Garantir uma bolsa de estudos pelo ProUni é uma conquista almejada por muitos estudantes por meses. Primeiro, você estudou bastante. Depois, fez dois cansativos dias de prova do Enem. Daí teve que aguardar um tempão até a nota sair e finalmente venceu a etapa de disputa por vagas. Agora que você já alcançou esse sonho, não dá para perder a bolsa por desatenção!
É para isso que é importante saber de todos os detalhes do Manual do Bolsista ProUni. Ainda não conhece esse material? Então confira nosso conteúdo e fique por dentro de todas as informações!
O Manual do Bolsista ProUni é um documento que possui todas as informações sobre direitos e deveres envolvendo sua bolsa de estudos, seja ela parcial ou integral.
É um documento organizado pelo Ministério da Educação e pelas instituições de ensino participantes para orientar corretamente os estudantes e evitar problemas na concessão da bolsa. Sempre que tiver dúvidas sobre a sua bolsa, você pode consultar as regras neste manual.
Você deve utilizar o manual do bolsista ProUni como um guia do que fazer durante toda a sua graduação para manter a sua bolsa. Sempre que tiver dúvidas simples, pode consultar o documento e saber o que fazer.
O Manual do ProUni pode ser oferecido pela própria instituição de ensino, no ato da matrícula, ou está disponível no site da faculdade. Outra opção é acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação e ler toda a documentação do programa.
Não consta como obrigação a entrega de um manual por parte da instituição de ensino, mas a maioria das faculdades produzem material informativo para evitar que o aluno perca a bolsa. Pode ser um panfleto, material enviado por e-mail, ou em outro formato: o importante é guardar as regras com atenção! Você não pode alegar desconhecimento sobre as regras, que também estarão no contrato assinado com a instituição.
A última edição do Manual do Bolsista produzida pelo MEC e disponível em alguns sites para download é de outubro/2015. Fique atento ao acessar este documento e se basear nas informações dispostas nele, pois muitos anos se passaram e algumas regras foram alteradas a cada processo seletivo.
Quais informações constam no manual do bolsista ProUni?
O Manual do Bolsista ProUni é um guia com todos os seus direitos e deveres. Você vai ficar sabendo de tudo o que precisa cumprir para manter sua bolsa, assim como poderá evitar cobranças indevidas por parte das instituições de ensino.
Direitos dos Bolsistas
Um aluno bolsista pelo ProUni possui todos os direitos que os demais estudantes que não possuem bolsas, não podendo sofrer qualquer tipo de discriminação.
Não é vedado ao aluno bolsista do ProUni participar de processos seletivos para monitoria, com ou sem bolsas, estágios, ou similares. Da mesma forma, pode ingressar normalmente em programas de iniciação científica.
Os bolsistas parciais têm direito aos mesmos descontos coletivos oferecidos aos alunos regulares, como pontualidade no pagamento.
Deveres dos bolsistas
Você precisa cumprir algumas regras básicas para manter a sua bolsa de estudos do ProUni. A principal delas diz respeito ao seu aproveitamento nas disciplinas matriculadas. Entenda melhor nos tópicos a seguir:
Desempenho acadêmico
Você precisará ter aproveitamento de 75% nas disciplinas matriculadas para manter a sua bolsa no ProUni. É muito importante ficar atento a esse número, pois ele é uma das principais causas de desligamento da bolsa.
Confira na tabela abaixo o mínimo de aprovações conforme o número de disciplinas em que você está matriculado:
Número de disciplinas matriculadas
Número mínimo de disciplinas em que deve haver aprovação
1
1
2
2
3
3
4
3
5
4
6
5
7
6
8
6
9
7
10
8
Frequência mínima exigida
As regras do ProUni não falam sobre a frequência nas aulas, mas a frequência baixa é motivo de reprovação nas disciplinas. E como falamos anteriormente, você só pode reprovar em no máximo 25% das matérias em que está matriculado.
Normalmente, as faculdades exigem presença em 70% ou 75% das aulas, mas esse número pode variar de instituição para instituição. Fique de olho nas regras acadêmicas da sua universidade!
Condições para manutenção da bolsa
De acordo com o manual do bolsista ProUni, a bolsa poderá ser suspensa ou extinta nos seguintes casos:
Não realização de matrícula no período letivo correspondente ao primeiro semestre de usufruto da bolsa, ou seja, o bolsista é contemplado com a bolsa, mas não comparece à instituição para efetivar a sua matrícula;
Encerramento da matrícula do bolsista, com consequente encerramento dos vínculos acadêmicos com a instituição;
Matrícula, a qualquer tempo, em instituição pública gratuita de ensino superior;
Conclusão de curso no qual o bolsista está matriculado, ou qualquer outro curso superior, em qualquer instituição de ensino superior;
Não aprovação em, no mínimo, 75% do total das disciplinas cursadas em cada período letivo;
Inidoneidade de documento apresentado à instituição ou falsidade de informação prestada pelo bolsista, a qualquer momento;
Término do prazo máximo para conclusão do curso no qual o bolsista está matriculado;
Constatada mudança substancial da condição socioeconômica do estudante. usufruto, simultâneo, em cursos ou instituições de ensino diferentes, da bolsa de estudo concedida pelo ProUni e do financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – Fies;
Quando o estudante deixar de apresentar documentação pendente na fase de comprovação das informações, referente ao seu ingresso na instituição;
Solicitação do bolsista;
Decisão ou ordem judicial;
Evasão do bolsista;
Falecimento do bolsista.
Quais são as consequências de descumprir o manual?
Quem não cumpre as regras estipuladas nas portarias do Ministério da Educação está sujeito a perder a sua bolsa de estudos. Caso esteja com problemas para cumprir alguma das regras, converse com o seu coordenador local. Evite a perda da bolsa.
Renovação da Bolsa ProUni
É obrigatória a renovação da sua bolsa a cada semestre. Quem não realiza esta etapa, perde a bolsa de estudos.
Como renovar a bolsa
Basta comparecer na Secretaria da sua faculdade com a documentação exigida no prazo estabelecido pela mesma para assinar o Termo de Atualização do Usufruto da Bolsa.
Critérios de avaliação para renovação
Será analisado o cumprimento da regra de aproveitamento mínimo de 75% das disciplinas. Além disso, a faculdade pode requerer a comprovação da sua situação socioeconômica.
Prazos e documentação necessária
A documentação necessária, normalmente apenas o RG, deverá ser consultada semestralmente na secretaria da sua faculdade, assim como os prazos máximos estabelecidos no Calendário Escolar.
Aqui vai um lembrete final, muito importante: as legislações envolvendo o ProUni estão sujeitas a mudanças constantes. Busque sempre pela informação mais recente, que seja válida para o seu processo seletivo.
Esteja atento aos informes do Ministério da Educação e da sua instituição de ensino. Em caso de dúvidas, procure a secretaria da sua faculdade ou tire dúvidas pela Central de Atendimento do Ministério da Educação no telefone 0800-61-61-61.
Existem outras formas de conseguir bolsas de estudo no curso dos seus sonhos além do ProUni. E não é necessário comprovar renda. Quer conhecer algumas dessas oportunidades? Acesse os links abaixo e conheça algumas instituições, devidamente reconhecidas pelo MEC, com bolsas de até 80%:
