O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) é um programa do governo federal, criado em 2011, que visa ampliar e democratizar a oferta de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes. Com esse programa é possível melhorar a qualidade e infraestrutura das instituições de ensino que ministram esses cursos, preparando profissionais de alta qualidade, aptos a ingressarem ou retornarem ao mercado de trabalho.
Os cursos desse programa são oferecidos, gratuitamente, nas escolas públicas federais, Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e nas unidades do: SENAI, SENAC, SENAR e SENAT. São oferecidas vagas, tanto em cursos presenciais, como em cursos a distância.
Ao todo, existem três tipos de curso, são eles: os Técnicos, para aqueles estudantes que já concluíram o ensino médio e que duram no mínimo um ano; os Técnicos, para quem está matriculado no ensino médio e que duram no mínimo um ano; e também, os cursos de Formação Inicial e Continuada ou de Qualificação Profissional, que são indicados para quem já está no mercado de trabalho ou no ensino médio tradicional, e tem duração mínima de dois meses.
Como se inscrever?
Como não há um processo de seleção unificado, as inscrições para as vagas se dão pelas próprias instituições de ensino que oferecem o curso, como dito anteriormente, as escolas públicas, nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e nos serviços de aprendizagem (SENAI, SENAC, etc.). Cada uma dessas instituições possui seu próprio sistema de inscrição e de seleção. Para obter informações sobre esses cursos na sua cidade, basta procurar a secretaria de educação da mesma.
SISUTEC
Outra alternativa para ingressar nesses cursos técnicos do Pronatec é participar do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O Sisutec é o processo de seleção realizado pelo Ministério da Educação (MEC) nos moldes do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) para os cursos superiores.
Como critério para classificar os candidatos, é utilizada a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Neste ano foi realizada a primeira edição do Sisutec e ao todo foram oferecidas quase 240 mil vagas e foram registradas cerca de 385 mil inscrições.
Bolsas
Àqueles estudantes que necessitam de bolsas, existem duas opções. A Bolsa-Formação e o Fies Técnico, porém este último ainda não foi regulamentado.
Bolsa-Formação
A Bolsa-Formação possui duas modalidades:
Bolsa-Formação Trabalhador: que oferece bolsas em Cursos de Formação Inicial e Continuada, que são cursos de curta duração (com carga-horário de 160 horas ou mais) para pessoas que estejam recebendo o seguro-desemprego ou participem dos programas assistenciais do governo federal; e
Bolsa-Formação Estudante: que oferece bolsas em cursos técnicos de maior duração (com carga horária de 800 horas ou mais) para os estudantes da rede pública de ensino.
Fies Técnico
O Fies Técnico ainda não foi regulamentado, porém o projeto está em andamento e em breve deverá ser disponibilizado. Ele será uma ampliação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), destinado ao financiamento de cursos técnicos em instituições privadas de ensino. Esse programa também será dividido em duas vertentes:
Fies Técnico – Estudante: financiamento voltado para estudantes com o ensino médio completo e que desejam ingressar em um curso técnico em uma instituição de ensino privada; e
Fies Técnico – Empresa: que é o financiamento oferecido a empresários, para oferecerem a seus funcionários a oportunidade de melhorar sua qualificação.
