Organismos Geneticamente Modificados ou OGM

Existe um grande debate sobre a produção e

comercialização de alimentos transgênicos. Você sabe por que este

assunto é tão polêmico?

Vamos às definições: transgênicos ou Organismos

Geneticamente Modificados ou OGM são aqueles organismos que adquiriram,

pelo uso de técnicas modernas de engenharia genética, características de

um outro organismo, algumas vezes bastante distante do ponto de vista

evolutivo.

Por exemplo, se isolarmos os genes que determinam a

cor da casca da maçã e os pusermos numa banana, teremos uma banana que

ao amadurecer não será amarela, mas sim vermelha. Assim, esta banana

vermelha passará a ser considerada um alimento transgênico. Outros

exemplos de transgênicos podem ser encontrados no artigo “Alimentos

transgênicos: solução ou problema?” no número 17 desta Revista.

Os transgênicos não surgiram apenas por mera

curiosidade de cientistas, mas principalmente pela necessidade de

aumentar a produção de alimentos. Uma planta com maior teor de

nutrientes poderia saciar a fome e trazer benefícios à saúde. Além

disso, é possível aumentar a produtividade agrícola sem aumentar a área

cultivada, o que, evidentemente, aumentaria os lucros dos produtores,

sem afetar áreas de preservação ambiental.

A primeira planta transgênica foi obtida em 1983,

com a incorporação de um DNA de bactéria. Já em 1992 foi obtido um

tomate transgênico, com deterioração retardada que, em 1994, passou a

ser comercializado nos Estados Unidos da América, abrindo caminho para a

soja resistente a herbicida, o milho, a batata e centenas de outras

possibilidades. Não há dúvida de que estas técnicas chegaram para ficar,

embora desde o início tenha havido grande polêmica sobre o seu uso.

Em janeiro de 1995, foi regulamentada a primeira

lei de biossegurança brasileira, que estabelece a Comissão Técnica

Nacional de Biossegurança (CTNBio), suas atribuições e competências.

Recentemente, foi aprovada uma nova lei de biossegurança (Nº. 11.105)

que estabelece novas normas de segurança e mecanismos de fiscalização

das atividades que envolvam transgênicos e seus derivados,

reestruturando a CTNBio.

Resumidamente, a CTNBio é composto por um grupo

multidisciplinar de cientistas, que presta apoio técnico ao Governo

Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional

de Biossegurança relativa a transgênicos, bem como no estabelecimento de

normas técnicas de segurança e pareceres técnicos conclusivos

referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio

ambiente, para atividades que envolvam a construção, experimentação,

cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo,

armazenamento, liberação e descarte de transgênicos e derivados.

A primeira liberação de um organismo

geneticamente modificado no país se deu em 2003, mediante a Lei Nº.

10.688, com a permissão da comercialização da soja Roundup Ready®,

produzida pela Monsanto. Nestes últimos anos, os agricultores que vêm

plantando soja transgênica firmaram um Termo de Compromisso,

Responsabilidade e Ajustamento de conduta junto ao Ministério da

Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que define área,

localidade do plantio e responsabilidades do agricultor advindas do uso

da biotecnologia.

Muitos pesquisadores, ambientalistas e cientistas

apontam riscos decorrentes da produção e consumo dos alimentos

transgênicos que vão muito além dos aspectos da segurança nutricional

dos alimentos.

Do ponto de vista ecológico, por exemplo, podem

ocorrer: eliminação de insetos e microorganismos do ecossistema, devido à

exposição a substâncias tóxicas; a contaminação de culturas

convencionais; a geração de ervas daninhas e insetos resistentes a

herbicidas e inseticidas; contaminação genética da biodiversidade e

contaminação dos solos e lençóis freáticos, dentre outros.

Também há o temor de que o cultivo e o consumo de

transgênicos trariam riscos à saúde humana e animal, como o

aparecimento de alergias, e não seria possível controlar uma dessas

conseqüências negativas, uma vez que os transgênicos são formas vivas e

podem sofrer mutações e se multiplicar no meio ambiente.

Já do ponto de vista econômico, a introdução de

genes capazes de tornar uma segunda geração de sementes estéreis, pode

fazer com que os produtores fiquem totalmente dependentes dos produtores

dessas sementes. Além disso, há o temor de que ocorra redução da

produtividade das colheitas convencionais, o que levaria à exclusão dos

pequenos agricultores que não teriam condições financeiras de comprar

sementes transgênicas.

A oligopolização do mercado de sementes, que

permite às grandes empresas terem o controle do preço final dos

produtos, levaria ao aumento dos preços desses, tendo em vista a

vulnerabilidade dos mecanismos estatais de controle da produção de

produtos agrícolas no Brasil. Ainda, são apontados como possíveis

riscos: a desnacionalização da pesquisa e a perda de mercados

consumidores de produtos agrícolas brasileiros, pelo temor que os outros

países têm de consumir alimentos transgênicos.

Tendo em vista os problemas econômicos que os

transgênicos podem causar, no Brasil, a Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuária (Embrapa) ofereceu aos produtores de soja, desde maio de

2006, 11 variedades de sementes geneticamente modificadas adaptadas às

várias áreas de plantio do país. As novas variedades, desenvolvidas em

cooperação técnica com a Monsanto, têm seu plantio e comercialização

autorizados pela nova Lei de Biossegurança, sancionada em 24 de março.

À medida que foi intensificado o plantio de soja

transgênica no país, a sua presença em alimentos e produtos finais

destinados ao consumo humano ou animal também cresceu. Em vários países,

inclusive no Brasil, a legislação para a rotulagem de alimentos

estabelece limites permissíveis da presença do transgênicos na

composição dos mesmos. As expressões “podem conter soja transgênica” e

“pode conter ingrediente produzido a partir de soja transgênica”, devem

estar contidas no rótulo, independente do percentual da presença de soja

transgênica, além de apresentar o símbolo “T”.

Estas informações obrigatórias nos rótulos indicam

claramente a necessidade de metodologias confiáveis de detecção e

quantificação de transgênicos em grãos e alimentos. Deste modo,

metodologias vêm sendo desenvolvidas e aprimoradas para garantir o

cumprimento da legislação e padronização dos resultados.

É importante acompanhar de perto o

desenvolvimento das pesquisas científicas sobre os efeitos da produção e

ingestão de organismos geneticamente modificados, pois o simples aviso

nas embalagens só indica a presença ou não desse alimento, mas não

indica o que isso significa para nossa saúde e para o meio ambiente.

Provavelmente, boa parte da polêmica em torno

desse tema seria evitada se a produção e comercialização de transgênicos

tivessem aguardado mais resultados dos estudos científicos em

andamento.