Com os olhos no tribunal

Como poucas vezes na história, um julgamento

parou o Brasil na semana passada e fez todos aprenderem um pouco mais

sobre um dos momentos mais admirados do Direito, o Tribunal do Juri.

Dessa vez, as atenções eram para o caso da menina Isabella Nardoni,

jogada do sexto andar de um prédio na zona norte de São Paulo, em 2008.

Debates por vezes acirrados entre a acusação e a defesa, pessoas

comuns no corpo de jurados decidindo o futuro de quem está no banco dos

réus, um juiz responsável por lavrar a sentença. Esses ingredientes

fizeram desse um dos momentos mais retratados no cinema e na literatura.

É difícil encontrar um vestibulando ou estudante de Direito que, em um

primeiro momento, não sonhe em ser juiz, promotor ou advogado no

tribunal. Mas quem já tem experiência alerta que há muitos mitos que

ainda persistem.

– Não existe aquela prova definitiva que vai chegar na última hora e

encerrar o julgamento. Aquelas surpresas que inocentam ou condenam os

réus ocorrem nos filmes. Testemunhas e documentos devem ser protocolados

até três dias úteis antes do julgamento – afirma Lúcia Helena de Lima

Callegari, promotora do Tribunal do Juri de Porto Alegre.

Ela lembra também que não são todos os crimes que vão para o Tribunal

do Juri, somente os dolosos contra a vida: homicídio, aborto,

infanticídio (quando a mãe mata a criança) e induzir alguém ao suicídio.

O debate entre promotores e advogados costuma ser o ponto máximo.

Nessa hora, um bom orador costuma fazer a diferença para convencer os

jurados. Por isso, o profissional deve se conhecer bem para escolher o

caminho certo.

– A boa expressão oral é imprescindível para o Tribunal do Juri, mas

não para o Direito. Conheço profissionais que não falam bem, mas a

excelente escrita garantiu a eles uma grande carreira – conta Lúcio de

Constantino, advogado criminalista e professor universitário.

Acostumado a lidar com alunos de Direito, ele aconselha um

“refinamento dos sentidos” para aqueles que desejam seguir a carreira.

Significa perceber as aptidões e gostos pessoais e tentar enquadrá-los

nas áreas do Direito. Ele adianta que gostar de sociologia e

antropologia e estudar essas áreas é fundamental para fazer um bom juri.

O que faz

– Atua na advocacia, na carreira jurídica ou no ensino. Como

advogado, pode trabalhar como profissional liberal, representando

clientes em ações judiciais ou em empresas. Na carreira jurídica, atua

na advocacia pública (representando os interesses do Estado e defendendo

cidadãos que não podem assumir despesas judiciais), em delegacias de

polícia (elaborando inquéritos), na magistratura (julgando os processos)

e no Ministério Público (defendendo os interesses da sociedade perante o

juiz nos tribunais).

Mercado

– Concursos públicos são frequentes para quem pretende ingressar na

carreira jurídica. Para o advogado, o direito internacional, a questão

ambiental e a informática (propriedade intelectual e crimes na internet)

são áreas novas.

O curso

– Dura cinco anos e forma o bacharel em Direito. Para iniciar a

carreira, é preciso se submeter à prova nacional da Ordem dos Advogados

do Brasil (OAB) ou a concursos públicos.

Remuneração

– Categoria segue tabela de honorários da OAB e salários

estabelecidos de acordo com a função pública exercida.