Extrativismo

Antes de examinar a evolução histórica

do extrativismo é conveniente definir o conceito. O termo

extrativismo, em geral é utilizado para designar toda atividade

de coleta de produtos naturais, seja de origem mineral (exploração

de minerais), animal (peles, carne, óleos), ou vegetal (madeiras,

folhas, frutos…).

Há autores como Stephen Bunker (1985) que

incluem no conceito de extração as formas de produção pelas

quais uma região é progressivamente empobrecida, para

enriquecer outra região (este conceito inclui a pecuária e a

agricultura).

Há quem diga que a “extração”

significa qualquer forma de apropriação de recursos cuja ocorrência

natural não tenha sido intencionalmente aumentada para fins de

exploração. Esta definição incluiria o uso de recursos renováveis

e não renováveis, sem levar em conta os níveis de utilização,

quer sejam sustentáveis ou não.

Como o interesse é transmitir a experiência

das reservas extrativistas do Brasil, vamos entender o

extrativismo como a utilização sustentável proposta para as

reservas, ou seja, como a coleta racional na biota, de recursos

renováveis destinados ao mercado.

O Brasil herdou seu nome da extração do

“Pau-Brasil” (Caesalpínia eclimata). A

atividade extrativista tem sido uma constante da história econômica

do país. Durante a colonização praticou-se o extrativismo da

madeira e de minerais, especialmente do ouro.

A partir do século passado, o extrativismo

voltou-se mais para a Região Norte, atrás de madeiras, plantas

medicinais, cacau e seringueira. Durante este século, na região

Amazônica tem sido praticado o extrativismo principalmente da

borracha (Hevea brasiliensis) e da castanha (Bertolletia

excelsa); depois da segunda guerra intensificou-se o

extrativismo da madeira, que nos últimos cinco anos está sendo

melhor controlado. O extrativismo mineral tem sido incrementado

na região a partir dos anos sessenta, especialmente o do ouro,

ferro, bauxita e cassiterita.

Em alguns estados da Região Norte e

Nordeste pratica-se o extrativismo do babaçu (Orbygnia

martiana) e no Nordeste da carnaúba (Opernícia Cerifera).

Em outras regiões do país há localidades extrativistas de

madeiras, plantas medicinais e ornamentais, flores ou frutos

silvestres; especialmente há inúmeras comunidades dedicadas à

pesca artesanal.

A evolução histórica ora estudada, tem

como objetivo facilitar a compreensão do aparecimento das

reservas extrativistas ela não analisa o extrativismo do Brasil

como um todo, mas apenas os aspectos históricos que se

relacionam com as reservas. Assim sendo, será analisada

especificamente a evolução histórica do extrativismo na Região

Norte do país, onde estão concentradas as experiências com as

reservas.

O extrativismo na amazônia

O interesse econômico pela Amazônia

despertou-se no século XVIII mediante a procura das chamadas

“Drogas do Sertão”, plantas medicinais, óleos,

resinas, cacau, peles, peixes e carnes secas. Embora, naquele período,

tivessem sido estabelecidas, às margens dos grandes rios,

fazendas para pecuária e agricultura, – cacau, café, algodão,

– estas significavam muito pouco, quando comparadas com as

atividades extrativas. A participação dos índios e caboclos

muito contribuiu para o crescimento do extrativismo, mas os índios,

na maioria dos casos, eram perseguidos e obrigados a trabalhar

para os colonizadores. Não é significativa a participação do

negro no extrativismo na Amazônia.

A ocupação da Amazônia foi motivada pelo

extrativismo, especialmente durante a segunda metade do século

XIX, quando ao redor de 400.000 famílias vindas do Nordeste, lá

se instalaram, à procura da borracha, cuja demanda crescente,

nos Estados Unidos e na Europa, exigia um rápido aumento de

produção. Este foi o chamado “ciclo da borracha”, que

teve seus anos áureos na virada do século e seu declínio por

volta de 1920.

Durante a segunda guerra mundial,

incentivou-se novamente o extrativismo da borracha e milhares de

famílias nordestinas foram transportadas para os seringais.

