A partir de 2015, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) passa a exigir pontuação mínima no Enem e define regras específicas para quem usa o financiamento junto com a bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni).
Veja a seguir o que muda para quem vai pedir o financiamento FIES e como fica a situação de quem usa FIES e ProUni juntos.
Pontuação do Enem para quem pede o FIES em 2015
Os estudantes que concluíram o ensino médio a partir de 2010 precisam ter feito o Enem para pedir o FIES. Agora, além de ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio, o candidato ao FIES deve cumprir também dois requisitos:
pelo menos 450 pontos de média nas provas do Enem
nota maior do que zero na redação
Estão dispensados dessa exigência os professores efetivos da rede pública de educação básica regularmente matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.
Quem terminou o ensino médio antes de 2010 não precisa ter a nota mínima, mas deve informar essa condição ao se inscrever no FIES e comprovar sua situação na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da faculdade onde estuda.
Já tenho o FIES, mas não atingi a nota mínima. Preciso fazer o Enem novamente?
Não. A regra de pontuação mínima no Enem vale somente para quem solicitar o FIES a partir de 2015. Quem já tem o FIES, mas não obteve a média de 450 pontos no Enem, não precisa fazer o exame novamente, nem vai perder o benefício por esse motivo.
Posso pedir o FIES, mesmo sem ter a nota mínima no Enem?
Existem dois casos em que o candidato ao FIES não precisa ter obtido 450 pontos no Enem e nota maior que zero na redação:
candidatos que concluíram o ensino médio antes de 2010
candidatos que trabalham efetivamente como professores da rede pública de educação básica e peçam o FIES para pagar cursos de licenciatura, pedagogia ou normal superior
Se você concluiu o ensino médio a partir de 2010, vai precisar ter pelo menos 450 pontos no Enem e nota maior que zero na redação para pedir o FIES em 2015 e nos anos seguintes, caso a regra não mude. Para candidatos que não conseguiram a nota mínima no Enem para pedir o FIES, uma solução seria fazer novamente o Exame e tentar obter a pontuação exigida antes de solicitar o FIES.
ProUni e FIES em 2015
A partir de 2015, o bolsista parcial do ProUni que usar o FIES para pagar o restante da mensalidade só poderá ter os dois benefícios se o financiamento for para o mesmo curso e mesma faculdade onde tem a bolsa de 50% do ProUni e se a soma dos dois não ultrapassar o valor da mensalidade com desconto.
De acordo com a nova regra, o estudante que se encaixar em uma das situações a seguir não poderá usar o ProUni e o FIES ao mesmo tempo:
Aluno bolsista integral do ProUni que quiser usar o FIES para pagar outro curso.
Bolsista parcial do ProUni que quiser usar o FIES para pagar outro curso na mesma faculdade ou um curso em faculdade diferente daquela onde tem a bolsa do ProUni.
Bolsista parcial do ProUni que quiser usar o FIES para pagar o mesmo curso na mesma faculdade, se a soma da bolsa e do financiamento ultrapassar o valor dos encargos educacionais com desconto.
Regularização de bolsa do ProUni e financiamento do FIES em 2015
O cumprimento da nova regra de uso do FIES e ProUni será verificado quando o aluno fizer o aditamento semestral do FIES no semestre seguinte à ocupação da bolsa. Ou seja, fique atento quando você for fazer a próxima renovação do FIES no sistema SisFIES.
Para regularizar a situação, o estudante vai precisar escolher apenas um dos benefícios, podendo encerrar o financiamento do FIES e ficar com a bolsa parcial do ProUni, ou encerrar a bolsa do ProUni e contratar ou renovar o financiamento do FIES.
Alternativamente, é possível também fazer a transferência de um dos benefícios para cumprir a regra de usar ProUni e FIES para o mesmo curso na mesma instituição. São três situações previstas:
Transferir o contrato de financiamento, no SisFIES, para o mesmo curso e mesma faculdade onde tem bolsa parcial do ProUni antes da próxima renovação semestral do FIES.
Transferir a bolsa parcial do ProUni para o mesmo curso e instituição onde tem o financiamento do FIES antes da próxima renovação do FIES.
Fazer a renovação semestral do FIES com redução do valor financiado para que o a soma do financiamento e da bolsa do ProUni não ultrapassem o valor dos encargos educacionais com desconto.
Caso você ainda tenha dúvidas sobre como regularizar sua situação,
consulte o setor responsável pelo ProUni e/ou FIES da sua faculdade.
Quantidade de financiamentos em 2015
Até o ano de 2014, quando beneficiou quase dois milhões de estudantes, o FIES era concedido para todos os candidatos que cumprissem as regras do Programa.
Em 2015, o MEC anunciou que deve limitar a quantidade de financiamentos, “priorizando cursos de qualidade”. O Governo também planeja fazer uma melhor distribuição dos financiamentos entre as regiões do País, garantindo assim que áreas menos favorecidas possam ter acesso ao benefício.
Na prática, quanto maior a nota do curso pela avaliação do MEC, maiores as chances de você conseguir o financiamento. O MEC garantiu ainda que os cursos com nota máxima (5) terão “atendimento pleno”. Ou seja, de acordo com esse critério, desde que se enquadrem nas regras, todos estudantes de cursos com nota máxima conseguirão o FIES.
Taxa de juros do FIES em 2015
Outra mudança importante do FIES em 2015 é a taxa de juros, que passou para 6,5% ao ano. Apesar do aumento, ainda é mais baixa do que as taxas praticadas em financiamentos privados.
Renda para participar do FIES em 2015
A partir do segundo semestre de 2015, para participar do FIES o candidato deve comprovar renda familiar de no máximo 2,5 salários mínimos por pessoa.
Faculdades que participam do FIES
Confira algumas instituições autorizadas pelo MEC a oferecer cursos de graduação que costumam participar do FIES:
