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História

INCONFIDÊNCIA MINEIRA OU CONJURAÇÃO MINEIRA

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Entre 1740 e 1780 a produção do ouro de aluvião das Minas caiu, de mais de 20 toneladas para cerca de 8 toneladas. Em 1760, já se tinha instalado a crise do ouro das minas brasileiras.

Em Lisboa, o descontentamento e a preocupação eram grandes. O Governo português entendia ser função de qualquer Capitania colonial alimentar o Tesouro, equilibrando suas finanças e sua economia.

Imagem 1Alguns dos responsáveis pela administração metropolitana desejavam, a cobrança do quinto como forma de manter a riqueza oriunda da arrecadação do ouro. Em meados do século XVIII, Alexandre de Gusmão, secretário de D. João V, recriminou o Governo português por “correr ignorante” na direção de uma riqueza que entendia imaginária.

O Eldorado encontrado terra adentro, motivo da cobiça dos homens e de suas aventuras nos sertões da América portuguesa, já não existia. Os mineradores não conseguiam produzir o suficiente para aplacar a voracidade do fisco metropolitano.

O Governo interpretava o fato como fraude, atribuindo aos mineradores a sonegação e o contrabando do ouro. Na realidade, eles empobreciam e acumulavam dívidas. Por outro lado, as autoridades passavam a cobrar os tributos com mais rigor. As derramas, cobranças forçadas dos atrasados para a Fazenda Real, ocorridas em 1762 e 1768, são um exemplo do que ocorria.

As autoridades exigiam, também, uma quantidade de ouro e diamantes cada vez maior. O desassossego e a intranqüilidade dos colonos cresciam, enquanto as batéias seguiam rodando sem parar.

Mesmo à distância, os olhos vigilantes da Coroa procuravam, por meio da Intendência das Minas, fiscalizar, controlar e, sobretudo, manter o recolhimento dos tributos. Entretanto, apesar de todo o esforço, as saídas ilegais do ouro e dos diamantes das minas – o contrabando – continuava.

Documentos oficiais dessa época informavam às autoridades portuguesas que muitas partidas de diamantes, oriundas do arraial do Tijuco, iam parar na Holanda, levadas por frotas que partiam do Rio de Janeiro.

Esses desvios causavam escândalos. Envolviam grupos de mineiros considerados fora-da-lei, “garimpeiros” associados a comerciantes ambulantes, “capangueiros” e, até mesmo, funcionários das Minas que, inúmeras vezes, contavam com a conivência dos contratadores nomeados pelo rei. O Governo português sentia-se traído, entendendo que era preciso punir os culpados e que as masmorras, os degredos e as forcas existiam para isso.

Outros fatores contribuíam para acelerar a decadência da Capitania: as despesas crescentes com artigos de importação, especialmente após o Alvará de 1785, de D. Maria I, proibindo a instalação de qualquer indústria na Colônia; as técnicas inadequadas e predatórias utilizadas nas lavras de ouro e o saque ávido e constante de Portugal, apoderando-se de toda a produção do ouro.

Além disso, os mineiros não retinham para si o excesso de sua produção e não investiam na economia local, para diversificar as atividades econômicas. Ao lado desses fatos, havia a suspeita, praticamente confirmada, de que o Governo se preparava para executar uma nova derrama, em 1788 ou 1789.

Essa conturbada situação interna coincidiu com o desmoronamento do sistema colonial mercantilista na Europa, a partir do desenvolvimento da Revolução Industrial. Revolução que provocou uma profunda transformação econômica nas potências da época e, conseqüentemente, na relação com suas colônias.

A crescente intranqüilidade e agitação na região das Minas pode ser claramente percebida nas “Cartas Chilenas”, obra satírica, produzida em meados da década de 1780, cuja autoria é atribuída a Tomás Antonio Gonzaga.

Elas registram pesados ataques ao governador Luís da Cunha de Meneses e a outras autoridades portuguesas, destacando as arbitrariedades e prevaricações cometidas. Apontam, também, os excessos da tropa militar, formada pelos “dragões.”

“Entraram nas Comarcas os soldados,

e entraram a gemer os tristes povos;

uns tiram os brinquinhos das orelhas

das filhas e mulheres; outros vendem

as escravas já velhas que os criaram,

por menos duas partes do seu preço.”

Cartas chilenas, autoria atribuída a Tomás Antonio Gonzaga

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