Terminada a guerra, o governo procurou manter uma política de

incentivo ao extrativismo da borracha, com financiamentos para a

comercialização e o beneficiamento. Como os preços pagos ao

produtor não eram atraentes, o extrativismo passou por diversas

crises, fazendo com que nos últimos 10 anos grande número de

famílias tenha abandonado a atividade.

O extrativismo da borracha sempre esteve

ligado ao da castanha que é praticado nas mesmas áreas; o

primeiro, na época menos chuvosa (maio a novembro) e o segundo,

no período mais chuvoso (dezembro a março).

Caracterização do extrativismo da

borracha e da castanha

O extrativismo da borracha e da castanha

foi montado e se desenvolveu sobre dois grandes pilares: capital

forâneo e latifúndio. Foram duas condicionantes porque:

a) O empreendimento exigia capital,

formando uma corrente desde o exportador que financiava o

comprador na cidade, que por sua vez financiava os

compradores intermediários e estes aos seringalistas os

quais forneciam mantimentos aos seringueiros.

b) Para ser rentável, a extração

exigia o latifúndio, em razão da baixa densidade das

seringueiras e castanheiras na floresta.

O “Seringal tradicional”, expressão

sócio-econômica da Região, tinha as seguintes características:

• exclusividade do extrativismo e ausência

  de agricultura;

• importação dos principais bens de

  consumo, deixando os seringueiros em total dependência

  do patrão;

• custo de produção garantido pelo

  patrão, porém sem deixar margem de lucro ao seringueiro;

  era uma maneira de não deixá-lo sair da atividade, pois

  sempre era mantido como devedor do seu patrão;

• descontos excessivos na pesagem da

  borracha e fixação de preços baixos.

Hoje existem poucos seringais funcionando

no modelo tradicional. Com a abertura de estradas e ramais e com

o avanço da fronteira agrícola, apareceram muitos intermediários

e aos poucos foi desaparecendo a figura do único patrão, dono

do seringal, o seringalista.

O extrativista tradicional

O extrativista tradicional da Amazônia

mora no coração da floresta, vive da coleta das riquezas

naturais, borracha, castanha e complementa sua renda com a caça,

a pesca, a coleta de frutos como açaí, abacaba e patoá.

Devido às distâncias impostas pela

dispersão das espécies produtivas (3 seringueiras ou

castanheiras por hectare), ele vive isolado. Sua característica

principal é a dependência total de patrões e comerciantes que

lhe fornecem os bens de subsistência em troca de sua produção.

Quanto ao trabalho, ele não tem vínculo

empregatício com o patrão, nem contrato de arrendamento; não

é dono da terra, mas tem direito a praticar o extrativismo,

contanto que troque a produção pelas mercadorias que o patrão

lhe traz; na verdade, troca sua força de trabalho pelo

abastecimento de bens não existentes na floresta.

O extrativista complementa sua renda com a

venda de produtos agrícolas ou de criações, mas ela é

drasticamente reduzida, em valores reais, devido aos preços

elevadíssimos que é obrigado a pagar pelos gêneros adquiridos

ao comerciante. Há casos em que o isolamento é tal que

impossibilita a comercialização dos bens produzidos pela família,

impedindo que a renda monetária familiar seja superior à renda

do extrativismo.

A maior parte dos extrativistas da Amazônia

mora em casas montadas como palafitas, com cobertura e paredes de

paxiúba e/ou palha; por baixo habitam patos, galinhas e porcos,

favorecendo a multiplicação dos insetos; em cima, a falta de

proteção facilita a invasão por agentes transmissores de doenças.

O quadro é agravado pela falta de hábitos higiênicos. As doenças

mais comuns são gripes, diarréias, verminoses e malária.

Nas regiões extrativistas, afastadas das

sedes municipais, não há escolas, e onde existem funcionam em

precárias condições. Daí ser o índice de analfabetismo

elevado (70%) e sem perspectivas de diminuição, porque as

escolas não acompanham o crescimento vegetativo da população.

