O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, FIES, é um programa do governo federal que oferece empréstimos a estudantes de faculdades privadas a juros baixos.
Criado em 1999, o FIES passou por algumas mudanças que facilitaram o acesso ao financiamento (como a redução da taxa de juros) e, em maio de 2014, o número de contratos do FIES ultrapassou a marca de 1,5 milhão.
A procura dos estudantes por um financiamento do governo para pagar a faculdade cresce a cada ano. Os recursos, no entanto, são limitados. Com isso, o governo federal promoveu uma série de mudanças no FIES. E com as novas regras para obter o financiamento vieram novas dúvidas.
Uma das mais comuns é: “Preciso de fiador para o FIES?”.
Sim e não, dependendo do caso. O portal oficial do FIES diz que sim, é necessário ter um fiador para pedir o financiamento do FIES. No entanto, existem diferentes tipos de fiança e algumas pessoas estão dispensadas da exigência de apresentar um fiador.
A necessidade de um fiador no FIES pode variar de acordo com a renda familiar do estudante e o valor da mensalidade do curso. Geralmente, é exigido um fiador quando a renda familiar mensal per capita do estudante é superior a um salário mínimo e meio, ou quando o curso possui mensalidades muito elevadas. No entanto, a necessidade de fiador pode depender de outros fatores específicos.
Entenda mais a seguir:
Quem não precisa apresentar fiador para o FIES?
O FIES dispensa a apresentação de um fiador em três casos específicos:
1) Bolsistas parciais do ProUni: quem tem bolsa parcial do ProUni (50%) pode solicitar um financiamento do FIES para pagar o restante da faculdade. Nesse caso, o estudante não precisa apresentar fiador.
2) Cursos de Licenciatura: alunos matriculados em cursos de licenciatura em faculdades e universidades particulares não precisam apresentar fiador para pedir o FIES.
3) Renda familiar: estão dispensados de apresentar fiador para o FIES aqueles estudantes que têm renda familiar bruta per capita de até um salário mínimo e meio. Para calcular a renda familiar bruta per capita, some todas as rendas da mensais da família (antes dos descontos e impostos) e divida pelo número de pessoas da casa.
Portanto, se você é bolsista parcial do ProUni, está matriculado em curso de licenciatura ou tem renda familiar bruta mensal por pessoa de até um salário mínimo e meio , está dispensado de apresentar fiador para o FIES.
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Quais são os tipos de fiança do FIES?
O FIES aceita dois tipos de fiança: fiança convencional e fiança solidária.
Fiança convencional: segundo as regras do FIES, o estudante que optar pela fiança convencional deve apresentar no mínimo um e no máximo dois fiadores para assinar o contrato. A renda do fiador (ou dos dois fiadores) deve ser de pelo menos o dobro da mensalidade da faculdade, já considerando descontos de pontualidade oferecidos pela instituição.
Por exemplo: se a sua mensalidade custa R$ 750,00 e a faculdade oferece desconto de R$ 50,00 para quem paga até o quinto dia útil do mês, o fiador deve ter renda mensal de pelo menos R$ 1.400,00 (correspondente a duas vezes o valor da mensalidade de R$ 700,00).
Fiança solidária: na fiança solidária, o estudante forma um grupo de 3 a 5 participantes do FIES que serão fiadores entre si. Ou seja, se um deles deixar de pagar o financiamento, os demais assumem a responsabilidade.
Para a fiança solidária não é necessário comprovar rendimentos e os estudantes devem obrigatoriamente estudar na mesma faculdade e no mesmo local onde o curso é oferecido.
Além disso, o contrato de fiança solidária deve ser feito em uma mesma agência bancária. Não podem participar da fiança solidária estudantes que pertencerem à mesma família (dois irmãos, por exemplo) e estudantes que já participam de algum outro grupo de fiança solidária do FIES.
Quem não pode ser fiador do FIES?
Na hora de escolher seu fiador para o FIES, é importante estar atento às regras do programa. Segundo as informações publicadas no portal oficial do FIES, o fiador do FIES não pode ser:
Cônjuge ou companheiro (a) do estudante;
Estudante beneficiário do Programa de Crédito Educativo — PEC/CREDUC (exceto aqueles que já quitaram o financiamento);
Cidadão estrangeiro, exceto cidadão português que comprovadamente possua a concessão dos benefícios do Estatuto da Igualdade, conforme Decreto n.º 3.9n.º, de 19 de setembro de 2001, comprovada por meio da carteira de identidade de estrangeiro emitida pelo Ministério da Justiça;
Estudante que já tenha um financiamento do FIES em andamento.
E quem pode ser fiador pelo FIES?
Tirando as exceções, qualquer pessoa brasileira ou portuguesa pode ser um fiador pelo FIES.
É interessante que primeiramente o estudante confira em seu núcleo familiar se alguém aceita ser seu fiador FIES. Os pais do estudante, por exemplo, podem ser fiadores, desde que não tenham dívidas com crédito educativo.
Outra opção, é tentar pela própria faculdade. Algumas instituições oferecem vantagens para quem opta pelo financiamento e podem cuidar do papel de fiador.
Como funciona o FIES?
O FIES é um empréstimo educativo concedido pelo governo federal a estudantes de cursos superiores em instituições privadas.
Para participar é obrigatório ter feito qualquer edição do Enem a partir de 2010, com pelo menos 450 pontos na média das provas e nota maior do que zero na redação. É preciso também se encaixar no critério de renda familiar.
Os candidatos são selecionados a partir de sua nota no Enem.
O estudante que consegue o FIES só precisa pagar a dívida do financiamento após formado. Enquanto estiver na faculdade, o beneficiário do FIES paga apenas um boleto a cada três meses, referente aos juros.
O FIES só aceita a participação de faculdades reconhecidas e bem avaliadas pelo MEC. Conheça algumas delas, parceiras do Mundo Vestibular, e que podem te ajudar no acesso à faculdade:
