Com os olhos no tribunal
Como poucas vezes na história, um julgamento
parou o Brasil na semana passada e fez todos aprenderem um pouco mais
sobre um dos momentos mais admirados do Direito, o Tribunal do Juri.
Dessa vez, as atenções eram para o caso da menina Isabella Nardoni,
jogada do sexto andar de um prédio na zona norte de São Paulo, em 2008.
Debates por vezes acirrados entre a acusação e a defesa, pessoas
comuns no corpo de jurados decidindo o futuro de quem está no banco dos
réus, um juiz responsável por lavrar a sentença. Esses ingredientes
fizeram desse um dos momentos mais retratados no cinema e na literatura.
É difícil encontrar um vestibulando ou estudante de Direito que, em um
primeiro momento, não sonhe em ser juiz, promotor ou advogado no
tribunal. Mas quem já tem experiência alerta que há muitos mitos que
ainda persistem.
– Não existe aquela prova definitiva que vai chegar na última hora e
encerrar o julgamento. Aquelas surpresas que inocentam ou condenam os
réus ocorrem nos filmes. Testemunhas e documentos devem ser protocolados
até três dias úteis antes do julgamento – afirma Lúcia Helena de Lima
Callegari, promotora do Tribunal do Juri de Porto Alegre.
Ela lembra também que não são todos os crimes que vão para o Tribunal
do Juri, somente os dolosos contra a vida: homicídio, aborto,
infanticídio (quando a mãe mata a criança) e induzir alguém ao suicídio.
O debate entre promotores e advogados costuma ser o ponto máximo.
Nessa hora, um bom orador costuma fazer a diferença para convencer os
jurados. Por isso, o profissional deve se conhecer bem para escolher o
caminho certo.
– A boa expressão oral é imprescindível para o Tribunal do Juri, mas
não para o Direito. Conheço profissionais que não falam bem, mas a
excelente escrita garantiu a eles uma grande carreira – conta Lúcio de
Constantino, advogado criminalista e professor universitário.
Acostumado a lidar com alunos de Direito, ele aconselha um
“refinamento dos sentidos” para aqueles que desejam seguir a carreira.
Significa perceber as aptidões e gostos pessoais e tentar enquadrá-los
nas áreas do Direito. Ele adianta que gostar de sociologia e
antropologia e estudar essas áreas é fundamental para fazer um bom juri.
O que faz
– Atua na advocacia, na carreira jurídica ou no ensino. Como
advogado, pode trabalhar como profissional liberal, representando
clientes em ações judiciais ou em empresas. Na carreira jurídica, atua
na advocacia pública (representando os interesses do Estado e defendendo
cidadãos que não podem assumir despesas judiciais), em delegacias de
polícia (elaborando inquéritos), na magistratura (julgando os processos)
e no Ministério Público (defendendo os interesses da sociedade perante o
juiz nos tribunais).
Mercado
– Concursos públicos são frequentes para quem pretende ingressar na
carreira jurídica. Para o advogado, o direito internacional, a questão
ambiental e a informática (propriedade intelectual e crimes na internet)
são áreas novas.
O curso
– Dura cinco anos e forma o bacharel em Direito. Para iniciar a
carreira, é preciso se submeter à prova nacional da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB) ou a concursos públicos.
Remuneração
– Categoria segue tabela de honorários da OAB e salários
estabelecidos de acordo com a função pública exercida.
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