Quase todos os extrativistas da Amazônia

pescam para completar sua alimentação; entretanto há famílias

que se dedicam exclusivamente à pesca, de forma artesanal; estes

podem ser considerados como extrativistas da fauna ictiológica e

não devem ser confundidos com os pescadores industriais que

chegam de outras regiões, com barcos equipados e praticam uma

pesca com objetivos de comercialização nas grandes cidades. Os

recursos pesqueiros e madereiros são os mais explorados da Amazônia,

infelizmente por grandes grupos econômicos.

O extrativismo do babaçu

O babaçu, palmeiras dos gêneros Arbignya

e Ahalea, é explorado especialmente no Estado do Maranhão,

embora exista em outros Estados. Infelizmente, nas áreas de

maior ocorrência, houve nos últimos 30 anos implantação de

fazendas de gado, gerando problemas para as 400.000 famílias que

auferem a maior parte da sua renda do extrativismo do babaçu.

Antes da implantação das fazendas, a coleta do babaçu era uma

atividade livre e espontânea; atualmente os fazendeiros além de

derrubarem a maioria dos babaçuais, nos restantes proíbem a

coleta. Surge a necessidade urgente de criar unidades de conservação

que defendam tanto as espécies como, principalmente, permitam a

sobrevivência das famílias.

A diminuição do extrativismo na Amazônia

Durante 20 anos, de 1965 a 1985, o Brasil

praticou uma política de ocupação da Amazônia, e de expansão

da sua fronteira agrícola. Para tanto abriu estradas, distribuiu

terras, organizou colônias e deu inúmeros incentivos,

especialmente de crédito subsidiado, para instalar fazendas

agropecuárias e empreendimentos madereiros na região. Esta política

de destruição da floresta aniquilou o extrativismo em várias

regiões, como por exemplo, no estado do Pará, onde foram

derrubados os castanhais mais ricos do pais, ou no estado de Rondônia,

onde na área de influência da estrada BR 364, desapareceram

seringais e castanhais. Desapareceram também diversas áreas

extrativistas em Mato Grosso, Maranhão e Acre.

Este avanço da fronteira agrícola sobre a

Amazônia, desestruturou o extrativismo em diversas regiões,

transformou áreas extrativistas em pasto para gado e

extrativistas em peões ou pequenos agricultores.

O que impediu que continuasse a devastação

foi a pressão dos próprios moradores, que expunham suas vidas

em defesa da floresta, e a pressão de instituições

internacionais e nacionais. O próprio governo, a partir de 1985,

começou a tomar consciência da importância da conservação

das florestas.

A ação das madereiras na Amazônia

A extração de madeiras da Amazônia, para

exportação, ou para consumo nos grandes centros urbanos

nacionais, nunca foi uma atividade típica dos moradores da

floresta. Foi sempre iniciativa de grandes empresas, que colocam

na linha de frente intermediários. Estas empresas contam com o

incentivo governamental que aos poucos vem diminuindo e muitas

delas burlam a legislação ou abusam das concessões obtidas.

Os autênticos habitantes da floresta

utilizam as madeiras, de forma artesanal, nas próprias moradias

ou nos meios de transporte (pequenos barcos ou canoas); os

colonos, fixados ali pelo governo, quando pressionados pelos

madereiros, chegam a vender as madeiras a preços irrisórios. Os

colonos instalados pelo INCRA no Pará, Rondônia e Acre até

hoje vendem madeira aos intermediários.

Esta pressão dos madereiros tem aumentado

muito e, infelizmente as pesquisas constatam que nas regiões de

várzea, também os moradores tradicionais vendem madeiras aos

intermediários (Whitesell, 1993).

O extrativismo mineral na Amazônia

Na Amazônia, devido ao seu rico potencial

mineral, tanto o governo, como a iniciativa privada tem praticado

o extrativismo mineral nos últimos 30 anos. Grandes projetos

como Carajás e Rio Trombetas no Pará extraem ferro e bauxita;

Serra do Navio no Amapá, extrai manganês, Serra Pelada no Pará,

extrai ouro; em Porto Velho extrai-se a cassiterita. Porém em

muitos rios e em áreas indígenas, clandestinamente é praticada

a garimpagem, uma das maiores degradações ambientais na Amazônia,

inclusive poluindo as águas; o governo constantemente está

combatendo tais ações.