O pré-sal, a Petrobras e o Brasil

Rodada de Licitação para Exploração, Desenvolvimento e Produção de
Petróleo e Gás Natural a Petrobrás anunciou as primeiras avaliações
feitas sobre as reservas da sua maior província petrolífera,
particularmente da área denominada de Tupi, localizada na bacia de
Santos. Desde então não cessam de surgir surpresas, suposições, novas
descobertas e prognósticos variados.
ventos descobertas gigantescas de novos campos no mesmo instante em que
o mundo desenvolvido se depara com crise energética, em função da
incongruência entre seu consumo e sua produção do petróleo, cuja
resultante é a patente escassez desse óleo sem haver no horizonte
próximo sucedâneo à altura. A flagrante repercussão não é sem motivo.
Se os primeiros prognósticos já eram bastante importantes, os atuais
são muito pomposos.
espessa camada de sal, daí a denominação pré-sal, a aproximadamente
6.000 metros de profundidade. O bloco está distribuído entre o litoral
dos estados do Espírito Santo até Santa Catarina, em área de
aproximadamente 800 quilômetros, abrangendo as bacias sedimentares do
Espírito Santo, de Campos, bem como a bacia de Santos. As primeiras
análises apontam para a existência de óleo leve de boa densidade 30º
API (American Petroleum Institute).
passando-se para 8 bilhões, permitindo-se, ora, prognósticos que já
posicionava o Brasil como exportador de petróleo. Em seguida se falou
em 33 bilhões. Hoje as previsões vão de 100 a 338 bilhões de boe. Para
se poder compreender melhor o que representam esses números é
necessário saber que atualmente as reservas provadas do Brasil são da
ordem de 14 bilhões de boe, as da Arábia Saudita 264 bilhões de boe.
temperatura das discussões e decisões políticas crescerem rapidamente.
Em julho foi criada uma comissão de sete pessoas (4 ministros e três
presidentes de estatais) para, em 60 dias, apresentar a Lula propostas
de regras para a exploração do pré-sal. Mais recentemente,
pronunciamentos do Presidente da República e do Ministro das Minas e
Energia (este último coordena a comissão afim), apontaram na direção da
criação de uma nova empresa puramente estatal, que teria o fim último
de gerir respectiva riqueza; ou seja, a Petrobrás ficaria de fora, pois
como falou o presidente Lula, o petróleo do pré-sal não pode ser
explorado por “meia dúzia de empresas”.
imensa riqueza suscita imperativamente uma vigorosa discussão no
conjunto da população brasileira. Apresentam-se algumas questões a
guisa de melhor problematizar o tema:
investidas contrárias, a Petrobras soube até hoje cumprir seu papel,
sendo a adquirida auto-suficiência e a alta tecnologia de prospecção de
petróleo prova inconteste.
pesquisa e utiliza seu know how na descoberta fique de fora da
exploração? O prêmio por seu esforço e sua competência seria seu
esvaziamento? De tal sorte, na prática é isso que vai ocorrer, pois o
que são 14 bilhões próximos dos 100, 200 ou 300 bilhões de boe.
patrimônio da Petrobras e dos seus trabalhadores de forma técnica e
tácita, logo surge mais uma questão: em que local essa nova empresa vai
buscar a tecnologia, será que a Petrobras além da descoberta, dos seus
dados, também terá que disponibilizar seus trabalhadores, perdendo
memória técnica? Se isso ocorrer além do esvaziamento financeiro a
Petrobras também sofrerá o esvaziamento técnico.
enraizamento na sociedade, o povo brasileiro tem garantia de que a
riqueza descoberta estará segura; quanto a essa nova empresa só restam
interrogações? A proposta é que será puramente estatal; mas até quando?
O governo Lula passa e depois?
das riquezas que a mesma administra são seus trabalhadores. A qualidade
técnica e o compromisso dos mesmos são fatos insofismáveis. Sua
capacidade de luta e questionamento ao status quo já foi posto à prova
em diversos momentos da história política brasileira, neste tocante,
mais recentemente, é digna de nota a greve dos petroleiros de 1995,
sabido fator de resistência à política privatista do governo FHC, e
nessa nova empresa como será?
riqueza que elas representem, não têm sido sinônimo de fartura para
seus países e seus povos, muitas vezes significam mesmo o oposto. O que
dizer dos diamantes da África do Sul, das minas de cobre do Potossi na
Bolívia, do petróleo na Nigéria e mesmo do Pau-Brasil, Cana de Açúcar,
Borracha, Cacau, Café, Ferro, Manganês etc. do Brasil?
não podem esperar, sabe-se disso, porém não foi e não é por falta de
riqueza que falta educação, saúde, segurança, e qualidade de vida para
grande maioria do nosso povo. A dimensão das descobertas do pré-sal, a
responsabilidade ética com as futuras gerações exigem decisões abertas,
para além dos palácios e comissões incorporando a voz do conjunto da
sociedade. É imprescindível a criação de fóruns de discussão,
incorporando a presença e os pontos de vista de organizações e
entidades a exemplo da: OAB, ABI, UNE, CNBB, DIEESE, CONFEA, MST,
CONTAG, Centrais Sindicais, Federações de Trabalhadores, Centrais do
Movimento Popular.


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