentes do mundo, e tem como objetivo coordenar a política econômica e monetária mundial. Em reunião realizada em 1997, em Denver (EUA), a Federação Russa foi admitida como país-membro, mas não participa das discussões econômicas.
Comumente, o G-8 realiza três encontros anuais, sendo o mais importante a reunião de chefes de governo e de Estado, quando os dirigentes assinam um documento final que deve nortear as ações dos países membros.
O grupo nasce em 1975 da iniciativa do então primeiro-ministro alemão Helmut Schmidt e do presidente francês Valéry Giscard d’Estaign. Eles reúnem-se com líderes dos EUA, do Japão e da Grã-Bretanha para discutir a situação da política econômica internacional.
A partir dos anos 80, esses países passam a discutir também temas gerais, como drogas, democracia e corrupção. Com a admissão da Itália e Canadá, passa a ser chamado de Grupo dos Sete. O presidente russo Boris Iéltsin participa como convidado especial da reunião do G-7 desde 1992.
A oficialização da entrada da Federação Russa pelo presidente dos EUA, Bill Clinton, foi uma resposta ao fato de Iéltsin ter aceitado o ingresso dos países da ex-URSS na OTAN.
OMC
A Organização Mundial do Comércio (OMC), ou em inglês World Trade Organization (WTO), com sede em Genebra, na Suíça, visa promover e regular o comércio entre as nações. É criada em 1995, em substituição ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), que já realizara várias rodadas de negociação multilaterais para a redução de barreiras comerciais.
Em 1998, a OMC contava com 132 membros. Em 2002, a China, que possui a maior população do planeta e o 6º maior PIB mundial, ingressa na OMC, o que implicaria na aplicação das regras mundiais do comércio internacional com a China.
Até 2020, 164 países faziam parte da OMC, sendo o Brasil um dos membros fundadores da organização.
ONU
A Organização das Nações Unidas, a ONU é o organismo internacional que surgiu no final da II Guerra Mundial em substituição à Liga das Nações. Tem como objetivos manter a paz, defender os direitos humanos e as liberdades fundamentais, e promover o desenvolvimento dos países em escala mundial.
Sua primeira carta foi assinada em junho de 1945, por 50 países, em São Francisco, nos EUA.
Atualmente, a ONU é integrada por 185 dos 192 Estados do mundo. Nos últimos anos enfrenta uma crise financeira e política. Vários países-membros têm atrasado o pagamento das contribuições acumulando uma dívida total de US$2,5 bilhões, dos quais US$1,5 bilhão só dos EUA, o maior devedor.
A crise política está relacionada à necessidade de redefinição de seu papel no mundo pós-guerra Fria. Em 1997, um plano de reforma apresentado pela Secretaria Geral da entidade propõe a redução radical do número de departamentos, funcionários e funções da organização.
O objetivo é concentrar suas atividades nos processos de paz e no desenvolvimento geral das nações.
Cinco órgãos principais compõe a ONU: a Assembleia Geral, o Conselho de segurança, a Secretaria Geral, o Conselho Econômico e Social e a Corte Internacional de Justiça.
Há ainda o Conselho de Tutela, instituído para supervisionar os territórios que se encontravam sob administração e proteção da organização. Desativado em 1997, três anos após a independência da última colônia, Palau, só se reúne em caso de necessidade.
O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 países-membros, sendo que 5 são membros permanentes com direito a veto (Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e Inglaterra) e 10 são membros temporários com mandato de 2 anos.
Estuda-se a possibilidade da criação de mais vagas permanentes, além do fim do veto.
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