20 Questões Sobre Alimentos Geneticamente Modificados
Estas perguntas e respostas foram preparadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS, em resposta às questões e preocupações de diversos Estados Membros da OMS acerca da natureza e segurança dos alimentos geneticamente modificados.
1. O que são organismos geneticamente modificados (GM) e alimentos GM?
Organismos geneticamente modificados (OGMs) podem ser definidos como organismos nos quais o material genético (DNA) foi alterado de uma maneira que não ocorreria naturalmente. Normalmente, esta tecnologia é denominada “biotecnologia moderna” ou “tecnologia genética”, algumas vezes também pode ser denominada “tecnologia de recombinação de DNA” ou ainda “engenharia genética”. Esta tecnologia permite que genes individuais selecionados sejam transferidos de um organismo para outro, inclusive entre espécies não relacionadas.
Estes métodos são usados para criar plantas GM – que são então usadas para o cultivo de alimentos.
2. Por que são produzidos os alimentos GM?
Os alimentos GM são desenvolvidos – e comercializados – porque há uma certa vantagem para o produtor ou para o consumidor destes alimentos. Isto deve ser entendido como um produto com preço reduzido, maior benefício (em termos de durabilidade ou valor nutritivo) ou ambos.
No início, os criadores de sementes GM queriam que seus produtos fossem aceitos pelos produtores, então se concentraram em inovações que os agricultores (e a indústria alimentícia de uma maneira mais geral) apreciariam.
O objetivo inicial para o desenvolvimento de plantas baseadas em organismos GM era melhorar a proteção à lavoura. As culturas GM que se encontram atualmente no mercado são basicamente direcionadas para um maior nível de proteção através da introdução da resistência contra as doenças das plantas que são principalmente causadas por insetos ou vírus ou por um aumento da tolerância aos herbicidas.
A resistência aos insetos é conseguida incorporando-se na planta o gene para a produção da toxina da bactéria Bacillus thuringiensis (BT). Esta toxina atualmente é usada como um inseticida convencional na agricultura e é segura para o consumo humano.
As lavouras GM que produzem permanentemente esta toxina têm demonstrado exigir menores quantidades de inseticidas em situações específicas, ex. onde é alta a pressão exercida pela praga.
A resistência do vírus é conseguida através da introdução do gene de alguns dos vírus que podem causar doenças nas plantas. A resistência do vírus torna a planta menos suscetível às doenças causadas por estes vírus, resultando em lavouras com maior produtividade.
A tolerância ao herbicida é obtida através da introdução de um gene de uma bactéria que leva à resistência a alguns herbicidas. Em situações onde a pressão exercida pelas ervas daninhas é alta, o uso destas lavouras tem resultado na redução da quantidade dos herbicidas usados.
3. Os alimentos GM são avaliados de maneira diferente dos alimentos tradicionais?
De uma maneira geral os consumidores consideram que os alimentos tradicionais (que têm sido consumidos há milhares de anos) são seguros. Quando novos alimentos são desenvolvidos através de métodos naturais, algumas das características existentes dos alimentos podem ser alteradas de uma forma positiva ou negativa. As autoridades nacionais podem ser chamadas para examinar os alimentos tradicionais, mas este nem sempre é o caso. Na verdade, as novas plantas, desenvolvidas através de técnicas tradicionais de concepção podem não ser rigorosamente avaliadas utilizando-se as técnicas de avaliação de risco.
Com alimentos GM a maioria das autoridades nacionais considera ser necessária uma avaliação específica. Foram criados sistemas específicos para uma rigorosa avaliação dos organismos e alimentos GM tanto com relação à saúde humana como com o meio ambiente. Geralmente, os alimentos tradicionais não são submetidos a avaliações similares. Portanto, há uma grande diferença no processo de avaliação para estes dois grupos de alimentos antes de serem comercializados.
Uma dos objetivos do Programa de Segurança Alimentar da OMS é auxiliar as autoridades nacionais na identificação de alimentos que deveriam ser submetidos à análise de risco, incluindo os alimentos GM, e recomendar avaliações corretas.
4. Como são determinados os potenciais riscos para a saúde humana?
A avaliação de segurança dos alimentos GM geralmente analisa:
(a) os efeitos diretos na saúde (toxidade),
(b) a tendência de provocar reação alérgica (alergenicidade);
(c) componentes específicos que se acredita terem propriedade nutritivas ou tóxicas;
(d) a estabilidade do gene inserido;
(e) efeitos nutritivos associados à modificação genética;
(f) quaisquer efeitos indesejáveis que poderiam resultar da inserção do gene.
5. Quais são os principais pontos de preocupação quanto à saúde humana?
Embora discussões teóricas tenham coberto uma ampla gama de aspectos, os três principais pontos debatidos são as tendências em provocar reação alérgica (alergenicidade), a transferência do gene e a mutação externa.
Alergenicidade. Como uma questão de princípio, a transferência de genes de alimentos que normalmente são alergênicos é desencorajada a menos que se possa demonstrar que a proteína que é produto da transferência do gene não é alergênica. Embora os alimentos criados de maneira tradicional não sejam testados quanto à alergenicidade, os protocolos para testes de alimentos GM foram avaliados pela Organização de Alimentos e Agricultura dos Estados Unidos (FAO) e pela OMS. Nenhum efeito alérgico foi detectado com relação aos alimentos GM que estão atualmente no mercado.
Transferência de Gene. A transferência do gene Alimentos GM para as células do corpo ou para a bactéria encontrada no trato gastrintestinal seria motivos de preocupação se o material de transferência genética afetasse de maneira adversa a saúde humana. Isto seria particularmente relevante se genes com resistência a antibióticos, fosse transferidos no desenvolvimento de OGMs. Embora a probabilidade de transferência seja baixa, o uso da tecnologia sem genes resistentes a antibióticos foi desencorajado por um recente painel de peritos da FAO/OMS.
Mutação Externa. A mutação dos genes de plantas GM para culturas convencional ou espécies relacionadas na natureza (denominado “cruzamento externo”), bem como a mistura de culturas derivadas de sementes convencionais com aquelas cultivadas usando culturas GM, pode ter um efeito indireto sobre a segurança dos alimentos.
Este é um risco real, como foi demonstrado quando traços de uma tipo de milho, o qual somente foi aprovado para uso como ração apareceu em produtos para consumo humano nos Estados Unidos da América. Diversos países adotaram estratégias para reduzir a mistura, incluindo uma clara separação dos campos onde são plantadas culturas GM e culturas convencionais.
Encontra-se em discussão a possibilidade e os métodos de monitoramento de segurança pós-comercialização de produtos de alimentos GM.
