Está chegando atrasado nas aulas por conta do trabalho e precisa justificar o motivo ou precisa de uma comprovação que você presta serviços para uma empresa? Sabia que você pode usar uma declaração de trabalho para isso?
A declaração de trabalho não é um documento muito falado, mas é bem comum. Profissionais autônomos, informais e estudantes costumam fazer esse tipo de declaração para comprovar renda e serviço.
Esse documento é bem simples de ser gerado e você mesmo pode fazê-lo. Por aqui vamos dar algumas dicas para que ele pode servir, como redigir esta declaração e alguns modelos pré-prontos para você fazer o seu agora mesmo.
O que é uma declaração de trabalho?
A declaração de trabalho é um documento simples que o próprio empregado ou o empregador pode fazer para comprovar uma relação empregatícia que não possui nenhum outro documento que comprove o elo ou o seu salário.
Esse documento normalmente é usado para casos de pessoas que prestam serviços sem o registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou algum contrato.
Com esta carta, o empregado consegue comprovar a atividade remunerada que exerce na sociedade, qual a carga horária e quanto é a média da sua renda.
Sendo assim, a declaração de trabalho é considerada um documento formal, com dados pessoais e profissionais do trabalhador, que ateste sua profissão e atividades exercidas, além do seu vínculo com o contratante, se for o caso.
Ele também é conhecido, no mercado de trabalho, como atestado de relação empregatícia, declaração de emprego ou confirmação de relação trabalhista.
Quem pode fazer uma declaração de trabalho?
Tanto o empregado quanto o empregador podem redigir a declaração de trabalho.
Quem costuma precisar de uma declaração de trabalho são aqueles trabalhadores que não possuem um outro documento atestando vínculo empregatício ou o desenvolvimento de alguma atividade remunerada. Esse normalmente é o caso dos estudantes, profissionais autônomos e trabalhadores informais.
Para que eles façam essa declaração, basta que coloquem algumas informações pessoais e profissionais no documento de acordo com os modelos disponibilizados no final deste texto.
Qual a importância de uma declaração de trabalho?
Como já dito, a declaração de trabalho serve para atestar a realização de atividades remuneradas que não possuem nenhum outro tipo de registro, como a CTPS ou contratos.
Para os estudantes, uma declaração de trabalho pode servir para comprovar o motivo de uma ou mais faltas em alguma aula ou avaliação. Assim ele poderá repor a atividade perdida sem ser prejudicado.
O documento também poderá servi-lo como um bônus para o seu currículo, demonstrando que o estudante tem experiência profissional.
Para os profissionais autônomos, que geralmente não possuem vínculo empregatício formal, a declaração de trabalho serve para comprovar a renda do seu negócio através das notas fiscais emitidas por ele.
Por fim, para os trabalhadores informais, que assim como os autônomos também não possuem vínculo empregatício, como é o caso de um(a) faxineiro(a), a declaração de trabalho serve como respaldo para caso a pessoa precise comprovar renda para abrir uma conta bancária, participar de programas assistenciais do governo ou solicitar um empréstimo.
Lembrando que, a declaração de trabalho é um documento oficial. Ou seja, em casos que envolvam a justiça do trabalho, ele poderá ser utilizado como prova legal.
Como fazer uma declaração de trabalho?
O documento precisa ter as informações pessoais e trabalhistas do empregado em questão. Deste modo, a declaração de trabalho obrigatoriamente precisa ter os seguintes dados:
O nome completo do trabalhador e um documento de identificação;
o nome da empresa (no caso de pessoa jurídica);
o cargo exercido pelo trabalhador;
a carga horária semanal ou mensal;
data de início e fim das atividades (caso a relação de trabalho já tenha sido encerrada);
assinatura e nome legível do contratante.
Lembre que, para redigir uma declaração de trabalho é importante que alguns cuidados sejam tomados, como:
Mantenha a simplicidade do documento. Ela precisa ser simples, clara, objetiva e manter o tom formal;
Confira o conteúdo. Tanto o empregado quanto o empregador precisam revisar as informações antes de entregar o documento aos setores solicitantes;
Valide o documento. A assinatura tanto do trabalhador quanto do empregador são extremamente importantes para atestar a veracidade da declaração.
Modelos de declaração de trabalho
A seguir, temos alguns tipos de declarações de trabalho, como a simples, para autônomos, estudantes e estagiários. Cada uma delas com um modelo de como redigi-las.
Vale ressaltar que são apenas sugestões de modelos. Não há um formato padrão para fazer sua declaração de trabalho. O importante é que o documento contenha informações sobre o cargo exercido pelo trabalhador, a carga horária semanal ou mensal, a data de início da relação de trabalho e a final, se for o caso, além da assinatura do empregador.
Modelo de declaração de trabalho simples
Declaramos para os devidos fins que o(a) Sr(a). (nome do trabalhador), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF (número do CPF), no RG (número do RG) e portador(a) da CTPS (número da CTPS), é funcionário(a) desta empresa desde (data do início do contrato de trabalho), trabalhando (X) horas semanais e exercendo atualmente o cargo de (cargo ocupado pelo trabalhador).
(cidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo do responsável)
(nome da empresa)
(número do CNPJ)
Modelo de declaração de trabalho para autônomos
Eu, (nome do trabalhador), portador da carteira de identidade (número do RG) e CPF (número do CPF), declaro, para fins de comprovação de renda, que não mantenho vínculo empregatício com pessoa física ou jurídica, mas que exerço atividade autônoma de (descrição do trabalho desenvolvido), desde (data, mês e ano de início das atividades) até a presente data, recebendo mensalmente o valor de (valor do salário em reais).
(cidade), (dia) de (mês) de (ano)
(assinatura do profissional autônomo)
(nome legível do profissional autônomo)
Modelo de declaração de trabalho para estudante
A empresa (nome da empresa) atesta para os devidos fins, que o senhor(a) (nome do empregado), CPF (número do CPF), RG (número do RG), possui contrato de trabalho firmado conosco atuando no cargo de (nome do cargo), no regime de (X) horas semanais, desde o dia (data de início do contrato) e por este motivo pode se ausentou das suas obrigações como estudante na data ___/___/____.
(cidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo do responsável)
(nome da instituição)
(número do CNPJ)
Modelo de declaração de trabalho para estagiário
A empresa (nome da empresa) atesta para os devidos fins, que o senhor(a) (nome do empregado), CPF (número do CPF), RG (número do RG), está realizando um estágio remunerado na nossa instituição, no regime de (X) horas semanais, diariamente de (horário de trabalho), desde o dia (data de início do contrato).
(cidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo do responsável)
(nome da instituição)
(número do CNPJ)
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