Os processos de planejar e avaliar estão intimamente associados ao cotidiano da vida humana - todos os dias, da manhã à noite, definimos as atividades que pretendemos realizar, em termos de trabalho, estudo ou lazer e, depois, avaliamos se efetivamente foi possível realizá-las como pretendíamos.

Assim, por exemplo, a aplicação de provas como a do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - isto é, o uso de instrumentos de avaliação para verificar o desempenho de alunos que estão concluindo (ou já concluíram) esse nível de ensino, finalizando, portanto, o ciclo da chamada Educação Básica - por um lado, responde ao planejamento mais amplo de uma política pública, mas, por outro, representa uma oportunidade expressiva de acompanhamento da qualidade da educação que oferecemos em nossas escolas.

Após uma década de existência do Enem, talvez já seja possível destacar, entre as inúmeras implicações de natureza pedagógica a ele relacionadas, algumas daquelas que, por seu caráter positivo, devam merecer maior atenção.

Assim, o modelo de prova proposto busca avaliar "competências" e "habilidades", ajustando-se aos propósitos definidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei 9.394/96), na tentativa de superar a simples memorização de dados descontextualizados (típica de um enfoque tradicional e/ou tecnicista de ensino), para encaminhar a reflexão crítica em torno de questões que discutem a realidade brasileira e mundial (em conformidade com uma prática de ensino de caráter progressista e construcionista).

Já os reflexos cumulativos dos resultados obtidos a partir da aplicação periódica de provas dessa natureza sobre as escolas de nível médio, se, em verdade, vêm permitindo constatar graves carências na estrutura didática e no funcionamento da ação escolar, desenhando "necessidades", igualmente propiciam que se possa aperfeiçoar as práticas docentes e os instrumentos de aferição do desempenho discente, indicando "possibilidades" de uma maior qualificação do processo educativo formal.

Nesse sentido, as discussões decorrentes da análise criteriosa dos resultados obtidos a cada ano devem ter como ponto de convergência a busca das reais finalidades do nível médio de ensino, quais sejam, preparar os estudantes para o prosseguimento de estudos, a inserção no mundo do trabalho e a participação plena na sociedade, superando-se a percepção reducionista de que o desempenho no Enem serve apenas como indicador das condições de acesso do aluno ao Ensino Superior, ou como aval das qualidades de determinada escola, o que esvazia seus reais objetivos...